A Prefeitura de Rio Branco sancionou a Lei Municipal nº 2.562, de 15 de abril de 2025, que cria os títulos “Aluno Nota 10” e “Professor Destaque”. As homenagens serão concedidas anualmente a estudantes e professores do ensino fundamental das redes pública e privada que se destacarem no desempenho escolar.
De acordo com a nova legislação, sancionada pelo prefeito Tião Bocalom após aprovação da Câmara Municipal, a honraria “Aluno Nota 10” será atribuída a um estudante de cada ano — 3º, 4º e 5º anos do ensino fundamental — de ambas as redes de ensino. A seleção será baseada na maior média final obtida nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia e Ciências.
Em caso de empate, o critério de desempate seguirá a ordem de desempenho nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e História. Caso o empate persista, o título será concedido a todos os alunos que apresentarem o mesmo rendimento.
Já o título “Professor Destaque” será concedido a todos os docentes da escola do aluno com a maior média geral entre os premiados. Será contemplada uma escola da rede pública e uma da rede privada.
A lei prevê ainda que a Câmara Municipal de Rio Branco poderá firmar parcerias com o Executivo para organizar o processo de avaliação e seleção dos premiados. A divulgação ocorrerá por meio do site e das redes sociais da Câmara, além da imprensa local.
A Secretaria Municipal de Educação será responsável por encaminhar à Câmara, até o fim de maio de cada ano, a relação dos alunos aptos à premiação, com base nos dados do ano letivo anterior. Os títulos serão concedidos por decreto legislativo, após aprovação do plenário, e a cerimônia de entrega está prevista para o mês de agosto, em comemoração ao Dia do Estudante.
O post Bocalom institui prêmios “Aluno Nota 10” e “Professor Destaque” para reconhecer mérito escolar apareceu primeiro em Folha do Acre.
