A nova lei de licitações e contratos, Lei nº 14.133/2021, traz inúmeras novidades em relação à norma anterior, especialmente com respeito às fases de planejamento, seleção do fornecedor e gestão contratual, o que demanda novas habilidades e conhecimentos dos servidores que realizam atividades inerentes à equipe de planejamento, agente de contratação, pregoeiro e gestor e fiscal de contratos.
Nesse sentido, com o objetivo de capacitar os servidores que atuam em contratações públicas, o Portal L&C escolheu a cidade Rio Branco/AC para realizar o 1° Seminário de Contratações Públicas da região Norte que ocorrerá nos dias 02, 03 e 04 de setembro na cidade de Rio Branco. O evento abordará as três fases das contratações públicas em seus aspectos mais relevantes, de forma a possibilitar atuação segura do agente público e, consequentemente, assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública.
O seminário contará com os Professores Sender Sil, Superintendente do Ministério da Gestão no Estado do Acre e João Domingues, Auditor da Controladoria Geral da União em Brasília e a Professora Ana Cristina, Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Acre.
Informações do SECONP/NORTE
ABERTURA: SEGUNDA-FEIRA – DIA 02 DE SETEMBRO
LOCAL: AUDITÓRIO DO MUSEU DOS POVOS ACREANOS
HORÁRIO: 08H30MIN
Presentes na Abertura:
Presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour e ex- Reitor da Universidade Federal do Acre – Professor Minoru Kimpara
Presidente da OAB – Dr. Rodrigo Aiache
Secretário Adjunto da Secretaria de Governo do Acre/SEGOV – Sr. Márcio Pereira
Superintendente da Polícia Rodoviária – Sr. Henzio Albuquerque
Representante do Portal L&C – Professor João Domingues
Músico que irá executar o hino acreano – Sr. Bartolomeu Campos
Governo transfere feriado do Dia da Amazônia para a sexta-feira, 6
O governo do Estado informa que o feriado em alusão ao Dia da Amazônia, programado para 5 de setembro, quinta-feira, conforme calendário de feriados e pontos facultativos publicado no Diário Oficial em janeiro deste ano, foi transferido para a sexta-feira, dia 6.
No feriado de sexta-feira, 6, os serviços essenciais, como os de saúde e segurança, continuarão sendo oferecidos à população.
As unidades de atendimento de saúde de urgência e emergência, como prontos-socorros e unidades de pronto atendimento (UPAs), e de atendimento especializado (Hospital das Clínicas, serviços de apoio e diagnóstico, setores de internação, centros cirúrgicos e de tratamento intensivo) seguem com funcionamento normal.
Já na Segurança, as delegacias especializadas (Flagrantes, Investigações Criminais e da Mulher) também permanecem abertas.
Biguinho Sensação embala segunda noite da Expoacre
No primeiro dia de setembro, a população acreana prestigiou o espetáculo de Biguinho Sensação, um dos mais recentes fenômenos musicais do Brasil. Diretamente de Santarém, no oeste do Pará, o cantor brilhou no palco principal da segunda noite da Expoacre, a maior feira de entretenimento e negócios do Acre.
Novo fenômeno da música do Norte do Brasil animou a noite de milhares de acreanos neste domingo, 1º. Foto: Marcos Santos/Secom
Com 30 anos, Biguinho trabalha com música desde os 14, cantando predominantemente músicas sertanejas e bregas, gêneros muito estimados pela população do Acre. Com seu talento, o cantor acumula 856,5 mil ouvintes no Spotify, bombando Brasil afora com grandes sucessos como Meu Xodó e Arruma a Mala.
Biguinho iniciou carreira aos 14 anos, tocando bateria em banda formada por amigos e familiares. Foto: Marcos Santos/Secom
“Só nos meus maiores sonhos”, exclama Biguinho, ao responder se já havia imaginado viajar todo o Brasil fazendo o que mais ama. Nascido Arlan Pinto dos Santos, o cantor carrega sua origem, na comunidade quilombola Bom Jardim, com orgulho. E conta que, por meio das redes sociais, conseguiu certa proeminência com o público fã dos gêneros musicais que canta.
“Busco usufruir bem cada momento que Deus me permite e o agradeço muito. Sou feliz demais com meu trabalho”, exalta Biguinho Sensação, prestes a subir aos palcos da Expoacre 2024. Foto: Alice Leão/Sete
“Estou andando por todo o país, fazendo esse show com toda satisfação. Sou muito grato por todo o carinho que recebo em todos os lugares que vou, são oportunidades únicas que me motivam cada vez mais”, diz.
