Com o objetivo de instruir e otimizar o fluxo dos processos de declaração de anuência de confrontantes, de usucapião e de direito de preferência, a Procuradoria-Geral do Estado realizou, nesta terça-feira, 12, uma capacitação sobre processos administrativos voltados a esses atos de gestão patrimonial, destinada aos servidores da Secretaria de Estado de Administração (Sead).
O treinamento foi ministrado pelo procurador-chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário, Érico Barboza. Os temas abordados foram declaração de anuência de confrontações, averiguação de propriedade pública e Direito de Preferência.
“A gestão de bens imóveis é bastante complexa, e a capacitação dos servidores que atuam com essa matéria deve ser constante, pois otimiza o trabalho da Sead e reduz a quantidade de consultas à Procuradoria-Geral do Estado, além de promover a integração das equipes e o aprendizado mútuo”, destaca Érico.
A capacitação foi solicitada pela Diretoria de Gestão Patrimonial, Logística, Documental e Arquivística (Dirpap) da Sead. Cerca de 20 servidores estiveram presentes.
A diretora de Gestão Patrimonial, Logística, Documental e Arquivística, Gleilce Andrade, reforça que o objetivo da capacitação foi dirimir dúvidas quanto ao assunto, evitando retrabalho e otimizando o tempo da equipe técnica.
“Como a Diretoria de Patrimônio é relativamente nova, a equipe técnica vem se consolidando. Então, temos algumas dúvidas de procedimentos e atuação em alguns processos. Por esta razão, solicitamos da PGE, como órgão de referência para todo o Estado, a parceria para este treinamento, que é muito importante para o desenvolvimento das nossas atividades diárias”, pontuou Gleilce.
A secretária adjunta de Gestão Administrativa da Sead, Keuly Tavares, reforça que a capacitação garante a eficiência na gestão do patrimônio público e que a PGE é fundamental na prestação dessa assessoria: “Todos os órgãos precisam caminhar junto com a Procuradoria-Geral do Estado para obter êxito. Ela é que tem a competência de nos orientar, de nos ajudar, de estar junto com a gestão estadual”.
O principal objetivo da capacitação foi instruir os servidores da Sead sobre os procedimentos corretos e as melhores práticas para a gestão de bens públicos e a condução de processos de usucapião, especialmente em casos que envolvem terrenos ou imóveis pertencentes ao Estado.
“A capacitação foi excelente, muito reflexiva para nós entendermos e melhorarmos o nosso trabalho. Foi um bate-papo muito gostoso que sanou nossas dúvidas”, frisou Sandra Maria Miranda, engenheira civil.
