Adailton Cruz cobra piso da enfermagem e celebra aprovação de PL que cria critérios para implantação de centros de referência a pessoas em situação de rua
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), o deputado Adailton Cruz (PSB) fez um pronunciamento marcado por denúncias e agradecimentos. Ele iniciou sua fala expressando solidariedade à deputada Michelle Melo (PDT) e à família Santiago, que enfrentam um momento de luto. Também saudou os moradores do bairro Castelo Branco presentes nas galerias da Aleac, destacando a importância da participação popular nas discussões legislativas.
O parlamentar voltou a cobrar o pagamento do piso da enfermagem aos profissionais que atuam na Casa de Acolhida Souza Araújo, que atende pacientes vítimas e sequeladas de hanseníase. Segundo ele, o recurso está depositado desde o dia 30 de setembro pelo Ministério da Saúde no Fundo Estadual de Saúde, mas ainda não foi repassado aos servidores. “Já protocolei requerimento solicitando explicações. É inaceitável que o dinheiro esteja na conta do Estado, carimbado, e mesmo assim o pagamento não tenha sido feito. Estamos falando de quase um mês de atraso. Isso é um absurdo e um desrespeito com trabalhadores que dedicam suas vidas a cuidar de quem mais precisa”, criticou.
Adailton enfatizou que o atraso vem se tornando recorrente e pediu providências urgentes à Secretaria de Estado de Saúde. “Espero que a Sesacre apresente justificativas plausíveis, porque o atraso no pagamento desses servidores está virando rotina. É inaceitável que um recurso destinado especificamente ao piso da enfermagem não chegue ao bolso do trabalhador”, afirmou.
Encerrando sua fala, o deputado agradeceu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela aprovação do Projeto de Lei nº 84/2025, de sua autoria, que estabelece critérios para a implantação de Centros de Referência de Atenção à Pessoa em Situação de Rua, os chamados Centros POP. Ele explicou que o projeto nasceu após intensa mobilização popular contra a tentativa de transferência do Centro POP para o bairro Castelo Branco, sem diálogo com a comunidade. “Esse projeto é fruto de uma audiência pública e garante que, antes de instalar um centro como esse, sejam realizados estudos de impacto social, de saúde e de segurança, com ampla participação popular. É uma forma de assegurar transparência e respeito à população”, destacou.
O parlamentar concluiu pedindo apoio dos colegas à aprovação definitiva da proposta. “Esse projeto vai trazer segurança e critérios claros, tanto para as pessoas em situação de rua quanto para a sociedade em geral. Conto com o voto favorável de todos os deputados”, finalizou.
Edvaldo Magalhães alerta para rebaixamento da nota fiscal do Acre e critica gestão financeira em meio a novas operações de crédito
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) fez um pronunciamento firme sobre a situação financeira do Estado e as novas operações de crédito que serão debatidas nas comissões. O parlamentar destacou que sempre analisou com responsabilidade as propostas de empréstimo que visam o desenvolvimento, mas expressou preocupação com o rebaixamento da classificação fiscal do Acre pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que passou da letra B para a letra C.
O deputado iniciou sua fala mencionando a presença de servidores e representantes de categorias nas galerias da Aleac, que exibiam uma faixa pedindo apoio dos parlamentares ao Projeto de Lei nº 84/2025, de autoria do deputado Adailton Cruz (PSB). “Temos ali um grupo acompanhando e pedindo o voto dos deputados para a aprovação do projeto do colega Adailton Cruz”, disse.
Em seguida, Edvaldo explicou detalhadamente o funcionamento das classificações fiscais da STN e suas consequências práticas. “De A a D, essas letras refletem a saúde financeira dos estados. Quando o Acre estava com nota B, tinha condições de crédito e o Tesouro Nacional servia de avalista, dizendo aos bancos: se o Estado não pagar, a União paga. Agora, com a nota C, o Tesouro está dizendo que há risco de inadimplência e, portanto, não avaliza mais as operações. Essa é uma diferença enorme”, esclareceu.
