Após intenso debate na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o governador Gladson Cameli decidiu retirar da pauta o projeto enviado à Câmara do Povo, que prevê o aumento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o revogação da lei complementar. Lei nº 114, de 30.12.2002. LEIA MAIS: Deputados adiam votação do projeto de lei para aumento do IPVA no Acre para quarta-feira Gladson Cameli visita Assembleia Legislativa do Acre
A proposta de aumento de 2% para 3% gerou polêmica e intensa discussão na Aleac, principalmente por parte da oposição. “O governador decidiu retirar a proposta da ordem do dia”, afirmou o conselho de governo. A proposta foi transmitida com urgência do Palácio Rio Branco, menos de 30 minutos após o início do período ordinário de sessões. O projeto visa uniformizar a percepção do IPVA, regular taxas e criar mecanismos para beneficiar setores estratégicos da economia local.
Entre os artigos apresentados, ele destacou a redução da alíquota do IPVA para locadoras de veículos de 2% para 1%, e a redução de 2% para 1,5% para ônibus, micro-ônibus, caminhões e cavalos mecânicos. O projeto também prevê a isenção de IPVA para motocicletas com cilindrada máxima de 170, medida que, segundo o deputado Tadeu Hassem, visa aliviar a carga tributária dos pequenos proprietários.
De qualquer forma, o deputado enfatizou que o aumento da alíquota para veículos de passeio, de 2% para 3%, é um ponto sensível e propõe que o reajuste seja feito de forma rigorosa, para minimizar o impacto aos contribuintes
