Os executivos André Felipe de Oliveira Seixas Maia e Henrique Souza Silva Peretto, presos na Operação Compliance Zero, que investiga denúncias de fraude financeira no Banco Master, foram soltos. Eles foram liberados pela Polícia Federal na madrugada desta sexta-feira (21). Os dois estavam com prisão temporária.
Tanto André Felipe quanto Henrique Souza são donos de empresas que teriam participado das fraudes feitas pelo Master.
Em nota, a defesa de Maia diz que o empresário não praticou nenhuma conduta ilícita e irá colaborar com as investigações.
“Ele encontra-se em liberdade, mantendo-se íntegra a presunção de inocência que orienta todo procedimento investigativo, e refletindo a ausência de elementos que justificassem qualquer medida restritiva”, afirmam os advogados.
A Agência Brasil tenta contato com a defesa de Peretto.
A Polícia Federal investiga, desde 2024, a emissão de títulos de créditos falsos por instituições que integram o Sistema Financeiro Nacional. O Banco Master é o principal alvo da operação.
O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e o diretor de Finanças e Controladoria do banco, Dario Oswaldo Garcia Júnior, foram afastados dos cargos que ocupam no banco.
Segundo ele, mesmo em prisão domiciliar, Bolsonaro seguia atuando politicamente para tensionar o ambiente e pressionar instituições.
“A vigília convocada por Flávio Bolsonaro para esta noite, que transformou o processo criminal em ato político, pesou diretamente na decisão. A mobilização buscava criar clima de intimidação ao STF e à PF, reforçando o risco de desestabilização institucional e de interferência no andamento do processo, com a realização de aglomeração para impedir a prisão definitiva, inclusive com armas de fogo, além de indicar possível intenção de fuga, por violação da tornozeleira eletrônica”, escreveu o parlamentar nas redes sociais.
O líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), considerou a prisão uma “aberração”.
“Prender o presidente Jair Bolsonaro, que já cumpria domiciliar há mais de 100 dias, está debilitado e sequer é acusado formalmente é uma aberração. O crime é impossível. A injustiça, real”, escreveu Marinho.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) disse que o país vive um momento histórico.
“A decisão foi tomada com base na garantia da ordem pública e determina que ele permaneça detido enquanto avançam as investigações. O país vive um momento histórico. Quem atacou a democracia vai pagar por isso!”.
Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente de Bolsonaro e atual Senador da República, descreveu a prisão como uma perseguição.
“O Presidente Jair Bolsonaro não constitui uma ameaça à ordem pública e sua transferência para a PF mostra claramente que o arbítrio e a perseguição não têm fim”.
Prisão
Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta sexta-feira (21) o senador Flávio Bolsonaro (PL) convocou, pelas redes sociais uma vigília de orações próxima à casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que a reunião poderia causar tumulto e até mesmo facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”. Foi ainda verificada tentativa de violar a tornozeleira eletrônica.
Moraes também determina que seja realizada, neste domingo (23), audiência de custódia, por videoconferência, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, além da disponibilização de atendimento médico em tempo integral ao réu.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, diz – em nota – que a prisão preventiva decretada na manhã de hoje, “causa profunda perplexidade”. O advogado Celso Vilardi afirma que Bolsonaro foi preso em casa, com tornozeleira eletrônica, e que estava sendo vigiado por autoridades.
Vilardi enfatiza que o estado de saúde de Jair Bolsonaro “é delicado e sua prisão pode colocar sua vida em risco”. Ele diz, ainda, que a defesa vai apresentar o recurso cabível.
Acrescenta que a prisão está “calcada em uma vigília de orações. A Constituição de 1988, com acerto, garante o direito de reunião a todos, em especial para garantir a liberdade religiosa”.
Prisão preventiva
A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi realizada em cumprimento a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por conta da convocação de vigília, neste sábado (22), nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
Segundo Moraes, a reunião poderia causar tumulto e até mesmo facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”.
O ministro do STF afirma que o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou a ocorrência de violação do equipamento de monitoramento eletrônico de Bolsonaro na madrugada deste sábado.
