Governo abre chamadas públicas para aquisição de produtos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar

A Secretaria de Educação e Cultura do Acre (SEE) publicou os editais das chamadas públicas Catraproacre 2025, destinadas à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. A ação tem como objetivo garantir o fornecimento de produtos para a alimentação escolar dos estudantes da rede estadual de ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Ação tem objetivo de fornecer produtos para alimentação escolar dos estudantes da rede estadual. Foto: Mardilson Gomes/SEE

As chamadas públicas atendem ao que estabelece a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que orienta os estados e municípios a priorizarem a compra de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar, fortalecendo a produção local e contribuindo para o desenvolvimento sustentável das comunidades.

Os processos de abertura dos envelopes e análise das propostas serão realizados entre os dias 8 e 20 de maio de 2025, em diferentes municípios acreanos. As chamadas abrangem as localidades de Assis Brasil, Mâncio Lima, Tarauacá, Feijó, Sena Madureira, Brasileia, Epitaciolândia, Plácido de Castro, Xapuri e Capixaba.

Como participar

Os interessados podem acessar o edital completo por meio do site oficial da SEE (https://see.ac.gov.br/chamada-publica/), solicitar por e-mail ([email protected]) ou retirar pessoalmente no Departamento de Licitações e Contratos, em Rio Branco. O período para retirada dos editais segue até o dia da abertura de cada chamada, antes do início das sessões.

De acordo com a presidente da comissão responsável pelo processo, Nayla Regina da Silva, a iniciativa contribui para assegurar uma alimentação escolar de qualidade, ao mesmo tempo em que promove a valorização dos produtores locais. “Além de garantir produtos mais frescos e saudáveis para nossos estudantes, as chamadas públicas fortalecem a agricultura familiar, gerando emprego e renda nas comunidades do interior do estado”, destaca.

A SEE orienta todas as organizações da agricultura familiar, associações e cooperativas a ficarem atentas às datas, horários e locais definidos para cada município.

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