MS aprova parcerias para produção de medicamentos destinados ao SUS

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O Ministério da Saúde aprovou cinco Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP), entre a futura Butantan Farma e empresas privadas, para a produção de antirretroviral, medicamentos oncológicos e para tratamento de doenças raras. Os remédios serão destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).MS aprova parcerias para produção de medicamentos destinados ao SUSMS aprova parcerias para produção de medicamentos destinados ao SUS

Butantan Farma é a nova denominação da Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima (Furp), órgão ligado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP). Em 11 de novembro, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei para que o Instituto Butantan incorporasse a Furp. 

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O anúncio foi feito durante reunião plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, realizada nessa segunda-feira (24), com presença do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Estavam presentes também o diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás; o diretor da Fundação Butantan, Saulo Nacif; o superintendente da FURP, Rogério Aunda; e a secretária de Estado de Saúde em exercício, Priscilla Perdicaris.

As parcerias estão sendo realizadas com empresas privadas Cristália, Prati & Donaduzzi, Biocon Pharma e Nortec, Blanver e Cyg Biotech, que vão permitir ampliar a produção de medicamentos para tratamento de doenças raras, como fibrose cística e amiloidose; oncológicos, como leucemias e carcinoma de células renais; e doenças negligenciadas, como o antirretroviral (HIV).

No evento, o Ministério da Saúde anunciou também um investimento de R$ 15 bilhões no setor industrial e fechou um total de 31 novas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) para ampliar a produção nacional de produtos estratégicos para o SUS e a oferta de medicamentos e vacinas para a população.

A seleção de novos projetos de PDP, que envolve instituições públicas e privadas para a transferência de tecnologia ao país, não ocorria desde 2017, sendo retomada pelo atual governo com o recebimento recorde de 147 novos projetos no chamamento público.

Parcerias aprovadas

  • Ivacaftor 150mg: apresentação em comprimido revestido, indicado para fibrose cística, que será desenvolvido em parceria com a Cristália, com produção prevista após o término da proteção patentária que expira em junho de 2026;
  • Tafamidis Meglumina 20mg: apresentação em cápsula mole, indicado para Amiloidose, em parceria com a Prati & Donaduzzi, já sem proteção de patente;
  • Dasatinibe 20 e 100mg: apresentação em comprimido, indicado para Leucemias Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) e Leucemia Mieloide Crônica (LMC), parceria com a Biocon Pharma e Nortec, já sem proteção de patente;
  • Pazopanibe 200mg e 400mg: apresentação em comprimido revestido, para tratamento de carcinoma de células renais, desenvolvimento em parceria com a Blanver e Cyg Biotech, já sem proteção de patente;
  • Dolutegravir 50mg + Lamivudina 300mg: antirretroviral em comprimido, para tratamento de HIV, em parceria com a Blanver e Cyg Biotech, com produção prevista após o término da proteção patentária que expira em abril de 2026.

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