O parlamentar lembrou que, desde a legislatura passada, sempre apoiou operações de crédito voltadas a investimentos estruturantes. “Fiz um levantamento e contabilizei sete autorizações de empréstimos: R$ 268 milhões, R$ 392 milhões, R$ 510 milhões, R$ 214 milhões, R$ 45 milhões, R$ 50 milhões e R$ 70 milhões. Somando tudo, mais de R$ 1,5 bilhão em financiamentos junto à Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Banco Mundial. Sempre votei a favor quando havia planejamento e responsabilidade”, enfatizou.
Edvaldo criticou o atual cenário financeiro do Estado, ressaltando que o rebaixamento ocorre em um momento de crescimento da economia nacional. “Enquanto o Brasil vive índices históricos de crescimento, com queda no desemprego, aumento da renda e recordes sucessivos de arrecadação, o Acre vai na contramão. Nossa arrecadação de ICMS caiu em relação ao ano passado, e o Estado está inadimplente com centenas de fornecedores. Isso é reflexo de uma gestão que não fez o dever de casa”, pontuou.
Por fim, o deputado anunciou que o tema será amplamente debatido nas comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças, antes de ir ao plenário. “Sou a favor de operações de crédito que tragam investimento real e desenvolvimento, mas com responsabilidade. O rebaixamento da nota é um sinal grave. Precisamos discutir isso com seriedade, para que o Acre não continue se endividando sem resolver seus problemas fiscais”, concluiu.
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf) iniciou nova fase da campanha de vacinação contra a brucelose, doença que atinge bovinos e bubalinos e representa risco à saúde humana. A ação, realizada em parceria com o Ministério da Agricultura e secretarias municipais, visa ampliar a cobertura vacinal no estado e conscientizar produtores rurais sobre a importância do controle sanitário e do cumprimento dos prazos legais.
Prevenção e vigilância no campo
A vacinação contra a brucelose é obrigatória em fêmeas bovinas de três a oito meses de idade e deve ser comprovada por meio de declaração ao Idaf. O presidente do instituto, José Ribeiro, explicou que o objetivo é manter o Acre livre de surtos e garantir acesso a novos mercados.
“A sanidade animal é um patrimônio econômico. A negligência de poucos pode comprometer todo o setor produtivo”, afirmou.
Fiscalização e prazos
O órgão alerta que a segunda etapa da campanha segue até 30 de novembro. Após esse período, pecuaristas que não apresentarem a declaração de vacinação estarão sujeitos a multas e restrições no transporte de animais. As equipes do Idaf estão percorrendo propriedades rurais em todos os municípios para garantir o cumprimento das normas.
Impacto econômico e segurança alimentar
A brucelose é uma das zoonoses mais controladas do país. No Acre, o programa tem contribuído para fortalecer a imagem do estado como produtor responsável e competitivo. Segundo dados do próprio Idaf, mais de 92 % do rebanho bovino foi vacinado na última campanha, índice acima da média nacional.
O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Produção e Agronegócio, pretende ampliar o apoio técnico aos pequenos criadores, ofertando transporte gratuito de vacinas e treinamento de vacinadores.
O que se sabe até agora
Campanha válida até 30 de novembro.
Público-alvo: fêmeas bovinas e bubalinas de 3 a 8 meses.
Vacinação obrigatória com comprovação via declaração ao Idaf.
Multas e restrições a produtores inadimplentes.
Cobertura anterior: 92 % do rebanho.
FAQ
O que é brucelose? É uma doença infecciosa causada por bactérias do gênero Brucella, transmissível também ao ser humano.
Por que a vacinação é obrigatória? Porque é a principal medida preventiva e essencial para manter a certificação sanitária estadual.
Como declarar a vacinação? O produtor deve apresentar a nota fiscal e a declaração de vacinação no escritório do Idaf de seu município.
Conclusão
A campanha do Idaf reforça o compromisso do Acre com a defesa agropecuária e a produção segura de alimentos. Cada dose aplicada protege não apenas o rebanho, mas a economia e a saúde pública.
A adesão dos pecuaristas garante mercados abertos, renda e estabilidade sanitária. O fortalecimento dessas ações também eleva a imagem do estado como referência em responsabilidade produtiva, sustentabilidade e gestão rural moderna.
Compartilhe esta matéria e siga @cidadeacnews para acompanhar as ações do campo acreano.
