MP/AC pede afastamento do secretário e coordenador de Educação em Acrelândia

O Ministério Público do Acre (MPAC) tomou uma postura firme em relação à gestão educacional de Acrelândia, recomendando o afastamento dos Secretários de Educação municipal e estadual, devido a sérias irregularidades no transporte escolar e nas condições das escolas públicas. As denúncias de pais, vereadores e relatórios do Conselho Tutelar e da própria equipe do MPAC apontam falhas graves que comprometem a segurança e o bem-estar dos alunos.

O transporte escolar em Acrelândia se encontra em situação crítica, com veículos superlotados, colocando em risco a integridade física dos estudantes. Um ônibus estadual, projetado para 26 alunos, estava transportando 50, enquanto aproximadamente 120 alunos de três ramais ficaram sem atendimento. Essa realidade alarmante levou o MPAC a exigir responsabilidade das autoridades envolvidas.

Além das falhas no transporte, a falta de infraestrutura adequada nas escolas tem sido um ponto central das reclamações. Comunidades da Escola Estadual Santa Lúcia III e da Escola Municipal Bom Jesus solicitaram urgentemente a construção de salas de aula para atender a demanda crescente. Em um episódio mais preocupante, um princípio de incêndio na Escola Municipal Branca de Neve revelou que os extintores de incêndio estavam vencidos, apesar de solicitações prévias de manutenção feitas pela gestora da creche ao Secretário Municipal de Educação.

A resposta evasiva do Secretário de Educação Municipal, Nilson Mendes de Carvalho, e do Coordenador do Núcleo Estadual de Educação, Ricardo Modesto de Oliveira, ao afirmar que as demandas estavam sendo atendidas, contrastou com a realidade identificada pelas visitas do MPAC. Essas situações geraram a recomendação de afastamento e consequente substituição dos referidos Secretários, sob pena de corresponsabilidade civil e criminal.

O MPAC também solicitou que, dentro de um prazo de 45 dias, o Prefeito Olavo Francelino Rezende e o Secretário de Educação Estadual apresentem um plano de ação abrangente para corrigir as irregularidades apontadas, garantindo a segurança e o adequado atendimento educacional aos alunos.

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