Tag: recursos públicos

Programa CNH Social no Acre entra em avaliação do TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Acre solicitou ao Detran documentos técnicos, financeiros, operacionais e estatísticos para avaliar o Programa CNH Social. A análise pretende confrontar planejamento, recursos públicos, quantidade de inscritos, concluintes, habilitações emitidas e resultados produzidos pela política pública. O ofício não aponta irregularidades comprovadas nem determina a suspensão do programa.

Ministério da Saúde libera R$ 8,4 milhões ao Acre após nova estimativa populacional do IBGE

O governo federal confirmou um novo aporte de R$ 8.485.548,98 para fortalecer as ações de Vigilância em Saúde no...

Aditivo Sesacre 25% | Entenda a legalidade e fiscalização

O aditivo Sesacre 25% é legal, previsto em lei e fiscalizado pela CGE e TCE/AC. Entenda como funciona, quem...