O Cidade AC News é um portal acreano de jornalismo independente que valoriza credibilidade, identidade regional e impacto social. Integra rádio, web e multimídia sob a marca Cidade Oficial 2.0, com clareza, velocidade e confiança. 📲 Siga @cidadeacnews e o canal Cidade Play .
O Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre) intensificou nesta semana as obras de recuperação de ruas e avenidas em Rio Branco e Epitaciolândia. O trabalho, que envolve aplicação de novas camadas asfálticas e drenagem pluvial, faz parte do plano estadual de infraestrutura urbana, coordenado pela Secretaria de Obras Públicas, para garantir mobilidade e segurança à população antes do período chuvoso.
Ações estratégicas para enfrentar o inverno amazônico
Os trabalhos se concentram em trechos críticos da Estrada Dias Martins, em Rio Branco, e nas principais vias de Epitaciolândia, conectando bairros ao centro comercial. Segundo o presidente do Deracre, Petronio Antunes, a meta é antecipar os reparos e evitar transtornos durante a temporada de chuvas.
“Estamos priorizando pontos com maior fluxo e desgaste, aplicando asfalto novo e corrigindo drenagens antigas. Isso reduz o impacto das chuvas e melhora a durabilidade do pavimento”, explicou Antunes.
Investimento com foco em resultados
O programa de recuperação de vias integra o eixo de infraestrutura do governo Gladson Cameli e já alcançou mais de 180 quilômetros de ruas e estradas urbanas em 2025. O investimento total supera R$ 120 milhões, provenientes de recursos próprios e convênios federais.
Em Epitaciolândia, a prefeitura trabalha em conjunto com o Deracre na pavimentação de acessos aos bairros Liberdade e Aeroporto, ampliando o alcance das obras estaduais.
Repercussão positiva e impacto direto na população
Moradores destacam a melhoria na trafegabilidade e a valorização dos imóveis. A comerciante Eliane Costa, da região da Estrada Dias Martins, afirma que as obras já resultaram em mais movimento e segurança.
“Há anos esperávamos por esse serviço. O asfalto novo trouxe um ar de renovação para o bairro”, comemorou.
O que se sabe até agora
Trechos em obras: Estrada Dias Martins (Rio Branco) e vias urbanas de Epitaciolândia.
Recursos aplicados: R$ 120 milhões em 2025.
Meta: 200 km de vias recuperadas até dezembro.
Benefício direto: redução de alagamentos e melhoria da mobilidade.
FAQ
As obras param durante o inverno amazônico? Não. O Deracre mantém frentes reduzidas e prioriza trechos críticos mesmo em período chuvoso.
Haverá novas etapas? Sim. Após Rio Branco e Epitaciolândia, o cronograma segue para Sena Madureira e Feijó.
O que diferencia esta etapa das anteriores? Uso de massa asfáltica de alta durabilidade e drenagem profunda, com tecnologia de compactação térmica.
Conclusão
A atuação contínua do Deracre reforça a visão de que infraestrutura é base para o desenvolvimento regional. Cada rua pavimentada encurta distâncias, reduz custos logísticos e fortalece o comércio local. Além disso, garante mais dignidade aos cidadãos, reduz acidentes e estimula o turismo interno, tornando o Acre mais acessível e competitivo.
Essas obras também demonstram o compromisso do governo em aplicar recursos públicos com transparência e resultados visíveis. A melhoria das vias urbanas e rurais contribui diretamente para o escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços essenciais, como saúde e educação. Quando a gestão prioriza mobilidade, o desenvolvimento se torna um caminho possível — e duradouro.
Compartilhe esta matéria e siga @cidadeacnews para acompanhar as próximas obras pelo Acre.
Compartilhe esta matéria e siga @cidadeacnews para acompanhar as próximas atualizações do Acre.
O Cidade AC News é um portal acreano de jornalismo independente que valoriza credibilidade, identidade regional e impacto social. Integra rádio, web e multimídia sob a marca Cidade Oficial 2.0, com clareza, velocidade e confiança. 📲 Siga @cidadeacnews e o canal Cidade Play.
Polícia Civil do Acre prende suspeito de homicídio qualificado em Tarauacá
Na tarde desta terça-feira, 21, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia-Geral de Tarauacá, deu cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Vara Criminal da Comarca de Tarauacá em desfavor de J. L. S., investigado pelo crime de homicídio qualificado ocorrido no dia 19 de maio deste ano.