O artista do Quilombo do Bom Jardim já acumula mais de um milhão de seguidores em suas redes, além de possuir mais de 856 milhões de ouvintes mensais no Spotify. Foto: Marcos Santos/Secom
Ao longo da 49ª edição da Expoacre, o governo do Estado está promovendo cinco shows gratuitos para a população, em Rio Branco. Este ano, a entrada para os shows corresponde à doação de um quilo de alimento não perecível.
Hermínia Barbosa foi uma das admiradoras do cantor paraense. Com suas amigas, ela se diz uma assídua participante das edições da Expoacre e é uma das fãs de Biguinho: “Eu o conheci pelas redes sociais no início do ano e achei o máximo quando o show foi anunciado. Gosto demais de participar e ver os shows da feira”.
Antenada com os novos cantores brasileiros, Hermínia (à esquerda) busca sempre participar dos shows propostos pela Expoacre. Foto: José Caminha/Secom
Wilson da Silva trabalha com autopeças e, em seu momento de lazer na Expoacre, escolheu a companhia de bons amigos para aproveitar o espetáculo da segunda noite. “Acho ótimo o governo proporcionar esses shows de maneira gratuita para a população. É mais uma opção de diversão, que é sempre bem-vinda”, ressalta.
Wilson (de azul) aproveitou o show de Biguinho Sensação acompanhado de seus amigos. Foto: José Caminha/Secom
Programação dos shows
Na noite de segunda-feira, 2, a cantora Marília Tavares será a atração na Arena de Rodeios. Já na terça, 3, a banda Limão com Mel fecha o rodeio. Na quarta, é a vez de Nadson, o Ferinha, apresentar-se para os rio-branquenses. Para o público gospel, o show será do cantor Thalles Roberto, na quinta-feira, 5.
O show promovido pela iniciativa privada será do cantor Henry Freitas, que se apresentará no fechamento da Expoacre, no domingo, 8.
Para além do entretenimento, a feira de negócios reúne produtores rurais, empresários, empreendedores e visitantes de diversas regiões do Brasil, angariando bons resultados econômicos para o estado, convertidos diretamente na prosperidade financeira dos participantes.
Na segunda noite da Expoacre, governador concede entrevistas e fala de obras, economia e projeções
Na segunda noite da Expoacre, neste domingo, 1º, o governador do Acre, Gladson Cameli, visitou os estandes de veículos de imprensa no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco, onde ocorre a maior feira de agronegócios do estado. Os assuntos em pauta foram as expectativas em relação ao evento, a economia, o combate a queimadas e as obras.
Governador foi a alguns estandes de veículos de comunicação para falar sobre ações do governo. Foto: Marcos Vicentti/Secom
O governador andou pelo parque, conversou com a população e visitou alguns estandes. Na primeira entrevista, ao site de notícias AC24 Horas, iniciou falando das expectativas de movimentação na feira e apostou no valor de R$ 400 milhões nos nove dias de evento.
“A Expoacre é o maior evento do estado, uma vitrine para mostrar ao mundo o que produzimos de melhor. Ontem só a Caixa Econômica fez R$ 20 milhões em negócios imobiliários. Se tivemos esse índice em uma noite, mantenho meu otimismo e vou apostar em R$ 400 milhões de negócios”, presumiu.
O governador aproveitou o espaço para justificar a mudança das datas da Expoacre Juruá, que foi realizada este ano antes do que o evento na capital. “Fizemos essa mudança, para ver a aceitação do público. Agora, quem manda é o povo. Vamos ver a impressão de todos, e o que for necessário vamos mudar. A ideia é melhorar a feira cada vez mais”, avaliou.
Gladson Cameli espera chegar aos R$ 400 milhões em negócios durante Expoacre. Foto: Marcos Alexandre/Secom
Sobre a lei de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros novos comprados durante a Expoacre, Cameli avaliou como uma medida acertada para ajudar a alavancar os negócios.
“O governo não tem que lucrar, tem que criar oportunidades. Não tenho dúvidas que vai ser um sucesso de vendas, para dar uma movimentada. E não posso deixar de agradecer o apoio da equipe de governo. Quero agradecer a Deus, as pessoas e à imprensa, que faz uma divulgação ótima dessa feira”, reforçou.
