Após dois dias de amplo debate e troca de saberes, representantes do governo do Acre, das lideranças dos povos indígenas, ribeirinhos, extrativistas e agricultores familiares de Assis Brasil, Brasileia, Capixaba, Epitaciolândia e Xapuri elegeram os delegados que irão representar a Regional Alto Acre, no Fórum Deliberativo, que será realizado na capital acreana nos dias 12 e 13 de junho, para definição da atualização da repartição de benefícios do Programa ISA Carbono do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa).
O encontro, realizado no polo da Universidade Aberta de Brasília (UAB), em Brasileia, teve início na terça e encerrou na noite da quarta-feira, dias 15 e 16.
No primeiro dia, os participantes integraram Grupos de Trabalho (GT) sobre mudanças climáticas, salvaguardas socioambientais, REDD+ jurisdicional e financiamento climático.
No segundo dia, eles ficaram a par de todo o processo necessário para a atualização da repartição de benefícios e puderam propor recomendações que serão incorporadas a proposta. Em seguida foi realizada a escolha dos delegados em plenária.
Representando os povos indígenas Manchineri e Jaminawa foram eleitos os seguintes delegados (as): Sebastião Alves Rodrigues Manchineri; Naila Napoleão Brasil Manchineri (Juventude); Luiz Jaminawa e Durinez Jaminawa.
Dos extrativistas: Romário Morais Campelo (Brasiléia); Cleisson da Silva Monteiro (Xapuri); Catarina Moreira de Souza (Xapuri) e Maria Thais da Silva Ribeiro (Juventude/Xapuri).
Da agricultura familiar: Maria Conceição da Rocha (Xapuri); Álvaro Monteiro Alves (Brasileia); Sebastião Ferreira de Oliveira (Epitaciolandia) e Jurandir Rodrigues de Araújo (Assis Brasil).
Próximos passos
A presidente do Instituto de Mudanças Climáticas do Acre, Jaksilande Araújo, informa que, após a consulta em Brasileia, serão retomadas as pré-consultas nos territórios indígenas do Juruá.
“Nosso próximo passo será levar também conhecimento sobre a atualização da estratégia de repartição de benefícios e outros temas relacionados: salvaguardas socioambientais; mecanismo do REDD+ jurisdicional e fazermos a mobilização das comunidades indígenas para que eles possam fazer uma participação qualificada na consulta na Regional Juruá”.
Dos dias 19 a 21 será nas Terras Indígenas do Povo Jaminawa Arara, do Rio Bagé e Apolima, Aldeia Novo Destino, em Marechal Thaumaturgo; Povo Nukini, na Aldeia República Nukini, em Mâncio Lima; e nos Ashaninkas, na Aldeia Nova Floresta do Rio Envira, em Feijó.
Calendário das Consultas
A próxima será na Regional do Juruá, em Cruzeiro do Sul, nos dias 24 e 25. Em maio, serão duas consultas na Regional do Tarauacá/Envira: em Feijó, nos dias 8 e 9 de maio, e uma edição extra, em Jordão, nos dias 12 e 13.
Na Regional Purus, a consulta acontecerá em Sena Madureira, nos dias 15 e 16 de maio, e na Regional do Baixo Acre, em Rio Branco, nos dias 27 e 28 de maio.
Após as consultas, será realizado o Fórum Deliberativo, também na capital, nos dias 12 e 13 de junho, reunindo os delegados eleitos nas regionais para debaterem os resultados e deliberação coletiva sobre as atualizações propostas. O objetivo é garantir que as contribuições dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PIPCTAFs) de todo o Acre sejam incorporadas à proposta final.
Esforços e parcerias
As consultas são uma inciativa do governo do Acre, por meio do IMC, da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), da Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA) e da Ouvidoria do Sisa.
O governo do Acre conta com a importante parceria dos organismos internacionais: Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad); Embaixada da Noruega; Programa das Nações Unidas para o Clima e Meio Ambiente (Pnud); Earth Innovation Institute (EII); Environmental Defense Fund – EDF (Fundo de Defesa Ambiental) e Cooperação Alemã GIZ.
O que eles disseram
“Essa consulta foi muito importante porque a gente foi ouvido, tanto os povos tradicionais, da agricultura familiar, os indígenas, os extrativistas. Como delegado, vamos com proposta que venham direcionar o governo para quem realmente valorize o homem do campo, o trabalhador rural, o extrativista, o agricultor e indígena, que as políticas públicas possam chegar nos nossos territórios e que não seja só mais um encontro, mas que saia do papel”
Catarina Moreira, representante da Secretaria de Formação e Organização Sindical da Fetacre e secretaria geral da associação João Barbosa na Resex Chico Mendes
“É uma honra muito grande estar aqui como delegada de Xapuri representando os extrativistas jovens. Esses dois dias foram muito gratificantes. Foram dias incríveis de muito aprendizado. Eu creio que nesses meses terei trabalho, porque eu vou ter que estudar um pouco mais sobre o assunto, mas as expectativas são as melhores. Acredito muito que eu possa representar todos eles”
Maria Thais Ribeiro, representante dos extrativistas, secretária do CNS no Acre e da Associação dos moradores e produtores da Resex Chico Mendes.
“Participar da discussão da repartição de benefícios é uma continuidade do trabalho que a gente reivindica há muito tempo sobre a compensação aos povos indígenas pela proteção da natureza. Vamos fazer uma boa discussão na elaboração dessa política, e também contribuindo com outros povos e outros estados, em outros municípios. Isso nos garante a unificação também com outros povos, de outros estados, de outros municípios. Para a gente poder desenvolver uma política adequada aos diferentes povos do estado do Acre”
Sebastião Manchineri, o Sabá, do Território Mamoadate, da Aldeia Twatwa
