O governo do Acre, por meio da Secretaria de Acre de Habitação e Urbanismo (Sehurb), está promovendo um espaço dedicado ao atendimento da população interessada em realizar inscrições e conhecer os programas habitacionais do Estado.

O espaço foi planejado como uma oportunidade para divulgar os programas habitacionais desenvolvidos pelo “Minha Casa Minha Vida”, do governo federal, e “A Casa é Sua”, do governo estadual, além de empreendimentos em andamento e futuros lançamentos do governo do Acre, por meio da Sehurb.

O secretário da pasta, Egleuson Santiago, destaca a importância da participação da Sehurb na Expoacre. “É de grande importância participarmos da Expoacre, oferecendo atendimento à população para que todos possam ter acesso aos nossos serviços. Montamos um aparato com uma equipe técnica qualificada para dar todo o suporte necessário”, afirma.

O secretário acrescenta que, na quarta-feira, 4, a equipe realizará a entrega de títulos definitivos a moradores de alguns bairros onde foi feita a regularização fundiária. “Daremos a essas pessoas um documento que representa dignidade.”

Durante visita ao estande da Sehurb, Horácio Martins se mostrou entusiasmado por fazer sua inscrição e ter a chance de ser contemplado com uma unidade habitacional. “Eu tinha muita vontade de me inscrever para concorrer às casas populares e, como vim passear na Expoacre, me informaram que a Sehurb estava aqui fazendo as inscrições. Para mim, é muito importante conseguir uma casa, pois moro de aluguel há muitos anos, e hoje a Secretaria me deu a oportunidade de concorrer ao sorteio”, ressalta.

No estande, uma equipe técnica realizou abordagens com a população, promovendo a divulgação dos serviços já desenvolvidos e dos projetos de futuras moradias para a comunidade. “A participação da secretaria terá um papel fundamental ao informar a população sobre as inscrições para concorrer a unidades habitacionais. Por meio dessa iniciativa, buscamos aproximar a população do nosso trabalho e garantir maior transparência e acesso às informações sobre nossos projetos habitacionais”, enfatiza a diretora operacional, Ariadne Wassem.

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Com atividades educativas direcionas a crianças, jovens e adultos, o estande do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC) na Expoacre atrai milhares de pessoas durante a maior feira de agronegócios e entretenimento do Acre.

Dentre as atividades disponíveis no espaço se destacam o simulador de impacto e de direção, os jogos educativos e o teatro infantil.

O Detran inovou mais uma vez e montou dentro do estande um espaço destinado ao motorista da rodada em que, após fazer o teste do bafômetro, ele tem direito a tomar um drink sem álcool.

“Fizemos também um espaço para fotos destinado a quem está consumindo bebida, em que a pessoa que passar pelo teste do bafômetro e tiver consumido álcool vai para trás das grades. Uma forma descontraída de levar nossa mensagem de que se você for beber, não dirija.”, destacou a presidente do Detran, Taynara Martins.

O assistente de alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Guilherme Avilar, visitou o estande do Detran com uma turma de 45 alunos de Boca do Acre e aprovou as experiências vividas no espaço.

“Aprender na prática, participando de simulações é muito melhor. Somente o aprendizado teórico acaba não sendo tão esclarecedor, então com certeza saímos daqui muito mais conscientes da nossa responsabilidade para um trânsito mais seguro.”

Até a última noite da Expoacre, no domingo, 8, o estande do Detran vai funcionar das 18h até meia-noite.

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Para animar o público da Expoacre, o governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), lançou um edital para que os músicos locais se apresentassem durante a maior feira de negócios do Acre.

A parceira da FEM com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) garantiu as apresentações dos artistas selecionados, no palco de cultura do Sebrae/AC.

“No palco cultural teremos três apresentações. A primeira já está no palco, que é o Clay da Viola, levando um pouco de MPB, um pouco dessa música aí gostosa para abrir a nossa Expoacre. Logo após teremos a banda Bom Estilo, que vai tocar um pop rock acústico, e para finalizar teremos o Heloy de Castro, o nosso grande mestre, que vai fechar com chave de ouro a nossa apresentação do palco cultura”, explicou o responsável pelas apresentações culturais promovidas pelo Sebrae, Gelson Almeida.

O músico Cley  da Viola, que já se apresentou em outras edições da Feira, falou da satisfação em poder trazer suas músicas para o evento.

‘Eu já estive aqui algumas vezes participando, e isso aqui é muito gratificante, eu fico muito feliz em fazer parte dessa galera, dessa confraternização de encontro musical”, destacou o artista.

Janete Sales veio para a Feira auxiliar sua mãe na venda de pipoca e banana frita. Com o carrinho de pipoca ao lado do palco ela pode aproveitar e assistir todas as apresentações do palco alternativo.