Questionado sobre as queimadas e ações de combate e prevenção, o governador destacou que tem feito o necessário, incluindo operações das forças de segurança e decretos de emergência, que habilitam o Estado para receber recursos federais.
Além disso, pediu ajuda da população para amenizar os impactos dos eventos extremos. “Deixa eu alertar, não sou eu que tô falando, são os técnicos, vamos nos preparar para as cheias. Estamos vivenciando esse calor intenso e vamos ter uma cheia maior ainda. Estamos fazendo 343 unidades habitacionais e vamos assinar a ordem de serviço para mais casas, para que possamos atender as pessoas dessas áreas que alagam”, disse.
Entrevistas tiveram pautas sobre meio ambiente, negócios e obras. Foto: Marcos Vicentti/Secom
Obras
Já na Contilnet, o governador falou sobre as obras em todo o estado, que impactam na geração de postos de trabalho e renda. Entre as obras, estão o Complexo Viário da Getúlio Vargas, com R$ 22 milhões de investimento; Orla do Quinze, com R$ 21 milhões; a nova maternidade e a reforma de hospitais do interior, incluindo o de Sena Madureira.
Gladson Cameli também andou pelos estandes da Expoacre. Foto: Marcos Vicentti/Secom
O governante citou também os R$ 126 milhões investidos em todas as rodovias estaduais. “Com essas obras, geramos emprego e renda, melhoramos a economia do estado e mudamos a vida das pessoas”, disse.
Por fim, o governador enfatizou que os avanços estão sendo feitos com a parceria do governo, iniciativa privada e instituições, para que o melhor seja feito no estado. “A intenção é tornar o Acre um ambiente de negócios, para que empregos sejam gerados e a gente consiga melhor qualidade de vida para as pessoas”, afirmou.
“Nada é impossível”, diz Lula a colaboradores de uma das empresas que mais empregam na Paraíba
Durante visita ao estado da Paraíba, nesta sexta-feira, 30 de agosto, o presidente Lula também participou da inauguração da nova unidade da AeC Centro de Contatos, na capital, João Pessoa. A empresa de call center possui 52 mil colaboradores (20 mil somente na Paraíba) e é uma das maiores empregadoras do estado e da Região Nordeste. Ela oferece oportunidades de emprego a beneficiários de programas sociais e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). A meta inicial era destinar 10% das vagas às pessoas em situação de vulnerabilidade social, mas o percentual foi ultrapassado: dos 11.301 colaboradores admitidos no segundo trimestre de 2023, por exemplo, cinco mil são do CadÚnico e três mil são beneficiários do Bolsa Família.
“Eu queria tentar falar da minha experiência de vida para vocês saberem que nada é impossível”, disse Lula aos diretores e funcionários da empresa. “Eu digo sempre que a única coisa impossível é Deus pecar. O restante a gente pode consumir, a gente pode produzir, tendo verdade”, afirmou, após ouvir histórias de vida contadas pelos colaboradores. Se um cara que passou por tudo isso, que não tem diploma universitário, conseguiu chegar onde eu cheguei, fico imaginando o que vocês podem alcançar na vida. E aí, por conta da minha obsessão de não ter tido um diploma universitário, resolvi que eu ia fazer muita universidade e escolas técnicas”, afirmou o presidente.
Lula ressaltou, ainda, que vai terminar o mandato com 783 institutos federais criados. E como o presidente que mais fez universidade e extensões universitárias espalhadas pelo interior do país e que mais colocou alunos na universidade. “Nós não podemos deixar uma pessoa passar fome nesse país, nós não temos o direito de ver uma pessoa morar na rua nesse país. É por isso que criamos o Minha Casa, Minha Vida, para a gente tentar vender as casas em condições favoráveis e quem é do Bolsa Família não paga mais a casa agora. A gente entrega a casa, está na Constituição. Moradia é um direito do povo e é obrigação do Estado”, salientou.
DEPOIMENTO – Instrutora de treinamento da empresa, Anne Gabrielle, filha de um agricultor e de uma empregada doméstica, trabalha há nove meses na AeC e afirmou que, nesse período, foi promovida duas vezes. Seu depoimento emocionou os convidados, especialmente ao relatar as dificuldades em sua trajetória, sendo uma mulher trans, preta e gorda que, com esforço e reconhecimento, conseguiu realizar muitos sonhos, como o emprego que agora ocupa. “Sou uma pobre, do interior da Paraíba, filha de uma mãe que sustentou três filhos por meio da renda que ela tinha e do Bolsa Família. E estudei por meio do Pronatec e do Fies. Então, o governo está sempre na minha vida, por meio das oportunidades”, confessou.
