O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), promove o cadastramento de artesãos acreanos no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), entre 22 de setembro e 1º de outubro, nos municípios de Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves.
O cadastro possibilita que o artesão possa emitir a Carteira Nacional do Artesão e, dessa forma, tenha acesso às políticas públicas do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e coordenação estadual de artesanato, como a participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; oficinas e cursos de artesanato; acesso a incentivos fiscais (benefício dado somente em alguns estados) e isenção do ICMS na comercialização dos produtos.
Além disso, a Carteira Nacional do Artesão possibilita a facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais); acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA); e a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.
Foto: Ilustração Sete
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A caravana de cadastramento surge com o lançamento da nova marca do Programa do Artesanato Brasileiro e retomada do sistema de cadastro que estava instável nos últimos meses, explica a diretora de Empreendedorismo da Sete, Bianca Muniz. Ela detalha ainda que a Sete tem um termo de cooperação com o governo federal para a emissão das carteiras de artesão e que a secretaria tem recebido muitos pedidos de cadastramento em municípios do interior.
“O estado do Acre tem um artesanato diversificado e temos matérias primas muito diversas, uma pluralidade de artesanato que por vezes a gente não consegue demonstrar na capital. Então, com essa caravana de cadastramento, nós queremos chegar os artesãos que já trabalham na informalidade para que se formalizem e que tenham uma carteira do Sicab registrada no governo federal”, enfatizou Bianca Muniz, diretora de Empreendedorismo da Sete.
Foto: Ilustração Sete
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“O estado do Acre hoje tem sido reconhecido pela confecção de artesanatos de qualidade, com peças riquíssimas e premiadas nacionalmente e internacionalmente. Então nós, enquanto secretaria, queremos continuar a incentivar os nossos artesãos a crescerem e alcançar grandes caminhos em produção e novos negócios”, destacou o secretário de Estado de Turismo e Empreendedorismo, Marcelo Messias.
Cadastro de Artesãos
Para fazer o cadastro é necessário ser maior de 18 anos, apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, inscrição no PIS/PASEP (opcional), e uma peça artesanal de sua autoria ou foto em alta resolução.
Foto: Ilustração Sete
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Em Rodrigues Alves, o cadastramento de artesãos acontece na segunda-feira, 23, no período da manhã, 08h às 12h, e à tarde das 14h às 17h. Os interessados devem levar documentação necessário à Sala do Empreendedorismo, na Prefeitura Municipal, localizada na Av. São José – Bairro Dário Pereira.
Foto: Ilustração Sete
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O cadastramento de artesãos em Mâncio Lima acontece na terça, 24, e quarta-feira, 25, o período da manhã, 08h às 12h, e à tarde das 14h às 17h, na Câmara Municipal de Vereadores – Centro.
Foto: Ilustração Sete
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Em Cruzeiro do Sul, o cadastramento de artesãos em Mâncio Lima acontece na quinta, 26, e sexta-feira, 27, pela manhã das 08h às 12h, e à tarde das 14h às 17h, na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AC).
Foto: Ilustração Sete
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Em Tarauacá, o cadastramento de artesãos acontece pela manhã das 08h às 12h, e à tarde das 14h às 17h, na sala do Empreendedor, na Secretaria de Cultura, localizada na Rua Coronel Juvêncio de Menezes.
Foto: Ilustração Sete
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No município de Feijó, o cadastramento de artesãos acontece na terça-feira, 1º de outubro, pela manhã das 08h às 12h, e à tarde das 14h às 17h, na Sala do Empreendedor (ao lado da antiga Prefeitura, Centro).
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