“Eu sempre venho trabalhar com a minha mãe vendendo pipoca, banana, cerveja e água. Essa foi a primeira vez trabalhando ao lado do palco e é bem melhor, são músicas bem antigas que a gente gosta. Eu tenho 44 anos então muitas das músicas que eles tocam ali é da minha infância e eu lembro de todas!”, ressaltou a empreendedora.

Trazendo grandes músicas da cultura acreana, a FEM garante as apresentações de artistas durante as nove noites de Feira.

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O governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) prestigiou a retomada do crédito habitacional com a assinatura de contrato entre a Caixa Econômica Federal e a empresa Ipê Loteamentos no valor de R$ 22 milhões. A assinatura abriu a programação do Espaço Indústria no Parque de Exposições Wildy Viana.

O Superintendente da Caixa Econômica Federal, Thiago Araújo, lembrou que a construção civil é o maior empregador do país e uma das forças da economia do Acre. “Além de levar moradia esse investimento leva dignidade e cidadania, papel fundamental da Caixa e do governo federal”.

Ricardo Moura Leite, diretor comercial da Ipê Loteamentos, afirmou que os recursos serão aplicados para construir 93 casas, investimento que vão girar na economia local. “Estamos lidando com pessoas que precisam trabalhar e receber seus salários em dia. O sonho da casa própria é a visão humana da nossa empresa que atua no ramo imobiliário há 46 anos”, acrescentou Leite.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre, José Adriano, falou do otimismo do setor industrial com a proposta inovadora de trazer as imobiliárias para a Expoacre. “Esse reaquecimento nós defendemos desde 2016, buscamos o resgate do trabalhador da construção civil para a normalidade e a estabilidade da economia”, destacou.

Para o titular da Seict, Assurbanípal Mesquita, o primeiro dia de feira foi extremamente positivo. O volume de negócios fechado na primeira noite de Expoacre já supera tudo que foi fechado em 2023 no setor industrial. “Um projeto privado habitacional com empresa acreana que aposta no ramo imobiliário e que acredita no Acre. Esse é o objetivo do governador Gladson Cameli de que esta feira seja a melhor de todos os anos”.

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O governo do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), esclarece que a Serra do Divisor é uma Unidade de Conservação de gestão federal, de responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O órgão federal é responsável por fazer o acompanhamento com brigadistas e agentes de fiscalização. Já o Estado atua dentro do parque quando há solicitação oficial de apoio.

Neste sábado, 31, o Comando do Corpo de Bombeiros, por meio do Batalhão de Cruzeiro do Sul, recebeu uma solicitação enviada pelo ICMBio para atuar na unidade, especificamente em uma área atingida pelo fogo.

Uma equipe foi enviada para o local neste domingo, 1º, com previsão de chegada por volta das 16h. Deste modo, só será possível verificar a dimensão e a intensidade do incêndio após a avaliação da equipe in loco.

Por fim, esclarece que o apoio prestado pelo CBMAC na unidade de conservação não compromete o atendimento em nenhuma das bases do Juruá.

Cel Charles Santos
Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Acre

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Por Márcia Cristina Portela de Mesquita Souza*

Temos menos de 20 anos. Não atingimos a maior idade, mas a maturidade norteia nossas ações por meio da prática responsável dos nossos servidores. Começamos de forma tímida, mas conseguimos ultrapassar muitas barreiras para consolidar o desenvolvimento de uma instituição séria e comprometida com o serviço público.

Nesse contexto de aniversário é importante dizer que a Controladoria-Geral do Estado – CGE foi criada em 31 de agosto de 2007, pela Lei Complementar Estadual nº 171, e que atualmente é um  órgão da administração direta do Poder Executivo do Acre, integrante da governadoria do Estado e regida nos termos da Lei Complementar n° 419, de 15 de dezembro de 2022.

A Controladoria-Geral do Estado tem por finalidade a promoção, execução e coordenação das atividades de controle, correição administrativa, ouvidoria, transparência e integridade nos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, atuando como órgão central do Sistema de Controle Interno e geral do Sistema de Ouvidoria.

Inicialmente, as atividades se limitavam  aos aspectos legais, sociais e ambientais do Estado do Acre, tendo por competência constitucional avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Estado; comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração estadual, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; exercer o controle das operações de crédito, das garantias, dos direitos e obrigações do Estado; bem como apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.

Em 2008, formou-se o quadro de servidores oriundos da Secretaria de Estado da Gestão Administrativa e da Secretaria de Estado da Fazenda. Com isso, a CGE/AC iniciou efetivamente suas atividades com foco no controle da legalidade da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, voltado para a análise das prestações de contas mensais dos órgãos da administração direta.