Fundador da AeC, Antonio Guilherme Noronha, disse que sabe da preocupação de Lula com a geração de empregos, especialmente para os jovens em sua primeira oportunidade, para as mulheres, negros e para todos os grupos minorizados. “Setenta por cento do nosso faturamento vai direto para as pessoas, como salário e benefícios. Quase a metade dos nossos trabalhadores tem entre 18 e 24 anos, em seu primeiro emprego. Reitero nosso compromisso com a inclusão social, por meio do emprego e da renda, gerando oportunidades, especialmente para os jovens do nosso Brasil”, explicou.
Também participaram da visita à empresa os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; e interino da Secretaria de Comunicação Social, Láercio Portela; além do governador da Paraíba, João Azevêdo.
AeC – Criada em 1992, em Belo Horizonte, como uma revendedora de software, a AeC é uma das líderes brasileiras em relacionamento com clientes. Com 32 anos de história, a atuação é voltada para projetos customizados e consultorias em atendimento e tecnologia, com o objetivo de buscar soluções empresariais. Entre os colaboradores da empresa, 65% são mulheres, 68% são negros e pardos, mais de 20% são LGBTQIAP+ e há mais de 1 mil mulheres homens e mulheres trans e mais de 1.700 PCDs.
Maria Antônia destaca urgência na construção da estrada para Porto Walter
Durante a audiência pública sobre a construção da estrada de acesso a Porto Walter, a deputada Maria Antônia destacou a urgência e a importância do projeto para a população da região. Em seu discurso, a parlamentar expressou solidariedade com os moradores da região, que enfrentam dificuldades significativas devido à falta de infraestrutura.
“Não é justo que a população de Porto Walter viva isolada, especialmente na época da seca. Temos que acelerar esse processo e garantir que as instituições e representantes envolvidos façam a sua parte para que essa estrada se torne realidade o mais rápido possível,” afirmou a deputada.
Maria Antônia ressaltou que a situação de isolamento é particularmente grave durante a seca, quando o acesso à região se torna ainda mais complicado. Ela também elogiou os esforços dos representantes presentes na audiência pública, incluindo o deputado Zezinho Barbary e o prefeito César, que têm trabalhado em prol da construção da estrada. A deputada fez um apelo para que todos os envolvidos se unam em torno da causa, superando as barreiras burocráticas e garantindo que o projeto avance de forma eficaz.
Maria Antônia finalizou seu discurso expressando otimismo em relação à solução do impasse, mas também lamentou a lentidão do processo. “Fico triste ao ver que ainda não temos uma solução definitiva, mas também vejo uma luz no fim do túnel com o comprometimento dos presentes. Temos pessoas competentes aqui e que podem e devem iniciar o processo para resolver essa situação,” concluiu.
Luiz Gonzaga avalia audiência pública como positiva para solução do impasse acerca da construção da estrada de Porto Walter
Durante a Audiência Pública sobre o acesso terrestre entre os municípios de Cruzeiro do Sul e Porto Walter, realizada na manhã desta sexta-feira, 30, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o presidente do Parlamento Acreano, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), ao conduzir o debate, explicou a necessidade urgente de encaminhamentos práticos para solucionar o impasse com a Justiça Federal que impede a realização da obra.
“Esse é um trabalho da Mesa Diretora com a participação do deputado Nicolau Júnior e de todos os deputados. Se existe um problema, nós temos que trazer para a Casa do Povo. Convidamos todos os Poderes e tivemos uma audiência pública muito produtiva e a população pode esperar que as soluções para este problema do isolamento nós vamos trabalhar para resolver porque eles tem que ter acesso terrestre e os rios não dão mais condições e a solução é a estrada”, disse.
Uma reunião entre os órgãos envolvidos com o Ministério Público Federal (MPF) já deve ser agendada para aproxima semana, segundo informou Gonzaga, com o objetivo de avançar no diálogo sobre o desembargo da obra de construção da estrada cujo trecho de 84 quilômetros passa pela área de Terras Indígenas Jaminawá, do Igarapé Preto, no município de Cruzeiro do Sul.
