O Governo Lula foi cobrado pelo Ministério Público Federal (MPF) a respeito da situação dos sítios arqueológicos e geoglifos localizados em diferentes regiões do Acre. A informação foi divulgada pela revista Veja nesta quarta-feira (15).
No procedimento, o órgão recuperou um inquérito de 2015 que apurava os danos causados pela ocupação desordenada dessas áreas de interesse histórico. O MPF também exigiu um posicionamento do Iphan sobre a elaboração de um plano para a preservação dos espaços, estabelecendo um prazo de 60 dias para a apresentação das medidas.
“A proteção do patrimônio arqueológico brasileiro, dentre outras questões, determina a proibição, em todo o território nacional, do aproveitamento econômico, da destruição ou mutilação, para qualquer fim, das jazidas arqueológicas ou pré-históricas antes de serem devidamente pesquisadas”, afirmou o MPF.
O procedimento também visa “acompanhar as medidas adotadas pelo Iphan e pelo Incra para a proteção dos sítios arqueológicos do tipo geoglifo localizados nos assentamentos em Senador Guiomard, no Acre”, complementa o texto.
Os geoglifos são estruturas criadas para serem observadas de um ponto de vista elevado, formando desenhos e formas quando vistas dessa perspectiva. Essas estruturas podem surgir de maneira isolada ou em conjuntos.
