O Supremo Tribunal Federal (STF) viveu um momento de alta tensão nesta sexta-feira, 23 de maio de 2025, durante a fase de depoimentos na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. O ex-ministro Aldo Rebelo, testemunha de defesa do almirante Almir Garnier, foi repreendido pelo ministro Alexandre de Moraes após uma resposta considerada evasiva sobre a possibilidade de Garnier mobilizar tropas para um plano golpista. A advertência, que incluiu a ameaça de prisão por desacato, marcou o tom rigoroso das audiências, que seguem ouvindo testemunhas-chave para esclarecer os eventos de 2022. A sessão expôs não apenas as tensões processuais, mas também a complexidade do caso, que envolve figuras de alto escalão do governo Bolsonaro.
A investigação, centrada no chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista, inclui oito réus, entre eles Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e o deputado Alexandre Ramagem. As audiências, iniciadas em 19 de maio, já ouviram testemunhas de acusação e defesa, com depoimentos que detalham desde reuniões no Palácio do Alvorada até minutas de decretos que buscariam anular as eleições de 2022. O confronto entre Moraes e Rebelo destacou o rigor do STF em evitar respostas que fujam do foco factual. A seguir, os principais pontos abordados na sessão:
- Contexto da repreensão: Rebelo tentou contextualizar a expressão “estar à disposição” como figura de linguagem, irritando Moraes.
- Foco da pergunta: A questão visava esclarecer se Garnier poderia, sozinho, mobilizar a Marinha para um golpe.
- Resposta de Rebelo: O ex-ministro negou a possibilidade, citando a cadeia de comando naval.
- Advertência de Moraes: O ministro exigiu respostas objetivas, rejeitando conjecturas.
As audiências, que seguem até 2 de junho, prometem mais embates à medida que o STF avança na fase de instrução criminal, essencial para definir o destino dos réus.
Tensão no depoimento de Aldo Rebelo
Aldo Rebelo, ex-ministro da Defesa no governo Dilma Rousseff, entrou na audiência como testemunha indicada pela defesa de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha e réu no processo. Garnier é acusado de se colocar à disposição de Bolsonaro para apoiar uma ruptura institucional após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Durante o depoimento, Rebelo foi questionado sobre a capacidade de um comandante mobilizar tropas unilateralmente. Ele respondeu que tal ação seria inviável devido à estrutura hierárquica das Forças Armadas, mencionando instâncias como o comando de operações navais e a esquadra.
A resposta, porém, tomou um rumo inesperado quando Rebelo tentou interpretar a expressão “estar à disposição” como uma figura de linguagem, comparando-a a frases como “estou frito” ou “estou apertado”. A abordagem irritou Alexandre de Moraes, que interrompeu o ex-ministro, questionando se ele estava presente na reunião em que Garnier teria feito tal declaração. Diante da negativa, Moraes exigiu que Rebelo se limitasse aos fatos, afirmando que ele não tinha condições de avaliar o contexto linguístico do momento. A troca de palavras escalou quando Rebelo rebateu, defendendo sua liberdade de interpretação, o que levou à advertência de prisão por desacato.
Perfil de Aldo Rebelo
Aldo Rebelo, figura conhecida na política brasileira, tem uma trajetória que atravessa diferentes espectros ideológicos. Ex-integrante do PCdoB, ele foi ministro da Defesa entre 2015 e 2016, período em que trabalhou com Almir Garnier, então assessor militar no Ministério da Defesa. Rebelo também ocupou cargos como ministro da Coordenação Política, das Relações Institucionais e do Esporte, além de ter presidido a Câmara dos Deputados entre 2005 e 2007. Sua indicação como testemunha de defesa de Garnier surpreendeu, dado seu histórico ligado a governos de esquerda, mas reflete a proximidade profissional com o almirante durante o governo Dilma.
No depoimento, Rebelo buscou reforçar a tese de que Garnier não teria autonomia para mobilizar a Marinha em um golpe. Ele destacou a complexidade da cadeia de comando, que envolve múltiplos níveis de decisão. Contudo, Moraes questionou a autoridade de Rebelo para responder tecnicamente, apontando que ele, como civil e historiador, não teria expertise suficiente para avaliar cenários militares. O ministro também fez referência ao golpe de 1964, lembrando que nem sempre a cadeia de comando é integralmente consultada em ações de ruptura.
Papel de Almir Garnier na investigação
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, é uma figura central na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a investigação, ele teria se colocado à disposição de Bolsonaro para apoiar um plano golpista, diferentemente de outros comandantes, como o general Freire Gomes e o brigadeiro Baptista Júnior, que se opuseram à ideia. A PGR aponta que Garnier participou de discussões sobre minutas golpistas que previam a prisão de autoridades, como o próprio Moraes, e a convocação de novas eleições.