Suspeito é investigado pelo homicídio de Francisco Januário, ocorrido em maio deste ano. Foto: cedida
O crime teve como vítima Francisco Januário de Souza Aguiar, de 33 anos, que foi encontrado morto com várias perfurações pelo corpo, na Rua Maria Anália, região central de Tarauacá.
De acordo com o delegado José Ronério, que preside o inquérito, os policiais obtiveram a notícia de que o suspeito havia acabado de chegar à residência de seus genitores, localizada no município. “Diante disso, os oficiais investigadores se deslocaram rapidamente até o endereço e realizaram o cerco do perímetro. Ao perceber a presença policial, J. L. S. tentou fugir, mas foi interceptado e contido pelos agentes, que já haviam isolado a área para impedir sua evasão. Na sequência, o suspeito foi cientificado da existência do mandado judicial e recebeu voz de prisão.”, informou.
Após a captura, J. L. S. foi conduzido à Delegacia-Geral de Tarauacá, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.
Polícia Civil cumpre mandados de prisão por crime de roubo ocorrido há mais de cinco anos em Xapuri
Na manhã desta terça-feira, 21, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da equipe de oficiais investigadores que atua no município de Xapuri, deu cumprimento a dois mandados de prisão em desfavor de K. S. de S., de 23 anos, e D. S. da S., de 23 anos, ambos acusados de terem praticado crime de roubo ocorrido no ano de 2020.
Polícia Civil prende dois suspeitos de roubo ocorrido há mais de cinco anos em Xapuri, o crime foi cometido em 2020. Fotos: cedidas
De acordo com as investigações, o crime aconteceu no dia 20 de novembro de 2020, por volta das 9h30, quando a vítima, uma mulher, transitava pelo Ramal da Alegria, situado na zona rural do bairro Sibéria, em Xapuri. Na ocasião, os suspeitos, portando uma arma de fogo, abordaram a vítima e roubaram sua motocicleta, fugindo logo em seguida.
Com base nas provas reunidas durante o inquérito, a autoridade policial representou pela prisão dos acusados, e o pedido foi deferido pelo Poder Judiciário.
Na data de hoje, os dois foram localizados e presos pelos oficiais investigadores da Polícia Civil, enquanto transitavam pelas ruas da cidade de Xapuri. Após a prisão, foram conduzidos à Unidade Policial, onde permanecem à disposição da Justiça.
A Polícia Civil do Acre reforça seu compromisso com o combate à criminalidade e ressalta que crimes antigos continuam sendo investigados, garantindo que autores de delitos sejam identificados e responsabilizados, independentemente do tempo decorrido desde o fato.
O Governo do Acre confirmou, nesta terça-feira (21), a antecipação do pagamento da folha salarial de outubro para servidores ativos, aposentados e pensionistas em todo o estado. A medida, anunciada pela Secretaria de Planejamento e Gestão, foi tomada em homenagem ao Dia do Servidor Público e deve injetar cerca de R$ 450 milhões na economia local, fortalecendo o comércio e reconhecendo o papel dos profissionais que sustentam a máquina pública acreana.
Economia fortalecida às vésperas do feriado –
O governador Gladson Cameli anunciou a medida como forma de valorizar os servidores e movimentar o comércio às vésperas do feriado do Servidor Público. Segundo a Seplag, o pagamento atinge mais de 52 mil servidores ativos e inativos, abrangendo todo o funcionalismo estadual.
Reação positiva entre servidores e lojistas –
Em entrevista, a secretária de Planejamento, Ricarda Oliveira, destacou:
“Antecipar a folha é um ato de reconhecimento. O dinheiro no bolso do servidor também movimenta o comércio local e gera impostos que voltam em serviços.”
O presidente da Federação do Comércio do Acre (Fecomércio/AC), Leandro Domingos, afirmou que a ação tem impacto direto no varejo e nas vendas de fim de mês.
Medida reforça confiança fiscal –
Mesmo com pressões financeiras, o governo manteve os salários em dia desde 2019. A antecipação de 2025 consolida essa trajetória de estabilidade fiscal, apontada como um dos fatores de credibilidade do Estado junto a fornecedores e investidores.
O que se sabe até agora?
Folha antecipada para 21/10.
