Nesta terça-feira, 16, o delegado-geral da Polícia Civil do Acre (PCAC), Dr. José Henrique Maciel, participou da 4ª Reunião Ordinária dos Membros do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONESPDS) do ano de 2025. O encontro foi realizado por meio de videoconferência e reuniu representantes dos órgãos que integram o sistema estadual de segurança pública e defesa social.
Durante a reunião, foram debatidas pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento da gestão e ao aprimoramento das políticas públicas de segurança no estado. Entre os principais pontos da ordem do dia estiveram a apresentação do extrato de rendimentos acumulados e a respectiva destinação às instituições beneficiárias, a prestação de contas referente ao exercício de 2025, o alinhamento dos planos de ação vinculados ao eixo temático EVM ao Plano Decenal, além da avaliação do calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2026.
A reunião também observou as diretrizes estabelecidas pela Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nº 737, de 23 de agosto de 2024, que, em seu Capítulo VII, artigo 31, determina que o relatório de gestão, elaborado na forma de relatório integrado, deve avaliar os resultados alcançados em relação às metas previstas no plano de aplicação. O documento deve ainda detalhar a destinação dos recursos no exercício, apresentando elementos que comprovem a regularidade e a transparência da gestão.
A participação do delegado-geral José Henrique Maciel “A reunião reforça o compromisso da Polícia Civil do Acre com a governança, a transparência e o alinhamento institucional, contribuindo para o fortalecimento das ações integradas de segurança pública e para a construção de políticas cada vez mais eficientes em benefício da sociedade acreana”, enfatizou José Henrique Maciel.
