A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), está chegando com o programa Defensoria Itinerante, no município de Porto Walter. O evento em parceria com a Prefeitura, será realizado no dia 3 de maio, sábado, das 8h às 17h, na Escola Estadual Borges de Aquino, localizada na rua sete, na praça da cidade.
A DPE/AC oferecerá diversos serviços gratuitos à população. Durante o evento, serão disponibilizados orientação e assistência jurídica nas áreas cível e criminal, consulta processual, retificação de documentos, investigação de paternidade, pensão alimentícia, ação de inventário, defesa do consumidor, entre outras demandas. A iniciativa visa garantir o acesso à justiça de forma prática e eficiente para todos os cidadãos.
Além da assistência jurídica, a ação contará ainda com atendimento médico com clínico geral, ginecologista e pediatra, atendimento odontológico, testes rápidos, vacinação, atendimento social, palestras educativas, serviços de designer de sobrancelha e corte de cabelo, além de orientações sobre assentamentos e linhas de crédito com o Incra.
Haverá também atendimentos eleitorais como emissão de certidões, regularização, alistamento, atualização cadastral e transferências, renegociação de dívidas com a Energisa, cadastramento para troca de geladeiras e troca de lâmpadas. E, ao final do evento, serão sorteadas três geladeiras entre os participantes.
“Uma força tarefa com diversos parceiros e serviços está sendo realizada para promover essa ação para à população de Porto Walter, reafirmando nosso compromisso e nosso objetivo principal do programa Defensoria Itinerante que é estar mais próximo daqueles que mais precisam da Defensoria Pública, promovendo cidadania e acesso à justiça em todos os cantos do estado. Por isso fica aqui o convite, participe dessa grande ação”, frisou o coordenador de Cidadania, Celso Araújo.
Parceiros
Além do apoio da Prefeitura de Porto Walter, o evento conta com a parceria da Receita Federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), do Ministério Público do Acre (MPAC), do Sebrae no Acre, da Energisa, do governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh), da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), da Polícia Militar do Acre (PMAC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC).
