A Justiça do Acre decidiu aceitar denúncia criminal contra uma estudante de Medicina acusada de fazer postagens discriminatórias nas redes sociais contra moradores do estado. A jovem, que cursa graduação na Universidade Federal do Acre (Ufac), passará a responder judicialmente por crime de xenofobia.
As mensagens foram publicadas em abril deste ano na plataforma X (antigo Twitter). Em tom depreciativo, a estudante associou características negativas aos acreanos, utilizando expressões como “povo seboso” e afirmando sentir “asco” das pessoas do estado.
As postagens também ironizavam o sotaque e o modo de vida local, além de expressarem desejo de deixar o Acre após a formatura. Em uma das frases atribuídas à estudante, ela escreve: “Odeio tanto essa roça. Quando me formar, vou estudar tanto para passar numa residência que seja bem longe desse umbral e poder ser feliz sem ter acreanos estragando meu dia”.
Após a repercussão das mensagens, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou procedimento investigatório. O caso foi enquadrado no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que trata de crimes resultantes de preconceito por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
O juiz responsável pela 1ª Vara Criminal de Rio Branco entendeu que há, em princípio, indícios suficientes da ocorrência do crime e da autoria. A partir da aceitação da denúncia, o processo entra na fase de instrução, quando testemunhas podem ser ouvidas e novas provas podem ser produzidas.
O que diz a lei
A legislação brasileira define como crime a prática, indução ou incitação à discriminação por procedência nacional, entre outras formas de preconceito. A pena pode variar de um a três anos de reclusão, além de multa.
A resposta da estudante
Assuria Mesquita chegou a se manifestar publicamente após a repercussão;
“Eu cometi um erro muito grave ao me manifestar em rede social e é natural que as pessoas, especialmente quem, como eu, nasceu no Acre, se sintam atingidas ou ultrajadas.
Confesso que estou profundamente arrependida e refletindo com seriedade sobre o impacto disso. Admito que me expressei de forma profundamente imatura e desrespeitosa.
Sou profundamente grata por ser acreana e tudo o que consegui até o momento foi com apoio de minha família e de amigos que também são acreanos.
Não transfiro a ninguém a responsabilidade do dano que causei a mim e a terceiros e assumo o compromisso de buscar escuta, aprendizado e a corrigir minha atitude equivocada.
As palavras têm poder, e eu falhei no uso desse poder.
Portanto, peço desculpas sinceras à minha família, amigos e a todas as demais pessoas que feri.”
A Ufac, instituição onde a jovem estuda, também se pronunciou sobre o episódio. Após ser cobrada por usuários nas redes sociais a se posicionar oficialmente após a divulgação das mensagens. A instuição afirmou que “repudia de forma veemente qualquer forma de discriminação, reafirmando seu compromisso com os valores democráticos, os direitos humanos e o respeito à diversidade”
O caso agora segue para tramitação judicial. A estudante é considerada inocente até decisão definitiva da Justiça.
