Iapen regulamenta doação de livros para detentos do regime fechado

A leitura tem se tornado uma ferramenta cada vez mais importante para a transformação social, especialmente no sistema prisional. Com esse objetivo, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), por meio da Portaria n° 02/2025, regulamenta a doação de livros para apenados da Divisão de Estabelecimento Penal de Regime Fechado Antônio Amaro Alves, de Rio Branco.

J.M., detento da unidade, entende que a leitura é um passatempo produtivo: “Com a leitura, além de você adquirir mais conhecimento, o tempo passa mais rápido. É bem importante, principalmente para as pessoas privadas de liberdade”.

Todos os livros obtidos por meio de doação serão submetidos à análise da Coordenação de Segurança e da Coordenação Técnica da unidade, para verificação de adequabilidade e, após aprovação, serão catalogados e encaminhados à biblioteca da unidade, para serem disponibilizados aos detentos. 

Os livros doados deverão atender aos seguintes critérios:

1. Estar em bom estado de conservação, sem páginas rasgadas, sem anotações ou excessivamente danificados;

2. Não apresentar conteúdos que incitem violência, discriminação, apologia ao crime ou materiais contrários às normas do sistema prisional;

3. Ser de caráter literário, educacional, técnico, profissionalizante ou religioso, contribuindo para a formação e ressocialização dos internos;

4. O visitante poderá entregar livros somente nas datas específicas estabelecidas no calendário oficial disponibilizado pela unidade prisional. Além disso, uma nova entrega pelo mesmo visitante só poderá ser efetuada após 120 dias da última doação.

“Abrimos espaço para que familiares e instituições contribuam com doações de livros ao nosso acervo. Essa iniciativa busca ampliar o acesso ao conhecimento, incentivar a educação e oferecer novas perspectivas de vida aos internos. Cada livro doado representa uma oportunidade de crescimento pessoal e intelectual para quem está no processo de reconstrução”, ressalta o chefe do estabelecimento penal, Rayfran Alves.

A coordenadora da equipe técnica da unidade, Taiana Ramos, ressalta que é essencial estimular a leitura entre pessoas privadas de liberdade: “Incentivar o hábito da leitura no sistema prisional é contribuir diretamente para a formação de indivíduos mais conscientes e preparados para a reintegração à sociedade”.

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