O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) recebeu, na última terça-feira (3), a visita institucional do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG), entidade que representa os cartórios de registros e notas em todo o país. O encontro foi marcado por alinhamentos técnicos e pelo fortalecimento da parceria entre o governo estadual e os cartórios acreanos no processo de regularização fundiária.
Durante a reunião, a equipe do Iteracre apresentou os principais avanços obtidos nas frentes de trabalho em 2024 e os objetivos estratégicos para 2025, com ênfase no aumento do número de títulos definitivos entregues à população em situação de vulnerabilidade.
A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, destacou que o momento foi importante para reforçar a atuação conjunta entre as instituições. “Essa parceria com os cartórios é decisiva. São eles que viabilizam, com agilidade, a conclusão do processo de regularização. Hoje temos registros sendo feitos em tempo recorde, o que nos permite avançar com mais eficiência”, afirmou.
No encontro, também foi lembrada a recente alteração na Lei nº 4.435/2024, sancionada pelo governador Gladson Cameli, que regulamenta o ressarcimento aos cartórios pelos serviços prestados no âmbito da regularização fundiária. A mudança é considerada um marco no reconhecimento do esforço dos notários e registradores que atuam em regime de força-tarefa para garantir a celeridade nos registros de imóveis urbanos e rurais.
“A lei é um reconhecimento do papel fundamental dos cartórios no processo de entrega de títulos. Ao mesmo tempo, ela cria novas possibilidades de financiamento, o que assegura a continuidade dos trabalhos”, pontuou Gabriela.
Ao final da visita, Iteracre e ANOREG reafirmaram o compromisso com o trabalho conjunto para garantir segurança jurídica às famílias acreanas. “Seguimos juntos, com responsabilidade e diálogo, construindo um Acre mais justo e regularizado para todos”, concluiu a presidente do Iteracre.
A ANOREG, por sua vez, reiterou o apoio à política de regularização no estado e se comprometeu em seguir priorizando os atendimentos vinculados aos programas fundiários.