“Os senadores estão dispostos a ajudar, os deputados federais e o governo. Estamos todos juntos para amenizar o sofrimento da população isolada e o que MPF quer é o cumprimento da legislação e isso será feito. Estamos trabalhando para isso, disponibilizando os recursos e acredito que todos juntso vamos conseguir ter uma excelente vitória”, concluiu.
A Audiência Pública foi fruto do requerimento nº 99/2024, de autoria da Mesa Diretora e conto com as presenças do procurador da República no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, os três senadores da República, Alan Rick (UB) – que é o atual coordenador da bancada -, Márcio Bittar (UB) e Sérgio Petecão (PSD), além dos deputados federais Coronel Ulysses (UB) e Zezinho Barbary (Progressistas); os órgãos responsáveis pela abertura das estradas tanto o Departamento de Estradas e Rodagem (Deracre), quanto o Departamento Nacional de Infraestrurura de Infraestrutura de Transportes (Dnit), além dos órgãos ambientais federais, ICBio e Ibama; do Estado, estavam presentes os gestores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Imac) e a vice-governadora Mailza Assis.
Sema e Imac usam jogos interativos como ferramenta de Educação Ambiental na Expoacre
A utilização de jogos ambientais interativos pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e o Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac), como ferramenta da Educação Ambiental, tem sido destaque entre os visitantes na segunda noite da Expoacre, realizada neste domingo 1º. A iniciativa busca promover a sensibilização ecológica de forma lúdica e acessível.
Os jogos foram desenvolvidos para ensinar, de maneira divertida, conceitos como conservação da biodiversidade, uso sustentável dos recursos naturais e o combate ao desmatamento.
Tapete Caminhando Pelo Acre ensina curiosidades sobre as cidades acreanas e meio ambiente. Foto: Carina Castelo Branco/Sema
Entre as atividades mais populares estão os jogos de tabuleiro, com perguntas sobre cuidados com a natureza, e o Tapete Caminhando Pelo Acre, que cria uma trilha para ensinar curiosidades sobre as cidades acreanas e questões ambientais.
A pequena Lara Sofia, de 7 anos, disse que gostou muito das charadas dos jogos. “Eu gostei muito das charadas dos jogos de tabuleiro porque eram mais difíceis”, disse. Ela também deu dicas de como proteger o meio ambiente. “As pessoas não podem colocar lixo na natureza, cortar árvores e nem botar fogo porque isso vai poluir nosso ambiente e o ar que a gente respira”, finalizou.
Lara Sofia, de 7 anos, respondeu charadas sobre cuidados com a natureza em jogo de tabuleiro. Foto: Carina Castelo Branco/Sema
“Esses jogos despertam nas crianças um senso de responsabilidade e mostram que cuidar do meio ambiente pode ser algo divertido e recompensador. A Lara super se divertiu e está amando responder as perguntas”, comentou Railane Almeida, mãe de Lara.
Segundo a secretária do Meio Ambiente, Julie Messias, a escolha pelos jogos foi estratégica, visando não apenas educar, mas também criar uma conexão emocional com o meio ambiente.
“A abordagem lúdica e interativa dos jogos é uma ferramenta poderosa que utilizamos para engajar o público, sobretudo, as crianças, e criar essa conexão com o meio ambiente, promovendo a sensibilização e mudanças de comportamento”, disse.
A Expoacre, maior feira agropecuária do Acre, começou no sábado, 31 de agosto, e termina dia 8 de setembro. O evento é realizado no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco. Os estandes ficam abertos para visitação a partir das 18h.
Unidade de Monitoramento Eletrônico de Pessoas faz trabalho de verificação e orientação na Expoacre
Com o objetivo de garantir a segurança da população, a Unidade de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (Umep) está presente nas nove noites de Expoacre. Uma portaria, publicada no dia 26 de agosto, pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) estabeleceu a proibição da presença e permanência de pessoas monitoradas no Parque de Exposições Wildy Viana e nos seus entornos, no período em que ocorre a realização da Feira Agropecuária, salvo pessoas monitoradas com autorização de trabalho na região citada. Por isso, os policiais penais atuam, tanto no perímetro em torno no parque de exposições, quanto dentro da área onde a feira é realizada.
