Representando o governo do Estado, presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), Alana Albuquerque, participou nesta semana, de uma série de agendas institucionais voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de defesa do consumidor na América Latina, em Lima, Peru.
Reunião no Instituto Nacional de Defesa da Competência e da Proteção da Propriedade Intelectual (Indecopi). Foto: cedida Na última quinta-feira,13, participou da reunião do Instituto Nacional de Defesa da Competência e da Proteção da Propriedade Intelectual (Indecopi), órgão responsável pela política de defesa do consumidor no Peru, na sede da instituição. A agenda faz parte das atividades do Fórum Internacional de 15 anos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, o evento é realizado pela Comissão de Defesa do Consumidor do Congresso da República do Peru.
Presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), Alana Albuquerque. Foto: cedida Alana, que também é diretora da região Norte dos Procon’s do Brasil, diretora jurídica do Colegiado Nacional de Procon’s Estaduais (CNPE) e presidente do Fórum Norte de Procon’s, conta que a delegação brasileira esteve reunida com o presidente da instituição peruana responsável pela área de defesa do consumidor, Alberto Villanueva Eslava.
“A reunião teve como objetivo promover uma troca de experiências sobre os modelos adotados no Peru e no Brasil, analisando políticas públicas, ações de fiscalização e iniciativas de educação consumerista. O encontro foi muito importante para o fortalecimento da cooperação bilateral entre os dois países na área de proteção e direitos do consumidor”, ressaltou a presidente.
Durante a reunião, o presidente do Indecopi destacou a importância de consolidar alianças estratégicas entre países latino-americanos, especialmente frente ao avanço do comércio eletrônico, à multiplicidade de plataformas digitais e ao crescimento das transações transfronteiriças.
“A proteção do consumidor é um desafio global, e somente por meio de uma cooperação sólida entre nossas instituições poderemos oferecer respostas mais eficazes aos problemas que afetam os cidadãos. O Peru e o Brasil compartilham realidades semelhantes, e trabalhar juntos nos permitirá desenvolver soluções mais modernas, ágeis e harmonizadas”, destacou Alberto Eslava.
Reunião no Congresso da República do Peru. Foto: cedida A delegação brasileira apresentou iniciativas recentes adotadas no Brasil, como ações educativas, reforço da fiscalização, modernização dos sistemas de atendimento e estratégias de enfrentamento a práticas abusivas em períodos de alta movimentação comercial. Temas como prevenção, harmonização normativa e compartilhamento de dados e metodologias também estiveram em pauta.
O encontro que reuniu autoridades, especialistas e instituições de diversos países foi concluído com o compromisso de avançar na construção de uma agenda conjunta, incluindo novos fóruns, capacitações técnicas e possíveis projetos de integração que tragam benefícios diretos aos consumidores dos países da américa latina.
Reunião com a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Jhakeline Katy Mamani. Foto: cedida Nesta sexta-feira, 14, a agenda incluiu uma reunião no Congresso entre a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Jhakeline Katy Mamani, e as delegações do Brasil e do Chile.
Ricardo Morishita Wada, advogado e professor universitário de Direito do Consumidor, fez parte da delegação brasileira e ressaltou a importância de uma agenda internacional conjunta.
“A troca de experiências fortalece não apenas nossas instituições, mas a efetividade dos direitos do consumidor em toda a América Latina. Uma agenda integrada permite respostas mais robustas aos desafios atuais, especialmente no ambiente digital”, destacou Morishita.
Fizeram parte da delegação brasileira: Ricardo Morishita Wada, advogado e professor universitário; Alana Albuquerque, presidente do Procon/AC; Vicente Lopes da Rocha Júnior, desembargador do TJ do Estado de Goiás; Tatiana Parmeggiani Gomes, professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Foto: cedida O encontro buscou reforçar o diálogo e ampliar a cooperação internacional na defesa do consumidor. Foram debatidas boas práticas, fiscalização, uso de tecnologia, políticas de prevenção de conflitos e ações conjuntas para lidar com desafios do mercado digital. Também houve discussões sobre integração entre instituições, aprimoramento das leis de proteção ao consumidor e novas possibilidades de parceria entre os países.
De acordo com Alana, o encontro permitiu conhecer mais de perto a realidade peruana e, ao mesmo tempo, apresentar os avanços implementados no Brasil e no Acre, destacando o papel dos Procon’s como instrumentos essenciais de proteção ao cidadão.
“A defesa do consumidor é um compromisso que ultrapassa fronteiras. Ao aproximarmos nossas instituições, fortalecemos a capacidade de proteger nossos cidadãos diante de novos desafios, especialmente no comércio digital e nas relações de consumo internacionais. Esta cooperação é fundamental para que possamos avançar em soluções conjuntas, mais modernas e eficientes”, afirmou Alana.
A postagem Acre participa de agenda internacional no Peru para fortalecimento da defesa do consumidor apareceu primeiro em Notícias do Acre.
…