A defesa de Garnier, ao indicar Rebelo, buscou enfatizar que o almirante não tinha poder unilateral para mobilizar tropas. A estratégia, no entanto, enfrentou resistência de Moraes, que insistiu na objetividade das respostas. A audiência revelou a dificuldade de sustentar argumentos baseados em interpretações subjetivas diante de um processo que prioriza provas documentais e testemunhais concretas.
Audiências em andamento
O STF iniciou a fase de depoimentos em 19 de maio, com testemunhas de acusação indicadas pela PGR. Entre os primeiros a depor estiveram o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica. Ambos confirmaram que Bolsonaro apresentou minutas de decretos golpistas em reuniões no Palácio do Alvorada, mas relataram ter se oposto à execução do plano. Freire Gomes chegou a ameaçar o ex-presidente de prisão caso insistisse na ruptura.
A partir de 23 de maio, o foco passou às testemunhas de defesa dos réus Alexandre Ramagem e Walter Braga Netto. Ramagem, ex-diretor da Abin, é acusado de usar a agência para espionagem ilegal, enquanto Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro, teria participado da elaboração de planos golpistas. As audiências, conduzidas por videoconferência, contam com a participação de juízes auxiliares, representantes da PGR e advogados de defesa, que podem questionar as testemunhas.
Testemunhas de defesa em destaque
As testemunhas de defesa têm chamado atenção pela diversidade de perfis. Além de Aldo Rebelo, outros nomes incluem:
- Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho: Ex-delegado da Polícia Federal, indicado por Ramagem.
- Waldo Manuel de Oliveira Aires: Coronel do Exército, testemunha de Braga Netto.
- Tarcísio de Freitas: Governador de São Paulo, que depôs como testemunha de Bolsonaro.
- Rogério Marinho: Senador, indicado por Braga Netto, com depoimento marcado para 2 de junho.
- Marcelo Queiroga: Ex-ministro da Saúde, também testemunha de Braga Netto.
Esses depoimentos visam esclarecer o envolvimento dos réus e contrapor as acusações da PGR, que sustenta a existência de uma organização criminosa estruturada para subverter a ordem democrática. A escolha de figuras públicas e militares reflete a estratégia de defesa de reforçar a credibilidade dos réus.
Rigidez processual de Moraes
Alexandre de Moraes, relator do caso, tem adotado uma postura firme na condução das audiências. Além de repreender Rebelo, o ministro rejeitou pedidos das defesas de Bolsonaro e do general Augusto Heleno para adiar os depoimentos, argumentando que os documentos liberados pela Polícia Federal não foram usados como prova. Moraes também negou um pedido de liberdade de Braga Netto, preso preventivamente desde dezembro de 2024, citando o “perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado”.
A abordagem de Moraes reflete a prioridade do STF em manter o ritmo do processo, que tramita na Primeira Turma, composta por cinco ministros: Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. A expectativa é que o julgamento final, que decidirá pela condenação ou absolvição dos réus, ocorra entre setembro e outubro de 2025.
Acusações contra o núcleo crucial
A denúncia da PGR, aceita por unanimidade pela Primeira Turma em 26 de março, aponta que o “núcleo crucial” da trama golpista era formado por oito réus: Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Almir Garnier, Alexandre Ramagem e Mauro Cid. Eles respondem por cinco crimes, exceto Ramagem, que enfrenta três acusações devido à suspensão parcial do processo pela Câmara dos Deputados. Os crimes incluem:
- Organização criminosa armada: Pena de 3 a 8 anos.
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos.
- Golpe de Estado: 4 a 12 anos.
- Dano qualificado pela violência: 6 meses a 3 anos.
- Deterioração de patrimônio tombado: 1 a 3 anos.
A PGR sustenta que o grupo atuou entre 2021 e 2023, começando com ataques às urnas eletrônicas e evoluindo para planos concretos de ruptura, culminando nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Depoimentos anteriores
Os depoimentos de acusação, iniciados em 19 de maio, trouxeram revelações significativas. O general Freire Gomes detalhou reuniões em que Bolsonaro apresentou minutas golpistas, enquanto Baptista Júnior confirmou a resistência da Aeronáutica ao plano. Outras testemunhas, como Éder Lindsay Magalhães Balbino, empresário ligado a um suposto dossiê sobre fraudes eleitorais, e Clebson Ferreira de Paula Vieira, analista do Ministério da Justiça, forneceram informações sobre a produção de relatórios que buscavam deslegitimar as eleições.
A PGR dispensou o depoimento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, inicialmente previsto para 19 de maio, mas ele pode ser ouvido posteriormente como testemunha de Anderson Torres. A lista de testemunhas inclui ainda figuras como Paulo Guedes, ex-ministro da Economia, e Adolfo Sachsida, ex-ministro de Minas e Energia, ambos indicados por Torres.