Servidores da Umep durante trabalho de verificação e orientação no Parque de Exposições. Foto: Zayra Amorim/Iapen
Vinícius D’anzicourt, diretor da Umep, explicou como este trabalho é feito “Então, nós estamos desenvolvendo um trabalho de orientação às pessoas monitoradas, tendo em vista a portaria do Tribunal de Justiça, que estabeleceu como área de exclusão o parque de exposições e as suas imediações. Se verificado que a pessoa não tem autorização a equipe vai abordar para tentar identificar qual a atividade a pessoa tá desenvolvendo ali no parque. Pode ser que ele esteja trabalhando catando latinha, vendendo água não se atentou que precisava pedir autorização anteriormente. Estando trabalhando pode permanecer e desenvolver a atividade, mas os que não estiverem trabalhando, vão ser orientados a retornar à residência. Em caso de descumprimento, a Umep adotará os procedimentos legais cabíveis”.
Diretor da Umep disse que trabalho é realizado durante as nove noites de Expoacre. Foto: Zayra Amorim/Iapen
Para além desse trabalho de orientação, a Umep também realiza um trabalho descaracterizado com uma equipe ostensiva, trabalhando nas imediações, garantindo a segurança no perímetro. A população aprovou a medida.
Otacílio Machado aproveitou o domingo para visita a feira com a família. Ele disse que se sentir seguro é primordial. “Muito importante, né? Porque a gente vem com família, e esse lado de segurança é sempre primordial. Então, nos dá mais segurança, e principalmente algo que eu não estava sabendo, né? Que tem esse serviço ao redor da feira toda, nessa localização que é onde abrange muita gente, muitas famílias vêm aqui, e isso é importantíssimo”, afirmou o popular.
Popular elogiou o trabalho feito pela Polícia Penal na Expoacre. Zayra Amorim/Iapen
O diretor da Umep disse que, até o momento, não foi detectado nenhuma situação grave e que o trabalho de verificação e orientação feito pela Unidade de Monitoramento Eletrônico de Pessoas será feito, com muito empenho, no Parque de exposições até o dia 8 de setembro.
População pode se divertir com segurança na Expoacre. Foto: Zayra Amorim/Iapen
Tiênio Costa, diretor Operacional do Iapen acompanha com atenção aos trabalhos desenvolvidos pela Polícia Penal nos dias da feira, ele diz que este trabalho é de suma importância para a população que visita a feira, tendo em vista o total controle das pessoas em situação de monitoramento eletrônico.
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Ac) deu início neste domingo, 1º, às fiscalizações orientativas nos estabelecimentos comerciais presentes na Expoacre, em parceria com o Ministério Público do Acre (MPAC), com objetivo de assegurar a harmonização das relações de consumo e evitar abusividades.
Fiscalização tem o objetivo de evitar abusividade nas relações de consumo. Foto: Emely Azevedo/Procon
A fiscalização têm como objetivo principal garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e protegidos, evitando práticas de infração consumerista garantindo a segurança do consumidor.
Durante a ação estão sendo visitados todos os estabelecimentos, com a entrega de notificações recomendatórias aos proprietários para as devidas adequações exigidas pela legislação, como a exposição e a precificação correta de produtos, presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos, clareza das formas de pagamento, como aceitação de dinheiro, pix, cartões de crédito e débito e cheque, combate à publicidades enganosas e abusivas, além de orientações gerais acerca do CDC.
Empreendedora declara que ação fortalece o comércio. Foto: Emely Azevedo/Procon
A empreendedora Marcilene Rufino destacou a importância das ações orientativas do instituto para a relação entre consumidores e clientes.
“É muito bom saber que o governo do estado tem tido esse olhar para nós, os empreendedores menores, essa fiscalização também nos ajuda a nos atualizar sobre a lei, saber nossos direitos e assim saber como direcionar isso para as pessoas”, pontuou.
A funcionária pública Rosa Meirelles ressaltou que a ação traz mais segurança para os consumidores.
“Eu acho importante, porque aí você sabe o que é que você tá comprando, que negócio que você tá fazendo né? Se o preço está bom, se está dentro da lei”, explica.
Procon dá inicio à fiscalizações orientativas na Expoacre. Foto: Emely Azevedo/Procon
A presidente do Procon/Ac, Alana Albuquerque enfatizou a relevância do trabalho de fiscalização que irá durar até o último dia da feira para equilíbrio nas relações de consumo e evitar abusividades.
“O Procon/Ac não poderia estar de fora, da maior feira de negócios do estado do Acre, estamos atuando para garantir que haja um cumprimento das normas, levando o acesso à informação com relação aos direitos e deveres que se encontram previstos na legislação, tanto por parte dos consumidores quanto dos fornecedores, estamos realizando um trabalho orientativo”, frisou.