“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, acrescenta.
Trama golpista
Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, determinada após o descumprimento de medidas cautelares fixadas pelo STF. Ele estava usando tornozeleira eletrônica e proibido de acessar embaixadas e consulados, de manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras e de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros.
A BRF, que agora integra o grupo MBRF, anunciou ao mercado na noite de sexta-feira (21) que emitirá até R$ 2,375 bilhões em Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), com prazo de até 30 anos. A operação será vinculada a debêntures a serem emitidas para a securitizadora EcoAgro, que fará a emissão dos CRAs a investidores qualificados.
A transação foi autorizada em reunião do conselho de administração, de acordo com ata divulgada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O valor mínimo da emissão de debêntures é de R$ 1,9 bilhão, com lote adicional de 25%, o que totaliza R$ 2,375 bilhões. A emissão ocorrerá em até cinco séries, sendo que a primeira será de até R$ 1 bilhão.
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A primeira série terá prazo de cinco anos; a segunda, de sete anos; a terceira, de 10 anos; a quarta, de 20 anos; e a quinta, de 30 anos.
Os juros das debêntures de primeira série serão limitados a 101,5% da taxa DI. Nas debêntures de segunda série, a taxa será a maior entre CDI+0,25% ou 13,4%. Nas debêntures de terceira série, a taxa será a maior entre o rendimento da NTN-B para 2035 + 0,3%, ou 7,7%. Nas debêntures de quarta série, a taxa será a maior entre o rendimento da NTN-B para 2045 + 0,7%, ou 7,9%. Nas debêntures de quinta série, a taxa será a maior entre o rendimento da NTN-B para 2055 + 1,1%, ou 8,25%.
As debêntures de primeira, segunda e terceira séries serão amortizadas em parcelas únicas, nos respectivos prazos de vencimento. Já as debêntures de quarta série serão amortizadas em três datas (um terço em 14 de dezembro de 2043, 50% em 14 de dezembro de 2044, e o restante na data de vencimento dessas debêntures). As debêntures de quinta série serão amortizadas também em três datas: um terço em 12 de dezembro de 2053; 50% em 14 de dezembro de 2054; o restante na data de vencimento dessas debêntures.
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PREFEITURA DE TARAUACÁ AVANÇA NAS OBRAS DE MELHORIA DA RUA JOÃO PESSOA E SEGUE TRANSFORMANDO AS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE
Mesmo em pleno feriado, o compromisso da Prefeitura de Tarauacá com o desenvolvimento do município segue firme. Em uma ação conjunta e dedicada ao bem-estar da população, o prefeito e sua equipe estiveram reunidos com a Secretaria Municipal de Obras para acompanhar mais uma etapa decisiva na transformação da Rua João Pessoa, que corta todo o Bairro Ipepaconha. A intervenção representa um investimento sig
Polícia Civil elucida homicídio de homem desaparecido em Brasiléia, suspeitos usavam tornozeleira eletrônica
A Polícia Civil do Acre (PCAC) confirmou, na terça-feira, 18, a localização do corpo de Paulo Lopes Rodrigues, que havia sido dado como desaparecido por familiares horas antes, em Brasiléia. A ocorrência mobilizou diversas forças de segurança e resultou na identificação de vários envolvidos, incluindo dois homens que cumprem pena com uso de tornozeleira eletrônica.
Corpo de Paulo Lopes Rodrigues foi encontrado em área de mata no bairro Nazaré, em Brasiléia. Foto: cedida
Segundo informações da PCAC, os familiares de Paulo compareceram à Delegacia-Geral de Brasiléia durante a manhã para registrar o desaparecimento. Enquanto o boletim era formalizado, a equipe policial recebeu a denúncia de que um corpo havia sido encontrado em uma área de mata, em uma ribanceira no bairro Nazaré.
Diante das informações, equipes de investigadores, com apoio da Polícia Militar, deslocaram-se imediatamente até o local, onde localizaram o cadáver de um homem. A vítima foi reconhecida como Paulo Lopes Rodrigues. O Corpo de Bombeiros prestou apoio para remover o corpo da área de difícil acesso.