Valor total estimado: R$ 450 milhões.
Beneficiários: 52 mil servidores ativos e inativos.
Impacto direto no comércio e serviços.
FAQ ?
A medida é repetida todo ano? Não. Em 2025, a antecipação ocorreu em função do Dia do Servidor.
Quando cai na conta? Servidores ativos na quarta (22) e inativos na quinta (23).
Há outras ações previstas? Sim, o governo planeja pagar a segunda parcela do 13º salário em dezembro.
Conclusão
A antecipação da folha é um alívio no bolso dos acreanos e um sopro de ânimo na economia local. Em um cenário nacional de incertezas fiscais e desaceleração no consumo, a medida reafirma o compromisso do governo estadual com a responsabilidade financeira e o respeito aos servidores. Cada folha paga em dia representa não apenas o cumprimento de uma obrigação, mas um gesto de confiança pública e estabilidade institucional.
Os reflexos são imediatos: o comércio ganha fôlego, pequenos empreendedores movimentam seus estoques, e famílias conseguem planejar melhor suas contas e compromissos. Em um estado que ainda busca diversificar sua base econômica e reduzir a dependência de repasses federais, decisões como essa mostram que é possível fazer gestão com previsibilidade, sem romper o equilíbrio das contas públicas.
Mais do que antecipar salários, o gesto antecipa esperança — e isso, no Acre, vale muito.
Compartilhe esta matéria e siga @cidadeacnews para mais atualizações do Acre.
Cidade AC News é um portal acreano comprometido com informação responsável, jornalismo regional de credibilidade e impacto social. Unindo rádio, web e multimídia, fortalece a voz do Acre no Brasil.
Decepcionado com a AI? O fundador do Mercado Bitcoin oferece respostas
As pesquisas com executivos mostram que cada dia mais as empresas abraçam as ferramentas de inteligência artificial – mas muitos gestores acabam se frustrando, porque não conseguem extrair valor da nova tecnologia.
Um exemplo dessa desconexão entre promessa e realidade está no estudo The GenAI Divide: State of AI in Business 2025, produzido por pesquisadores do MIT: apenas 5% das empresas conseguem hoje obter “aceleração rápida de receita.”
Um outro estudo, da Gartner, revelou que mais de 40% dos projetos de agentes de AI serão cancelados até 2027. Isso por causa de resultados abaixo do imaginado, custos elevados e falta de preparo das equipes.
Foi a partir deste tipo de constatação que surgiu a Jumpad, uma startup de aplicação de AI criada por Maurício Chamati, um dos fundadores do Mercado Bitcoin.
“Todo mundo quer usar AI, mas quase ninguém sabe como fazer isso de forma estruturada, segura e eficiente,” disse Maurício, que além de sócio é o CEO da startup.
As dificuldades sentidas pelos gestores vão desde a escolha das ferramentas até a mudança da cultura interna para empregar a tecnologia.
Ao lado do irmão Gustavo, Maurício fundou o Mercado Bitcoin em 2013. Ficou quase dez anos no dia a da empresa, cuidando da área de tecnologia. Em 2023, saiu do dia a dia do negócio e começou a avaliar novos projetos.
“Tenho uma planilha com mais de cem ideias,” ele disse ao Brazil Journal. “Vou sempre anotando.”
A Jumpad surgiu de conversas com um antigo amigo que já vinha estruturando um negócio para auxiliar empresas a incorporar as ferramentas de AI, mas com soluções adaptadas às suas atividades e com segurança no tratamento de informações internas.
A partir de um pre-seed de US$ 1 milhão (dinheiro próprio e de conhecidos), a Jumpad começou a trabalhar com algumas empresas no final do ano passado, buscando validar na prática os seus sistemas.
Hoje a startup tem 10 clientes em moda beta, todos pagando um valor mensal pelos serviços.
A Jumpad fornece uma plataforma self-hosted, instalada na nuvem da empresa. Todos os dados e interações ficam sob controle proprietário, preservando a inviolabilidade de dados confidenciais e estratégicos.
Na plataforma, os usuários podem habilitar diversos modelos de AI – entre eles, GPT da OpenAI, Gemini do Google ou o Llama da Meta – e estabelecer políticas internas sobre quais times e usuários podem acessar cada aplicativo e em quais circunstâncias.
