sexta-feira, 15 novembro, 2024
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Francisco Araújo - Advogado e jornalista.

Abandono Afetivo: Uma Perspectiva Jurídica

O abandono afetivo configura-se como uma manifesta omissão dos pais na prestação dos cuidados emocionais e afetivos necessários ao pleno e saudável desenvolvimento de...

Monitoramento Eletrônico versus violência doméstica

O Estado deve assumir sua responsabilidade com seriedade e adotar medidas eficazes para evitar tragédias futuras. As famílias, por sua vez, devem ser capacitadas...
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Pensão Alimentícia: Direitos, Procedimentos e Diferenciações

A pensão alimentícia é um dos temas mais relevantes no direito de família brasileiro, não apenas pela sua importância...

Considerações jurídicas sobre apropriação indébita e corrupção

O arcabouço jurídico brasileiro, fincado nas premissas de justiça e equidade, abrange com profundidade os crimes de apropriação indébita...
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