Próximos passos processuais
As audiências de instrução seguem até 2 de junho, com depoimentos de testemunhas de defesa de Bolsonaro, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira. Após essa fase, os réus serão interrogados, em data ainda não definida. A PGR e as defesas terão 15 dias para apresentar alegações finais, antes que Moraes marque o julgamento final.
A fase atual é crucial para a produção de provas documentais e periciais, além de diligências complementares. O STF tem utilizado juízes de instrução para agilizar o processo, permitindo que testemunhas fora de Brasília sejam ouvidas por videoconferência. A celeridade reflete mudanças processuais introduzidas em 2008 e a adoção de procedimentos virtuais pós-pandemia.
Reações no meio político
O confronto entre Moraes e Rebelo gerou debates entre parlamentares e juristas. Alguns aliados de Bolsonaro criticaram a postura do ministro, alegando excesso de rigor, enquanto outros destacaram a necessidade de manter a ordem nas audiências. A presença de figuras como Tarcísio de Freitas e Rogério Marinho como testemunhas reforça o peso político do caso, que continua a polarizar o cenário nacional.
Envolvimento de Alexandre Ramagem
Alexandre Ramagem, único parlamentar réu, enfrenta acusações relacionadas ao período em que dirigiu a Abin. A PGR aponta que ele comandou um esquema de espionagem ilegal, conhecido como “Abin paralela”, para monitorar adversários de Bolsonaro. A Câmara suspendeu parte do processo contra Ramagem, limitando a investigação a crimes cometidos antes de sua diplomação em dezembro de 2022.
No depoimento de 23 de maio, a testemunha Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho, ex-delegado da PF, buscou reforçar a tese de que Ramagem não participou de atividades ilícitas. A defesa do deputado insiste que as acusações carecem de provas concretas, mas Moraes tem rejeitado argumentos que questionem a materialidade dos crimes.
Prisão de Braga Netto
Walter Braga Netto, preso desde dezembro de 2024, teve novo pedido de liberdade negado por Moraes em 22 de maio. A decisão destacou o risco de sua soltura para a ordem pública. A testemunha Waldo Manuel de Oliveira Aires, coronel do Exército, depôs em seu favor, mas as informações apresentadas não alteraram a posição do STF. A prisão preventiva de Braga Netto é um dos pontos mais controversos do caso, com a defesa alegando violação da presunção de inocência.
Histórico da investigação
A investigação começou como um desdobramento do inquérito sobre milícias digitais, que apurava ataques à democracia. Em novembro de 2024, a Polícia Federal indiciou 37 pessoas, incluindo Bolsonaro, Braga Netto, Ramagem e outros, por crimes como tentativa de golpe e organização criminosa. A PGR formalizou a denúncia em março de 2025, focando no “núcleo crucial” de oito réus.
A PF identificou seis núcleos na trama golpista, incluindo desinformação, inteligência paralela e jurídico. Documentos encontrados com Anderson Torres, como uma minuta para decretação de Estado de Defesa, e a delação de Mauro Cid, que detalhou reuniões golpistas, são peças-chave da acusação.
Figuras militares no processo
Um terço das 82 testemunhas é composto por militares, incluindo ex-comandantes das Forças Armadas e o atual comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen. A participação de militares reflete a centralidade das Forças Armadas na investigação, especialmente após relatos de que Bolsonaro tentou cooptar setores do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para seu plano.
O depoimento de Olsen, marcado para os próximos dias, será crucial para esclarecer o papel da Marinha na trama. A defesa de Garnier espera que ele reforce a tese de que não havia apoio institucional para um golpe.
Cronologia dos eventos
Os principais marcos da investigação incluem:
- Julho de 2021: Início dos ataques às urnas eletrônicas, liderados por Bolsonaro.
- Outubro de 2022: Derrota de Bolsonaro nas eleições para Lula.
- Novembro de 2022: Reuniões no Alvorada para discutir minutas golpistas.
- 8 de janeiro de 2023: Invasão das sedes dos Três Poderes por apoiadores de Bolsonaro.
- Novembro de 2024: Indiciamento de 37 pessoas pela PF.
- Março de 2025: Aceitação da denúncia contra o “núcleo crucial” pelo STF.
Essa linha do tempo destaca a progressão dos eventos que culminaram na ação penal em curso.
Próximas testemunhas
As audiências até 2 de junho incluem depoimentos de figuras como Hamilton Mourão, ex-vice-presidente, e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Mourão, indicado por Bolsonaro, Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, pode trazer novos detalhes sobre as discussões no governo. Queiroga, por sua vez, é esperado para reforçar a defesa de Braga Netto, negando envolvimento em planos golpistas.
As testemunhas de Anderson Torres, como Paulo Guedes e Adolfo Sachsida, também serão ouvidas, com foco em esclarecer o papel do ex-ministro da Justiça nos atos de 8 de janeiro. A diversidade de testemunhas reflete a complexidade do caso, que abrange desde militares até civis de diferentes áreas do governo Bolsonaro
