O governo do Estado apresentou as ações de enfrentamento aos eventos climáticos extremos durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizada nesta segunda-feira, 21. O evento reuniu especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil para debater os desafios ambientais no estado, com ênfase na seca que afeta o Rio Acre.
Proposta pelo deputado estadual Afonso Fernandes, primeiro secretário do Parlamento Amazônico, a audiência visou discutir a criação de uma Comissão Permanente de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. Durante o encontro, foram analisados os impactos ambientais mais amplos da seca, além de soluções e políticas públicas para mitigar os efeitos desses eventos climáticos, que têm se tornado cada vez mais frequentes e intensos na Amazônia.
A gestora adjunta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Renata Souza, destacou a importância de discutir medidas preventivas e de combate às mudanças climáticas, ressaltando que o governo do Acre tem atuado fortemente em diversas frentes, por meio dos órgãos ligados ao Sistema de Meio Ambiente.
“O governo do Acre tem realizado ações efetivas, em colaboração com os diferentes órgãos que compõem os sistemas de Meio Ambiente e Segurança Pública. A Sema conta com o Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), que subsidia o Estado nas tomadas de decisão, e está implementando políticas públicas para mitigar esses eventos. Esse diálogo que estamos promovendo aqui é enriquecedor, pois nos permite sentar juntos para aprimorar ainda mais nosso enfrentamento”, afirmou.
Estavam presentes também o diretor executivo do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), Leonardo Ferreira, e o assessor do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Roberto França, e, ainda pela Sema, o coordenador do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), Cláudio Cavalcante, o diretor de Meio Ambiente, André Pellicciotti, e a assessora técnica Silvia Uszascki .
O deputado Afonso Fernandes enfatizou que, diante da situação crítica, é imprescindível que o Acre adote medidas de longo prazo para lidar com a nova realidade climática.
“Cabe à comissão opinar sobre assuntos relacionados aos artigos 206 e 207 da Constituição Estadual de 1989, acompanhar e fiscalizar políticas estaduais de meio ambiente, analisar e propor legislações voltadas à preservação e conservação do meio ambiente, além de propor estudos e debates sobre questões ambientais. Queremos, junto aos demais órgãos, buscar soluções para mitigar os danos ambientais. Precisamos agir não apenas durante as crises, mas ir além”, ressaltou.
O geógrafo e professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Claudemir Mesquita, apresentou um panorama da situação das cheias dos rios do Acre nos últimos cinco anos, destacando a preocupação com a frequência crescente dos eventos.
“Precisamos de reflorestamento e de medidas viáveis e reais de enfrentamento. Espero um novo olhar para o rio ainda em 2024, além de ações concretas e programas educativos e ambientais”, afirmou.
Melissa Machado, superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mencionou a atuação conjunta dos governos federal e estadual para atenuar os impactos das queimadas e do desmatamento no Acre. “O que já estamos realizando na Sala de Situação da Sema, ao longo do ano passado e deste ano, reflete o trabalho de cada um na sua área de atuação específica, buscando amenizar e dar uma resposta efetiva a esses ilícitos”, disse.
A audiência pública reforçou o papel central da sociedade civil nesse debate, promovendo um espaço de diálogo para encontrar soluções conjuntas. Estiveram presentes no evento representantes de instituições ligadas ao meio ambiente e da sociedade civil, incluindo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério Público do Acre (MPAC), a Defesa Civil Estadual, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), a Universidade Federal do Acre (Ufac), a Associação dos Engenheiros Florestais do Acre, entre outras.
