Em mais uma ação voltada à defesa dos direitos das populações vulneráveis do Acre, a deputada federal Antônia Lúcia Câmara, presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Defensorias Públicas dos Estados e da União, visitou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) nesta semana, logo após uma conversa telefônica com o Defensor Público-Geral da União, Dr. Leonardo Magalhães. Antônia Lúcia propôs uma audiência pública para tratar a questão do litígio fundiário em Xapuri.
Recebida pelo coordenador territorial do ICMBio, Jordam Vieira, e pelo fiscal Fernando, a parlamentar esteve na sede do Instituto para conhecer de perto o trabalho de fiscalização ambiental realizado na região de Xapuri, no Acre, área que abriga mais de 200 famílias em situação de vulnerabilidade social e jurídica.
Sensibilizada com os relatos e preocupada com o impacto das ações de fiscalização sobre a população local, Antônia Lúcia buscou apoio do Defensor Público-Chefe da União Substituto, Dr. Rodrigo Kobayashi Dói, com quem dialogou sobre a necessidade de uma mediação institucional.
Como encaminhamento imediato, a deputada propôs a realização de uma audiência pública com a presença de representantes do ICMBio, Defensoria Pública da União, Ministério do Meio Ambiente, líderes comunitários, parlamentares e demais órgãos competentes. O objetivo é promover o esclarecimento dos fatos, ouvir todas as partes envolvidas e construir soluções conjuntas, justas, pacíficas e sustentáveis para o litígio que afeta as famílias da região.
“A situação dessas mais de 200 famílias em Xapuri exige não apenas atenção, mas um esforço coordenado entre os poderes e instituições. É nosso dever garantir que o meio ambiente seja preservado sem desconsiderar a dignidade e os direitos das comunidades que há décadas habitam essas áreas”, afirmou a deputada.
A audiência pública está em fase de articulação, e deve acontecer nas próximas semanas com o objetivo de garantir voz às comunidades tradicionais e promover o equilíbrio entre conservação ambiental e justiça social