As diligências evoluíram rapidamente, e as investigações apontaram que os possíveis autores do crime seriam dois homens monitorados por tornozeleira eletrônica. Além deles, um menor e outra pessoa também foram apontados como participantes da execução.
Residência de um dos investigados também foi alvo de buscas, onde a polícia encontrou quase 1 kg de maconha. Foto: cedida
Durante buscas na residência de um dos investigados, a Polícia Civil efetuou ainda prisão em flagrante por tráfico de drogas, ao localizar aproximadamente um quilo de maconha.
De acordo com os levantamentos iniciais, a motivação do assassinato seria o suposto furto de uma bicicleta cometido pela vítima. Paulo teria sido levado para a casa de um dos monitorados, onde foi “disciplinado” por membros de uma facção criminosa. Durante as agressões, ele acabou morto.
Os criminosos teriam ainda transportado o corpo utilizando uma carcaça de geladeira e bicicleta até o local onde foi abandonado.
Polícia Civil segue investigando para identificar todos os envolvidos no assassinato. Fotos: cedidas
A Polícia Civil informou que as investigações continuam avançando para responsabilizar todos os envolvidos, e destaca a integração entre as forças de segurança, como: Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Penal, garantindo o rápido desdobramento do caso.
As negociações em torno do documento final da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) ainda não se encerraram, mesmo faltando poucas horas para o término do evento, às 23h59 desta sexta-feira (21). Caso os países não cheguem a consenso até este horário, as negociações poderão se estender durante a madrugada ou retornar neste sábado (22).
No início da manhã, foram divulgados os rascunhos dos textos que estão em discussão, o chamado Pacote de Belém. Representantes da sociedade civil criticaram a falta de ambição das nações para buscar as metas climáticas previstas no Acordo de Paris, que procura conter o aumento da temperatura do planeta em até 1,5ºC, como limite para que o planeta não entre em um ciclo grave de catástrofes ambientais.
Um dos principais pontos de frustração é a ausência do mapa do caminho para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, como petróleo e carvão mineral, os principais responsáveis pelas emissões dos gases que causam o aquecimento global. O governo brasileiro, e especialmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, insistiu muito na aprovação de um texto que abordasse alguma proposta de cronograma de implementação dessa transição energética, o que acabou não se concretizando.
Para o Observatório do Clima, rede que articula centenas de entidades da sociedade civil, a proposta de texto neste tópico acabou contemplando mais o interesse dos países produtores de petróleo.
“Não há menção a combustíveis fósseis em nenhum dos textos, o que torna qualquer resposta aqui insuficiente. Na parte sobre financiamento, [o rascunho] cria um programa de dois anos sobre financiamento público. Mas como faz uma conexão com o artigo 9º [do Acordo de Paris] como um todo, a gente tem que esperar para ver a reação dos países árabes para ver iss vai ser suficiente”, apontou Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório.
Ao longo de todo o dia, grupos negociadores, que são articulações de países que costumam negociar em conjunto, como Grupo Africano, União Europeia, países árabes, o bloco China+77, entre outros, passaram o dia em tratativas e disputas sobre os rumos dos documentos.
Um grupo de 29 países, entre eles Colômbia, Alemanha, França, Reino Unido e nações insulares como Ilhas Marshall e Vanuatu, estas últimas fortemente ameaçadas pela subida dos oceanos, reagiu pedindo revisão imediata do texto em análise.
“Não podemos apoiar um resultado que não inclua o roteiro de implementação de uma transição justa, ordenada e equitativa”, afirmou o grupo que propõe a realização, no ano que vem, de uma conferência internacional para tratar justamente sobre a eliminação dos combustíveis fósseis.
“A gente não pode sair daqui com esse gosto amargo na boca”, afirmou Carolina Pasquali, diretora-executiva do Greenpeace Brasil.