Segundo Maurício, o data moat – a barreira de proteção para as informações proprietárias – ajuda a extrair valor de fato das ferramentas de AI.
O serviço envolve dashboards de engajamento e treinamentos gamificados, contribuindo para a transformação da cultura. A aplicação estruturada evita também que os funcionários usem a AI aleatoriamente, em ferramentas de uso geral e não adaptadas aos objetivos da empresa.
Por enquanto, as principais aplicações são na automação de tarefas administrativas, na criação de planejamento estratégico com agentes de AI e nas avaliações de desempenho – os bots ‘conversam’ com os executivos e seus times, além de analisarem os dados da produtividade, dispensando em parte as entrevistas do pessoal de RH.
Em um dos clientes, houve a constatação de que 25% do tempo dos funcionários era gasto em calls e reuniões, mas cerca de 80% deles não participavam ativamente. Ou seja, era uma grande perda de tempo.
Para a maioria das pessoas dessa empresa, portanto, talvez seja suficiente e mais produtivo simplesmente entregar um resumo – produzido por AI, claro – das reuniões.
Maurício vem conversando com possíveis investidores, alguns velhos conhecidos dos tempos de Mercado Bitcoin, mirando uma rodada seed no primeiro semestre de 2026.
Tanízio Sá destaca melhorias no Pronto-Socorro e elogia atuação das equipes de saúde
Na sessão desta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Tanízio Sá (MDB) fez um pronunciamento sobre a situação do atendimento no Pronto-Socorro de Rio Branco. O parlamentar relatou uma experiência pessoal ocorrida após um acidente de moto envolvendo um de seus funcionários, que o levou a acompanhar de perto o trabalho realizado pela equipe médica e administrativa da unidade hospitalar.
“Há alguns dias estive no Pronto-Socorro acompanhando um vaqueiro que trabalha comigo, vítima de um acidente de moto. Passei oito dias vendo de perto a rotina da unidade e percebi uma grande mudança na organização e no atendimento prestado à população. Da última vez que estive lá aquele corredor estava lotado”, afirmou.
O emedebista elogiou o empenho dos profissionais de saúde e da direção do hospital, mencionando o compromisso da equipe e a boa gestão da unidade. “Quero parabenizar a Secretaria de Saúde, o diretor Daniel e todos os servidores do Pronto-Socorro. Muitas vezes, as pessoas não entendem que o médico também adoece, também tem família, e mesmo assim seguem trabalhando com dedicação para atender quem precisa”, destacou.
O deputado também chamou atenção para a importância do atendimento humanizado e do bom relacionamento entre profissionais e pacientes. “Um simples bom dia dado com gentileza já ajuda a amenizar o sofrimento de quem está ali. Muitas vezes, o problema é físico, mas o acolhimento psicológico faz toda a diferença”, completou.
Tanízio Sá finalizou reafirmando seu reconhecimento ao trabalho da equipe do Pronto-Socorro e à Secretaria de Saúde do Estado pelo esforço em melhorar as condições de atendimento. “Estão fazendo um bom trabalho. Hoje vejo um serviço mais organizado, com profissionais comprometidos e atentos às necessidades da população acreana”, concluiu.
Comissões aprovam pacote de projetos que fortalecem cadeias produtivas, agricultura familiar e regulamentam participação de servidores em eleições
As comissões conjuntas de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento e Finanças; e Serviço Público, Trabalho e Municipalismo da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniram na manhã desta terça-feira (21) para analisar e votar importantes projetos encaminhados pelo Tribunal de Justiça e pelo Poder Executivo. As matérias, que tratam do fortalecimento da economia local, do incentivo à agricultura familiar e da regulamentação da participação de servidores nas eleições de juiz de paz, foram aprovadas e agora seguem para votação final no plenário da Casa.
Entre as proposições analisadas está o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 19/2025, de autoria do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que altera a Lei Complementar nº 258/2013 para regulamentar a licença compensatória a ser concedida aos servidores que atuarão nas eleições de juiz de paz, previstas para 30 de novembro de 2025. A proposta, apresentada pelo presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, foi relatada pelo deputado Pedro Longo (PDT), que presidiu a reunião conjunta e destacou a importância da medida para garantir segurança jurídica e valorização dos servidores convocados.
