Preocupado com informações divulgadas na imprensa sobre possíveis irregularidades no processo licitatório da nova ponte sobre o Rio Acre, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) levantou questionamentos na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), durante a sessão desta terça-feira (10). O parlamentar afirmou que reportagens recentes apontam indícios de uma disputa controversa entre empresas interessadas na execução da obra.
Segundo ele, a polêmica envolve duas empresas concorrentes, uma sediada no Rio de Janeiro e outra em Minas Gerais, que disputam a habilitação no certame. O ponto central da controvérsia, conforme explicou, está relacionado à comprovação do acervo técnico exigido no edital da licitação. “Houve um parecer técnico inicial que negava a uma das empresas o atendimento às exigências do edital. Depois, de forma inesperada, apareceu um novo parecer mudando completamente o entendimento”, afirmou.
O parlamentar destacou que, de acordo com as informações divulgadas, a mudança de posição teria ocorrido sem que novas documentações ou comprovações técnicas fossem apresentadas no processo. Para ele, a situação levanta dúvidas que precisam ser esclarecidas com transparência, principalmente por se tratar de uma obra financiada com recursos públicos.
Edvaldo Magalhães lembrou que a construção da nova ponte sobre o Rio Acre será viabilizada por meio de uma operação de crédito internacional junto ao Banco de Desenvolvimento FONPLATA, que é formado por cinco países: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, autorizada pela Assembleia Legislativa. Por esse motivo, afirmou que o parlamento tem o dever de acompanhar e fiscalizar o andamento do processo.
Com o objetivo de esclarecer os fatos, o deputado informou que apresentou um requerimento solicitando acesso integral aos documentos do processo administrativo da licitação, incluindo a cópia completa do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), onde estão registrados todos os atos e documentos relacionados ao certame.
Segundo ele, a análise detalhada desses documentos permitirá entender o que motivou a mudança de posicionamento dentro do processo licitatório. “Com essa documentação em mãos, vamos poder verificar o que foi apresentado como comprovação do acervo técnico, por que houve a negativa inicial e o que provocou a alteração do parecer posteriormente”, explicou.
O parlamentar afirmou que o objetivo é garantir transparência e segurança em uma obra considerada estratégica para o estado. “Quero voltar a esta tribuna com as informações completas para dizer se está tudo correto ou se há algo que precisa ser corrigido. Quando aparece muita fumaça, é preciso investigar para saber se realmente existe fogo”, concluiu.
Texto: Andressa Oliveira
Foto: Sérgio Vale
