O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia de entrega de 113 novos ônibus do Programa Caminho da Escola a municípios do Ceará, nesta sexta-feira, 11 de outubro. Os recursos para aquisição das unidades são do Novo PAC e somam R$ 51,9 milhões. “É a primeira leva, mas vão ser muitos”, ressaltou Lula durante a solenidade na capital do estado, Fortaleza.
“Eu andava 6 quilômetros a pé para ir ao Senai fazer um curso, todo santo dia. Eu sei como é difícil uma menina, um menino de 10 anos, 8 anos, 14 anos sair de casa e andar 15 quilômetros com chuva, tendo que embrulhar a roupa da escola no papel plástico para poder vestir quando chega na escola. Então, o que nós estamos fazendo aqui não é nenhum favor. O que nós estamos fazendo é cumprindo com a nossa obrigação de cuidar do povo brasileiro com amor e com carinho”, afirmou o presidente.
Lula refutou a ideia compartilhada por parte da sociedade de que as pessoas pobres gostam de estar nessa posição e defendeu a importância da educação para melhorar as condições de vida. “A gente quer viver bem agora. A gente quer comer agora, quer estudar agora, quer trabalhar agora, quer ser respeitado agora. Por que os filhos de alguns podem trabalhar com motorista dirigindo e os filhos dos pobres têm que ir a pé até 18 quilômetros? O que nós estamos provando nesse país é que o pobre não é problema, o pobre é a solução. Basta que a gente dê para ele a oportunidade”, enfatizou.
No Ceará, 113 municípios serão beneficiados com os novos ônibus, o que permite atender até 13.560 estudantes, especialmente dos ensinos fundamental e médio, e da educação de jovens e adultos (EJA) da zona rural.
EXPANSÃO — Na cerimônia, o ministro Camilo Santana (Educação) destacou o empenho da atual gestão para a compra de ônibus escolares. “Quando nós chegamos no MEC, não tinha nem ata de registro de preço para comprar ônibus ou para o prefeito ou para o governador aderir. Fizemos o maior registro de preço de ônibus. Dezesseis mil ônibus estão sendo comprados por municípios e estados brasileiros por meio da ata de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Mas o presidente Lula decidiu comprar 3 mil novos ônibus com dinheiro do Governo Federal para os municípios brasileiros. Estamos entregando agora os primeiros 1.500”, pontuou.
Camilo Santana lembrou que já esteve no Ceará neste ano para anunciar mais 55 escolas de tempo integral e mais 78 creches a serem construídas no estado com recursos do Novo PAC. O Governo Federal também já anunciou a destinação de R$ 778,9 milhões para expansão e consolidação de instituições federais de ensino e de saúde no Ceará. Os recursos vão beneficiar a Universidade Federal do Ceará, a Universidade Federal do Cariri, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
QUALIDADE — “Nosso ministro Camilo Santana e o presidente Lula estão garantindo 113 ônibus e esse ônibus tem Wi-Fi para os alunos poderem conversar a partir do seu tablet. Porque nós queremos uma escola de qualidade, uma escola que forme para a cidadania, que forme nossas crianças, nossos jovens, nossos jovens para o futuro”, declarou o governador do Ceará, Elmano de Freitas.
Os veículos são de última geração e apresentam 29 mudanças em relação aos modelos anteriores, entre elas: poltronas acessíveis, entradas USB, ar-condicionado, Wi-Fi e rastreamento por GPS. Há, ainda, uma alteração estrutural do chassi estabelecida pelo Proconve P8 (norma que estabelece padrões máximos de poluentes emitidos pelos veículos automotores) que trocou o sistema Euro 5 pelo Euro 6. A novidade atende às exigências no controle das emissões de gases poluentes e de ruído para novos veículos automotores pesados de uso rodoviário.
INVESTIMENTO — Até 2026, o Novo PAC vai financiar 3 mil novos veículos escolares para todo o Brasil, em um investimento de R$ 1,5 bilhão. Apenas em 2024, o MEC vai investir R$ 711 milhões para o repasse de 1.500 novos ônibus a estados e municípios, o que vai atender cerca de 147 mil estudantes. Para 2025, mais 1.500 ônibus serão oferecidos aos entes federativos, por meio de novo edital, a ser lançado ainda em 2024, que vai beneficiar as gestões vencedoras das eleições municipais deste ano.
COMO FUNCIONA — Os veículos estão sendo adquiridos por meio da ata de registro de preço lançada pelo MEC e FNDE no fim de 2023, a maior dos últimos anos para aquisição de veículos escolares. Além dos veículos entregues pelo governo federal, o Distrito Federal, os estados e os municípios também podem adquirir, diretamente, seus veículos do Caminho da Escola. A compra acontece de três formas: com assistência financeira do FNDE; com recursos próprios; ou por linha de crédito junto a instituições financeiras.
SIGARP — Independentemente da origem dos recursos, é obrigatória a adesão à ata de registro de preços disponível no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preços do FNDE (Sigarp). A última seleção aberta, que tem validade de 12 meses, ofereceu quase 16 mil unidades, entre as adquiridas pela União e as que podem ser compradas por estados e municípios.
