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Fiscalização surpreende frequentadores da feira e expõe práticas que ferem o consumidor
Na manhã desta quarta-feira (30), o Procon do Acre realizou uma operação surpresa na Expoacre 2025, identificando irregularidades em ao menos dois estabelecimentos gastronômicos instalados dentro do Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco. A ação teve como objetivo fiscalizar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, levantando denúncias de ofertas anunciadas e não disponíveis, bebida com preço inferior ao cobrado e estrutura aquém do prometido.
De acordo com a diretora do Procon Estadual, Ana Paula Menezes, a fiscalização teve início por volta das 9h, quando agentes receberam denúncias de consumidores que pagaram por produtos promocionados que não estavam disponíveis. “O que constatamos foi publicidade enganosa em tempo real: cardápio anunciava refrigerante e cerveja a um preço promocional, mas o consumidor era informado somente na hora que o estoque tinha acabado ou era substituído por outra marca”, explicou. A instituição identificou também itens vendidos sem preço ou com etiqueta incompleta, o que infringe o direito à informação clara e acessível.
Os estabelecimentos autuados estavam localizados próximos às arenas de show e pontos de alimentação mais movimentados da feira. Segundo relato dos fiscais, havia falta de sinalização adequada, especialmente indicando preços e condições de consumo. Em um dos casos, os frequentadores procuravam o banheiro mais próximo após consumirem bebidas, mas encontravam bloqueio de acesso por falta de passagens sinalizadas — o que gerou queixas de turismo e atendimento ruim. A superlotação piorou a circulação e expôs falhas estruturais que, para o Procon, configuram risco à saúde e à segurança.
O porquê da ação, segundo o Procon, é proteger especialmente os consumidores de baixa renda que frequentam o evento mediante a doação de dois quilos de alimentos — regra vigente que institucionalizou o acesso, mas não garante qualidade ou fiscalização mínima. A feira atraiu dezenas de milhares de pessoas desde a abertura e, com grande fluxo de público, torna-se inevitável a ocorrência de práticas abusivas de oferta.
Quanto ao quem participou da fiscalização, além de agentes do Procon Estadual, compareceram representantes da Secretaria Geral de Defesa do Consumidor e consultores jurídicos ligados à Procuradoria-Geral do Estado. A operação foi articulada conjuntamente com a Ouvidoria da Expoacre, para formalização de notificações, aplicação de multas e abertura de processos administrativos em caso de reincidência.
Essa operação ocorre no contexto de uma feira que movimenta milhões em economia local — especialmente no setor de alimentação, bebidas e turismo. Segundo cálculo apresentado por fontes governamentais, só no setor de alimentos e bebidas, a Expoacre pode gerar mais de R$ 5 milhões em receitas até o final do evento. O como da fiscalização envolveu análise documental de cardápios, comparações físicas entre oferta e estoque, e entrevistas com consumidores que relataram cobrança de preços diferentes dos divulgados erroneamente.
Apesar do tom ostensivo, o quando foi simbólico: o Procon aproveitou o momento em que o fluxo de público atingia seu pico, buscando inibir práticas abusivas antes que se tornassem padrão durante os shows. A operação aconteceu no dia 30 de julho de 2025, justamente em meio à quinta noite da Expoacre — quando os shows de Matheus & Kauan estavam para começar e o público já sofria com filas, falta de sinalização e pressão nas compras.
Os onde ficaram claros, com os autos aplicados em estandes próximos ao palco principal e à praça de alimentação, áreas de grande circulação. Relatos de frequentadores apontam filas duplas, gente disputando lugar para atingir o ponto de troca de alimentos e longos tempos de espera sem informação visual clara — o que caracteriza o descumprimento do CDC.
Nos bastidores da organização do evento, fontes próximas à estrutura disseram que o Procon notificou os envolvidos e exigiu adequação imediata. A superintendência da Expoacre se comprometeu a reforçar a sinalização, instalar etiquetas mais visíveis e garantir transparência de preços em tempo real. Também informou que vai capacitar suportes logísticos para atender grandes shows com público intenso e reduzir prejuízos ao consumidor.
Para a população, a iniciativa do Procon foi comemorada por muitos que vinham se queixando nas redes sociais. “Pedi duas cervejas por R$ 10 no ticket e disseram que não era estoque. Me cobraram R$ 15 na hora”, relatou uma jovem de Rio Branco que pediu anonimato. Já outro visitante, da zona rural, destacou que “esperava um evento organizado, mas parecia barraco de feira sem placa de preço”.
A operação do dia 30 serve como alerta para os organizadores: boa vontade e megashow não substituem regras básicas de consumo e direito do consumidor. Se repetida no resto da Expoacre, pode mudar o padrão de atendimento e encorajar uma experiência mais decente, especialmente para quem doa para entrar e espera dignidade na festa.
Assinado por: Eliton L. Muniz – Estagiário | Cidade AC News – www.cidadeacnews.com.br