“Tem um grupo de países que sempre se coloca contra, a Arábia Saudita, por exemplo, a Índia, e outros que estão reclamando que não vieram para cá com esse mandato de discutir combustíveis fósseis. Ontem, a gente teve um pequeno incêndio aqui que só não virou uma grande tragédia porque ele foi lidado com urgência, os bombeiros e os profissionais trataram o fogo com a urgência que eles demandam de nós e a gente está aqui hoje trabalhando”, acrescentou.
No campo da adaptação, que é o conceito que se relaciona com o conjunto de ações climáticas para tornar as comunidades mais resilientes aos eventos extremos, a COP30 conseguiu gerar alguns avanços.
Proposta da presidência brasileira apresentou uma lista anexa de 59 indicadores de adaptação, menos do que os 100 inicialmente previstos. Trata-se do chamado GGA, da sigla em inglês. Esses indicadores definem meios de implementação que falam sobre financiamento público internacional de países desenvolvidos para países em desenvolvimento.
“Temos também o estabelecimento de um novo processo, que é o processo de Belém até Addis, na Etiópia, que tem a função de fazer o alinhamento das políticas de adaptação e trazer salvaguardas para a implementação dos indicadores, que é uma demanda que vem dos países africanos. E ainda temos o Baku Adaptation Roadmap no texto, por outro lado, também cumprindo essa função de coordenação entre as agendas de adaptação. Por outro lado, ainda não temos o texto da nova meta de financiamento nessa proposta da presidência. Ele foi movido para a decisão do mutirão, com uma linguagem ainda fraca sobre triplicar financiamento para adaptação, sem dizer claramente de onde vem esse financiamento, então precisamos ver como os países reagirão a essa proposta”, destacou Daniel Porcel, especialista do Instituto Talanoa.
Já a especialista em política climática da The Nature Conservancy (TNC), Fernanda Bortolotto, destaca o plano de trabalho de mitigação que “teve o reconhecimento dos direitos indígenas e povos tradicionais, pelos territórios, como uma política de longo prazo para ajudar no combate às mudanças climáticas”.
No tema relacionado ao Programa de Trabalho sobre Transição Justa, houve um avanço importante, na avaliação das entidades que acompanham o assunto, que é a previsão de um instrumento multilateral, no âmbito do Secretariado da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), que impulsione ações sobre a chamada transição justa.
“Tem uma opção no texto, que ainda precisa ser adotado, decidindo desenvolver um mecanismo, no próximo ano, cujas funções vão ser delineadas na sessão dos órgãos subsidiários em Bonn [Alemanha], unindo também com uma recomendação para o novo mandato, novo ciclo do Programa de Trabalho para Transição Justa, a ser adotado na COP31”, pontuou a diretora executiva do instituto LACLIMA, Caroline Rocha.
Um comitê estratégico foi criado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fim de reduzir uma fila de 2,8 milhões de pedidos de benefícios, como aposentadoria, pensão e salário-maternidade.
A proposta para o novo comitê, segundo o governo, é monitorar, avaliar e propor soluções para o aumento de 23% no volume de novos pedidos recebidos pela autarquia.
O INSS argumenta que, apesar do crescimento no número de pedidos da fila, o tempo médio para a concessão de benefícios tem apresentado queda. Atualmente, esse período é de 35 dias.
Pendências
Dados do INSS mostram que há 920 mil processos que podem ser resolvidos diretamente pelo instituto. Além desses casos, o novo comitê vai buscar “soluções e melhorias” para 1,9 milhão de pedidos que apresentam pendências externas, como aqueles casos com ausência de documentos e biometria.
>> Confira aqui como está a fila de pedidos no INSS
O prazo final para os trabalhos do comitê é 30 de junho de 2026.
Conforme o INSS, o presidente do órgão, Gilberto Waller, destacou que apenas um terço da fila está sob a governabilidade do INSS. Ele reconheceu o trabalho dos mutirões para diminuir a fila.
BNDES abre consulta de elegibilidade para Plano Brasil Soberano
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu nesta sexta-feira (21) consulta para fornecedores e empresas exportadoras impactadas pelas tarifas dos Estados Unidos verifiquem se podem ter acesso ao Plano Brasil Soberano.
