SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os professores da rede estadual de São Paulo decidiram que vão entrar em greve a partir desta sexta-feira (25) para pressionar o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) a recompor o quadro de docentes, aumentar o piso salarial da categoria e apresentar um plano de climatização para as escolas.
A greve foi aprovada em assembleia da Apeoesp (principal sindicato da categoria) em 21 de março. Desde então, o sindicato diz não ter conseguido avançar nas negociações com o secretário da Educação, Renato Feder.
Em nota, a secretaria disse que mantém diálogo permanente com a categoria e argumenta já atender aos pleitos dos professores e que o estado obteve liminar do Tribunal de Justiça para garantir que ao menos 70% dos professores estejam em sala de aula nesta sexta, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.
Para o governo, a paralisação interromperia um serviço público essencial, o que é proibido por lei, e poderia “prejudicar milhões de alunos -incluindo aqueles em situação de vulnerabilidade que ficariam sem merenda escolar- além de seus pais, que trabalham em serviços essenciais e não teriam onde deixar seus filhos com segurança.”
Além da paralisação desta sexta, os professores farão também uma assembleia em frente ao Masp, na região central da capital, para definir os próximos passos da greve. Uma audiência de conciliação está marcada para 5 de maio.
Entre as reivindicações da categoria está a contratação de mais professores efetivos. Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, o Ministério Público ingressou com duas ações civis públicas para obrigar o governo Tarcísio a recompor o quadro de profissionais da educação.
As ações defendem que o governo tem burlado a contratação por meio de concurso público e sistematicamente passou a preencher os quadros da educação com profissionais temporários, o que causa uma série de prejuízos ao funcionamento das escolas e, consequentemente, ao direito de aprendizagem dos alunos.
Apesar de reconhecer que o número de professores temporários é grande na rede estadual paulista, Feder disse que ainda não há data para a realização de novo concurso -segundo a pasta, o processo está em andamento.
Segundo ele, o último concurso tinha a previsão de contratar 15 mil docentes efetivos, mas o governo só conseguiu preencher cerca de 12 mil cargos com os aprovados até a terceira chamada do processo seletivo.
A categoria também pede que o Governo de São Paulo passe a cumprir o Piso Nacional Salarial dos Professores -hoje, os docentes recebem uma bonificação para alcançar o mínimo estabelecido pelo governo federal, ou seja, os valores não são incorporados para cálculo de férias e aposentadoria, por exemplo.
Pedem ainda que a gestão Tarcísio apresente um plano para a climatização das escolas estaduais. Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, a rede estadual de São Paulo tinha, em 2023, o menor percentual de salas climatizadas do país, apenas 2,7% delas, segundo dados do Censo Escolar.
Segundo a Secretaria de Educação, atualmente são 880 escolas climatizadas no estado, o que representaria 17% da rede.
Feder já disse reconhecer como justas as demandas por climatização e o cumprimento do piso salarial. Ele, no entanto, disse que o Governo de São Paulo vai continuar pagando o Piso Nacional Salarial dos Professores por meio de abono -segundo a Apeoesp, nesse formato os valores não são incorporados para cálculo de férias e aposentadoria, por exemplo.
O secretário afirmou que “o abono é considerado nesses cálculos” e que parte dos professores, os que aderiram ao programa Nova Carreira, já recebe acima do piso. Segundo ele, a média salarial de quem trabalha em escola de tempo parcial é de R$ 6.750 e, em tempo integral, de R$ 9.500.