No ano seguinte, 2009, aconteceu a implantação da rede de Controle Interno do Poder Executivo, na qual foi possível a ampliação das ações de controle nos órgãos da administração direta e indireta estadual, avaliando o controle de bens e recursos públicos, os processos internos e a qualidade dos gastos públicos, com a execução de atividades voltadas para o zelo e observância aos aspectos legais e formais dos atos administrativos, bem como da gestão organizacional.

Atualmente, servidores de várias carreiras do Estado, como gestores de políticas públicas, especialistas, técnicos em gestão pública, servidores comissionados, terceirizados e estagiários compõem o quadro de recursos humanos da CGE/AC.

Em menos de duas décadas, presenciamos o crescimento da Controladoria, seja na ampliação das competências, que além do Controle Interno passou a executar ações voltadas para o Controle Social, por meio da implantação de políticas de Transparência, Integridade, Gestão de Riscos e Ouvidoria, bem como pela ampliação e capacitação de servidores.

Estamos dando passos largos e avançando na construção da sede própria da instituição e na realização de concurso para o cargo de auditor da CGE. Paralelo a essas grandes ações, caminhamos com o acompanhamento aos Controles Internos e Ouvidorias Setoriais, na realização de auditorias preventivas e corretivas, na política de gestão de riscos, no combate à corrupção, no  desenvolvimento e atualização contínua do novo Portal da Transparência, na elaboração do Plano Anual de Auditoria e Controle, nas instruções normativas, manuais, e avançamos em ações de controle e transparência em todo o estado.

Esses 17 anos foram um caminho de longo aprendizado para os servidores internos da CGE e também para os dos órgãos do Poder Executivo Estadual, pois nossas atividades foram as mais diversas, dentre as quais participamos das reuniões do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Corrupção; realizamos o 1º Encontro de Ouvidorias Setoriais; elaboramos e publicamos o Regimento Interno da CGE, participamos de reuniões e Encontro Nacional de Controle Interno em parceria com outros estados, realizamos dois encontros do Sistema de Controle Interno, promovemos vários cursos, palestras e ofertamos oficinas sobre nossas áreas afins, além de participarmos de treinamentos diversos.

Relatar as atividades desenvolvidas é importante para demonstrar o que já fizemos e, mais ainda, o que seremos capazes de realizar em um ambiente favorável para o crescimento do controle social em um contexto de aprimoramento e modernização da gestão fiscal, controle interno, transparência, integridade e gestão de risco.

Buscamos modernizar nossos processos, aprimorando nossas práticas por intermédio da educação e com foco no cidadão. Assim, construiremos um ambiente mais humano, acolhedor e confiável, para que possamos contribuir com um serviço público transparente, eficiente e de qualidade  para todos.

Vivemos um momento oportuno para utilizarmos a visão do retrovisor apenas para valorizar o que temos e saber o que pretendemos para um futuro próximo em nossa instituição.

Somos uma instituição pequena, porém determinada a não procrastinar o que podemos fazer hoje para melhorar nossas ações futuras.

Voa CGE! Você vai longe!

O cidadão é seu maior legado.

*Márcia Cristina Portela de Mesquita Souza é gestora de políticas públicas. Atualmente é ouvidora-geral do Estado. Licenciada em Letras Vernáculas, especialista em Educação, possui MBA em Gestão Pública com ênfase em Controle Externo, MBA em Governança Pública e Gestão Administrativa, e é certificada em Ouvidoria e Compliance

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Na primeira noite da Expoacre, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), promoveu duas importantes ações de solidariedade e conscientização em parceria com a iniciativa privada e o Município, neste sábado, 31. As ações envolveram instituições governamentais e o público presente no parque de exposições.

A primeira ação foi uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis, realizada em colaboração com as secretarias de Estado, autarquias, institutos e fundações. A segunda ação focou na abordagem do público e na conscientização sobre políticas públicas sociais no parque de exposições Wildy Viana, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH).

Durante a feira agropecuária, a SEASDH lançou uma iniciativa que envolve a distribuição de credenciais de estacionamento para os técnicos das instituições governamentais que estarão trabalhando nos stands do parque. Essa ação foi viabilizada por uma parceria com o empresário Gilberto Afonso Moraes, conhecido como Betão, que disponibilizou o estacionamento para uso dos profissionais.

A secretária adjunta da SEASDH, Amanda Vasconcelos, explicou que cada credencial distribuída corresponde à doação de um quilo de alimento, que será destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social. “Essa é uma maneira que o governo do Estado do Acre encontrou para estimular a população a contribuir com a arrecadação de alimentos”, afirmou.