As empresas e os fornecedores podem checar se atendem aos critérios no site do banco.
Para fazer a verificação, é preciso usar a plataforma GOV.BR, exclusivamente por meio do certificado digital da empresa. Após a autenticação, o sistema informará se a empresa é elegível e quais soluções do Plano Brasil Soberano podem ser solicitadas.
Com o resultado da consulta, os exportadores poderão procurar as instituições financeiras credenciadas para solicitar o apoio financeiro.
Exportações de café para os EUA devem se normalizar em seis meses
Os exportadores de café brasileiro vão demorar no mínimo seis meses para compensar os embarques que deixaram de ser feitos para os Estados Unidos por conta do tarifaço, estima o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).
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Café, suco e cacau recuam em NY com retirada das tarifas
Segundo Márcio Ferreira, presidente do Cecafé, cerca de 1 milhão de sacas deixaram de ser embarcadas para o território americano desde agosto. Entre agosto e outubro, após o início da cobrança das tarifas de 50%, os embarques para o país caíram 51,5%, para 983,97 mil sacas.
Nessa quinta-feira (20/11), a Casa Branca anunciou a retirada da tarifa de 40% sobre as importações de café verde do Brasil. No dia 14, a administração Trump havia retirado a tarifa de 10%. O anúncio fez com que os preços do café arábica na bolsa de Nova York caíssem 1,91% nesta sexta-feira (21/11).
EUA sem café brasileiro
O impacto dessa redução pôde ser observado nos estoques certificados de café arábica brasileiro na bolsa de Nova York, que praticamente zeraram. Nesta sexta-feira (21), esse volume alcançou 19.951 sacas, uma queda de 96% na comparação com um ano antes, quando havia 477.306 sacas. Os estoques certificados totais de café arábica na bolsa tiveram redução de 55% no mesmo intervalo, para 402.069 sacas, de acordo com dados da bolsa de Nova York.
Considerando apenas o período do tarifaço, houve queda de 87% nos estoques de cafés certificados brasileiros e de 46% nos estoques totais.
“Nas indústrias, as torrefadoras foram usando os estoques que tinham em casa de café brasileiro, esperando uma solução para essa celeuma. Como não houve solução, começaram a recorrer a cafés de outras origens porque os cafés brasileiros atingiram estoques mínimos. Agora, com a queda nas tarifas, a expectativa é que peçam o embarque o mais rápido possível dos contratos que estavam em aberto. A hora é de retomada”, afirma Ferreira.
Gargalo logístico
O problema é que esse 1 milhão de sacas que deixaram de ser embarcadas para o mercado americano nos últimos três meses não serão embarcadas tão rapidamente devido a problemas de logística.
No Brasil, o café vai ter que competir em espaço nos navios com outras commodities agrícolas que são colhidas no verão.
“Existe um gargalo logístico que dificulta embarcar um volume adicional de 400 mil a 500 mil sacas por mês de café. Vamos levar no mínimo seis meses, ou até o fim da safra [em junho de 2026] para recuperar esses embarques”, afirma Ferreira.
Cafés especiais
Já a Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA) não deu prazo para a normalização dos embarques desses tipos de café aos EUA.
De agosto a outubro, os embarques de cafés especiais do Brasil aos EUA caíram cerca de 55%, saindo de 412 mil sacas de 60 quilos no mesmo período de 2024 para as atuais 190 mil sacas.
Segundo a BSCA, a retirada das tarifas corrige a distorção criada pelas tarifas. “A BSCA reitera a celebração da retirada do tarifaço sobre as exportações dos cafés especiais aos EUA e enaltece o trabalho realizado pela cadeia produtiva dos cafés do Brasil, por meio das Associações Brasileiras das Indústrias de Café (ABIC) e de Café Solúvel (ABICS), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) e Conselho Nacional do Café (CNC), e, em especial, os esforços feitos por todo o staff do governo federal do Brasil, que tornou possível esse desfecho favorável”, afirmou a entidade em nota.
