Na manhã desta quarta-feira, 12, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou, na Sala das Sessões do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), uma reunião com prefeitos dos municípios acreanos para discutir questões relacionadas à educação infantil, incluindo obras inacabadas e filas em creches e pré-escolas. O encontro integrou as atividades da correição ordinária realizada no MPAC, com foco na promoção de direitos fundamentais.
O evento contou com a presença do corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, do corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Pereira, do membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, além de outros integrantes da comitiva da Corregedoria Nacional e membros do MP acreano.
Ao abrir a reunião, o corregedor nacional destacou dados sobre a educação infantil, incluindo o percentual de crianças de 4 a 5 anos não matriculadas, que, no Acre, é de 23%. Ele ressaltou a necessidade de os gestores priorizarem a conclusão de obras e garantirem o acesso das crianças às unidades de ensino.
“A iniciativa deste encontro tem a pretensão de nos colocar à disposição como um Ministério Público que dialoga, busca encontrar soluções e está ao lado do gestor municipal, dentro do que for necessário e possível, para que possamos encontrar caminhos para a efetivação do direito à educação infantil”, afirmou Ângelo Fabiano Costa.
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, destacou que o MPAC tem atuado em parceria com prefeituras em diversas ocasiões, ressaltando a disposição do órgão em fortalecer o diálogo e ampliar a proteção a crianças e adolescentes, especialmente no que se refere à promoção da educação infantil.
“Vejo essa iniciativa da Corregedoria Nacional como fundamental para que cada um de nós, dentro de suas atribuições, possa reforçar a atuação em áreas muito importantes, especialmente a educação infantil. Com isso, estaremos prevenindo diversos outros problemas sociais, a partir do cumprimento do dever constitucional de proteção às crianças e adolescentes”, disse.
Representando a Ouvidoria Nacional, o membro auxiliar Oswaldo D’Albuquerque ressaltou a importância de priorizar a primeira infância e do diálogo do Ministério Público com gestores.
“A forma de conseguirmos um futuro melhor para o nosso país é cuidando da primeira infância. O canal da Ouvidoria Nacional do Ministério Público estará à disposição para promover uma integração com cada prefeitura, para que possamos estar unidos, contribuindo para a melhoria da educação do nosso país, em especial para nossas crianças e nossos adolescentes”, enfatizou.
Além da educação infantil, a reunião com prefeitos e representantes tratou da necessidade de ampliar o serviço de acolhimento familiar para crianças e adolescentes no estado. A Corregedoria Nacional irá elaborar um relatório que possibilitará acompanhar a implementação das ações recomendadas durante a correição.
Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC
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