A SEASDH será responsável por recolher os alimentos nas sedes dos órgãos entre os dias 9 e 13 de setembro, beneficiando a população em vulnerabilidade social.

Conscientização

No stand da SEASDH, técnicos em Assistência Social e Direitos Humanos realizaram abordagens com a população, promovendo a conscientização e a divulgação das políticas públicas da pasta, como o Centro de Referência de Direitos Humanos, Criança e Adolescente, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, e o Id Jovem.

A chefe da divisão do Centro de Referência em Direitos Humanos da SEASDH, Liliane Moura, destacou a importância do espaço de cidadania oferecido, que visa garantir às pessoas o acesso aos seus direitos e à justiça. “Abordamos temas como trabalho infantil, violência doméstica e abuso sexual, entre outros. O Centro atende diversas políticas e realiza encaminhamentos para a rede assistencial. Além disso, desenvolvemos dois projetos importantes: o ‘Tenda de Direito,’ que visa levar informação, e o ‘Mãos que Acolhe,’ que oferece suporte às vítimas de violência e abuso sexual”, explicou.

“Estamos também com o Conselho Tutelar e o Juizado da Primeira Infância, realizando abordagens sociais para assegurar a proteção e o cuidado com nossas crianças e adolescentes, garantindo a proteção de suas vidas” enfatiza a diretora de Direitos Humanos, Joelma Pontes.

Os técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) também participaram, divulgando as ações de defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O secretário da pasta, Wellington Divino, detalhou a atividade em parceria:

“A Secretaria Municipal de Assistência, em parceria inédita com a secretaria estadual, uniu forças para apresentar e orientar sobre as políticas públicas durante esta semana do evento. O primeiro dia foi extremamente proveitoso e produtivo. Encerramos a noite sem nenhuma intercorrência, com grande sucesso, e esperamos que esse êxito continue até o último dia da Expoacre”, concluiu.

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Com o intuito de proporcionar à população uma experiência única de realizar um voo durante a tradicional festa agropecuária, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Púbica do Acre (Sejusp) lançou na primeira noite de Expoacre, neste sábado, 31, a campanha “Voando com a Segurança,” uma iniciativa do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), que visa aproximar a comunidade da força, permitindo que os participantes vivenciem, de maneira segura, a sensação de sobrevoar a região.

A campanha que está em seu terceiro ano, vai comtemplar dois ganhadores com um voo com direito a um acompanhante. Para participar do sorteio, será necessário visitar os estandes do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp), composto pela Polícia Penal, Corpo de Bombeiro Militar do Acre (Cbmac), Polícia Civil, Polícia Militar e Departamento Estadual Trânsito (Detran), para recolher os carimbos no cartão fidelidade. Depois disso é só depositar o cartão na urna, que fica nos espaços da Sejusp.

Visitando o estande da segurança, Lucas Brasil se disse entusiasmado em ter a chance de voar pela primeira vez em um helicóptero das forças de segurança. “Se eu ganhar, e eu estou confiante, eu levaria minha mãe, porque assim como eu, ela também nunca voou, seria incrível vivenciar isso ao lado dela”, disse o estudante de Sistemas pela Internet.

A campanha “Voando com a Segurança” destaca o papel fundamental do Ciopaer nas atividades de segurança pública, resgate e apoio em situações de emergência no estado do Acre. Durante a Expoacre, o Ciopaer aproveita a visibilidade do evento para mostrar ao público sobre os procedimentos de segurança em voos e operações aéreas, além de demonstrar a capacidade e a importância dos serviços prestados pela força.

O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Américo Gaia, destaca que a campanha é uma iniciativa que fortalece o vínculo entre a população e as forças de segurança, “mas também aumenta a conscientização sobre a importância das operações aéreas, destacando o compromisso do Ciopaer em garantir a segurança e bem-estar de todos os cidadãos”, disse o gestor da pasta.

O coordenador do Ciopaer, Sergio Albuquerque, explica que a campanha que começou no ano de 2022, permite a participação de maiores de 14 anos residentes do Brasil, que concorrem para um sobrevoo de helicóptero no Harpia 7. A duração do voo será de 20 minutos sobre a capital acreana. “Este ano trouxemos novamente a campanha Voando com a Segurança, que é um sucesso entre os visitantes, e está mais especial pois o Ciopaer completa 15 anos. A campanha trata-se de uma ação patrocinada por uma empresa de manutenção de serviços aeronáuticos, Helisul Aviação, em uma ação conjunta público-privada coordenada pela Sejusp”.

O sorteio do voo acontecerá dia 7 de setembro, sábado, e o voo para os ganhadores irá ocorrer em horário e dia com condições climáticas para a realização do voo.

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