Também foi apreciado o Projeto de Lei nº 159/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 4.516/2025 e aperfeiçoa o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária. A matéria, relatada pelo deputado Eduardo Ribeiro (PSD), visa priorizar pequenos produtores e viveiros do Estado nas ações de fomento à produção e aquisição de mudas e sementes, além de estabelecer critérios mais claros para o chamamento de outros produtores quando a agricultura familiar não conseguir atender à demanda prevista nos editais.
Durante a reunião, Eduardo Ribeiro destacou o impacto positivo do PL. “O Programa de Compras Governamentais é essencial para fortalecer a indústria local e gerar oportunidades para os produtores acreanos. Ele estimula a economia, movimenta recursos dentro do Estado e ajuda a construir uma política pública eficiente e sustentável”, afirmou o parlamentar, que também apresentou uma emenda para garantir prioridade aos produtores locais que não se enquadram na Lei Federal nº 11.326/2006, que define o conceito de agricultor familiar.
Os deputados também apreciaram os Projetos de Lei nº 157/2025 e nº 158/2025, ambos de autoria do Poder Executivo, que autorizam a contratação de operações de crédito com a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As medidas têm como objetivo financiar ações de transformação digital e fortalecimento das cadeias produtivas, dentro da estratégia de desenvolvimento sustentável do Estado.
Durante a reunião, o secretário de Planejamento, Ricardo Brandão, fez uma explanação detalhada sobre os objetivos das operações de crédito. Ele explicou que os financiamentos integram o Plano de Desenvolvimento Socioeconômico e Sustentável “Acre 10 Anos”, que tem como pilares o fortalecimento das cadeias produtivas, a redução dos custos operacionais da máquina pública e a melhoria da oferta de serviços ao cidadão. Segundo o gestor, o Acre busca captar recursos junto ao Fundo Clima do BNDES, que acumula mais de R$ 30 bilhões e possui linhas com taxas de juros anuais de até 1,5%, voltadas ao incentivo de projetos sustentáveis na Amazônia.
“Esses pedidos de financiamento são sustentados em três pilares: fortalecer as cadeias produtivas, reduzir custos operacionais e melhorar a oferta de serviços públicos. O BNDES, através do Fundo Clima, abriu pela primeira vez a possibilidade de que estados e municípios acessem esses recursos. O Acre está preparado para apresentar projetos consistentes e se tornar referência no uso sustentável desses investimentos”, afirmou Ricardo Brandão.
Após a apresentação do secretário e os debates entre os parlamentares, todas as matérias foram aprovadas pelas comissões e encaminhadas para votação final em plenário. O deputado Pedro Longo encerrou a reunião destacando o compromisso da Casa com o desenvolvimento econômico e social do Acre e com a tramitação célere de projetos que trazem benefícios diretos à população.
Líder do Governo destaca compromisso com o fortalecimento produtivo e sustentável do Acre
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Manoel Moraes (PP), elogiou a iniciativa do Poder Executivo em investir no fortalecimento das cadeias produtivas e no apoio direto aos pequenos produtores. Para o parlamentar, as medidas aprovadas representam um passo importante na consolidação de uma política pública voltada à geração de emprego e renda, aliando desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
“O objetivo é realmente melhorar o Acre, dar condições a quem precisa, que são nossos pequenos produtores. Nas regiões de fronteira, que hoje servem como reservas florestais, será possível produzir alimentos e ainda resolver questões ambientais. Lá em Xapuri, por exemplo, teremos mais de mil hectares prontos para o plantio, e todos estão dispostos a participar, mas o custo é alto. Sem o apoio do governo, muitos não conseguiriam avançar”, afirmou o parlamentar.
Manoel Moraes destacou ainda que o incentivo governamental permitirá transformar o Acre em um estado produtivo e autossustentável. Segundo ele, os investimentos em infraestrutura rural, aquisição de equipamentos e assistência técnica serão determinantes para impulsionar a produção agrícola em larga escala. “Na hora que o governo ajuda a destocar, gradear e nivelar a terra, ele está garantindo oportunidades reais para quem mais precisa. Esse é um compromisso sério do governo e da nossa base: transformar o Acre em um estado que produz, gera renda e oferece dignidade às famílias do campo”, concluiu.
