Para fortalecer as políticas públicas voltadas à população acreana, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participa da terça-feira, 8, à sexta-feira, 10, do Encontro Nacional de Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) em Brasília.
A iniciativa, que tem como tema “Provita: 26 anos fortalecendo o Estado Democrático de Direito e garantindo vidas”, é realizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Fórum Nacional de Entidades Gestoras (FNEG) dos Provitas, reúne representantes de todo o país para diálogo, aprendizado e troca de experiências.
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Representando o Acre, a diretora de Direitos Humanos da SEASDH, Joelma Pontes, destaca que o encontro tem como principal objetivo fortalecer a garantia de direitos às pessoas ameaçadas e promover o compartilhamento de práticas bem-sucedidas desenvolvidas pelos estados na execução do Provita. Além disso, a participação do Acre reafirma o compromisso do Estado com a proteção da vida, a defesa dos direitos humanos e o aprimoramento das políticas públicas voltadas à segurança e dignidade de vítimas e testemunhas.
“A presença da pasta no evento configura uma importante oportunidade para ampliar parcerias e aprimorar a atuação do programa no Acre, assegurando uma proteção cada vez mais eficaz e humanizada para aqueles que necessitam”.
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A atuação do Provita no estado se dá em parceria com o governo federal, que conta com um conjunto de medidas adotadas pela União a fim de proporcionar proteção e assistência às pessoas ameaçadas ou coagidas em virtude de colaborarem com a investigação ou o processo criminal.
Também participaram do evento o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular (CDDHEP), o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), que compõem, junto com a SEASDH, o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Acre.
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