sábado, 14 fevereiro, 2026
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Ganso cobra Fluminense com atenção redobrada na Libertadores para evitar erros recentes: ‘Não podemos entregar gols’

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Meia do Fluminense, Ganso concedeu entrevista à ESPN antes de encarar o Grêmio pela CONMEBOL Libertadores

Morre Rachael Lillis, dubladora de Jessie em “Pokémon”, aos 46 anos

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A dubladora Rachael Lillis, conhecida por dar voz a Jessie, Misty, Jigglypuf, entre outros personagens de “Pokémon”, morreu aos 46 anos — em decorrência de um câncer de mama, diagnosticado em maio…

Maduro exige “mão de ferro” após protestos que deixaram 25 mortos na Venezuela

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Nesta segunda-feira (12), o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu que as autoridades do país adotem uma postura rigorosa frente aos supostos crimes de ódio que surgiram durante os protestos contra sua polêmica reeleição, que deixou 25 mortos e 192 feridos.

Maduro conquistou seu terceiro mandato de seis anos nas eleições de 28 de julho, obtendo 52% dos votos. A oposição, liderada por María Corina Machado e seu candidato Edmundo González Urrutia, acusa o governo de fraude e reivindica sua própria vitória.

Para o presidente venezuelano, os argumentos de seus adversários representam uma tentativa de “golpe de Estado” e uma “guerra civil”.

“Exijo que todos os poderes do Estado atuem com maior celeridade, maior eficiência e mão de ferro contra o crime, contra a violência, contra os crimes de ódio, mão de ferro e justiça severa, firme, fazer cumprir os princípios constitucionais”, disse Maduro durante uma reunião com autoridades.”Onde estão os autores intelectuais dessa violência? Onde estão os financiadores dessa violência? Onde estão os que a planejaram? (…) Onde está o senhor Edmundo González Urrutia? Por que foge? Por que teme? Por que não dá as caras? Onde está a fascista maior, a senhora Machado, que manda matar, manda assassinar?”, questionou.

González Urrutia, que atuou como representante de Machado na cédula eleitoral após sua desqualificação, não é visto em público há quase duas semanas. Enquanto isso, a líder da oposição continua em um estado de clandestinidade, afirmando estar preocupada com sua própria segurança em meio à “repressão em massa” direcionada a ativistas e cidadãos, resultando, segundo o governo, em mais de 2.200 detenções.

Os protestos irromperam logo após a oposição alegar fraude e garantir que possuía cópias de mais de 80% das atas como prova de que havia vencido.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), sob suspeita de atuar em favor do chavismo, ainda não divulgou os resultados detalhados da eleição, justificando que seu sistema de votação foi alvo de um ataque cibernético.

O chavismo desconsiderou as evidências apresentadas pela oposição, e Maduro se dirigiu ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) para “validação” da eleição, enquanto Estados Unidos, nações da América Latina e a União Europeia (UE) solicitam a divulgação das atas.

Investigação Detalhada
A oposição e os Estados Unidos abrem espaço para que uma mediação liderada pelos governos de esquerda do Brasil, Colômbia e México busque uma solução para a crise. Nesta segunda-feira, Washington negou ter proposto qualquer tipo de anistia a Maduro. Os protestos resultaram em um balanço oficial de 25 pessoas falecidas e 192 feridas, incluindo dois membros das forças armadas, segundo informações do procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab. Esse número está alinhado com os dados divulgados por organizações de direitos humanos, que relataram 24 óbitos em meio a uma “escalada repressiva”.

“Foram assassinadas pela extrema-direita (…) pessoas de boa vontade, jovens”, afirmou Saab ao mostrar fotografias de alguns dos mortos. A maioria morreu baleada entre 29 e 30 de julho.

“As mortes denunciadas no âmbito dos protestos devem ser investigadas exaustivamente e, se for confirmado o uso abusivo da força letal por parte dos corpos de segurança e a participação de civis armados atuando com a conivência destes corpos, os responsáveis devem prestar contas”, afirmou em comunicado Marta Valiñas, presidente da Missão Internacional Independente do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

A Venezuela não aceita essa instância e denuncia a adoção de um “padrão duplo”.

O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), que há vários anos investiga o país por relatos de violações aos direitos humanos, também declarou que “está acompanhando ativamente os eventos recentes e recebeu diversos relatos de violência e outras queixas após as eleições”.

Redes sociais
Maduro continua a alegar que é vítima de um “golpe de Estado ciberfascista”, enquanto o Parlamento, sob controle chavista, promove uma regulação para as redes sociais.

Essa proposta faz parte de um conjunto de leis impulsionado pelo presidente da Assembleia Nacional, que também inclui a aprovação de uma legislação para regular as ONGs e outra para penalizar o “fascismo”, um termo frequentemente utilizado pelo governo para se referir a seus opositores.

“O país precisa estabelecer regras para o funcionamento das redes sociais”, afirmou Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional.

Maduro determinou a suspensão da rede social X por um período de 10 dias, após ter acusado seu dono, Elon Musk, de fomentar o ódio e o fascismo. Essa suspensão está programada para terminar, inicialmente, na próxima segunda-feira, 19 de agosto.

Estado divulga mapa estratégico da Sefaz com foco no bem-estar social e desenvolvimento socioeconômico sustentável

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Com a intenção de contribuir para o bem-estar social, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico sustentável do estado com justiça fiscal, transparência, efetividade na gestão e qualidade nos serviços públicos, o mapa do primeiro planejamento estratégico documentado da Secretaria da Fazenda (Sefaz) foi divulgado na edição dessa segunda-feira, 12, do Diário Oficial do Estado (DOE).

Com prazo de execução de cinco anos (2024-2028), o mapa identifica objetivos que vão desde o aprimoramento da governança até a efetividade da arrecadação, cobrança e recuperação de créditos com segurança jurídica.

Mapa identifica objetivos que vão desde o aprimoramento da governança até a efetividade da arrecadação, cobrança e recuperação de créditos. Imagem: Ascom/Sefaz

Também destaca a disponibilização de serviços públicos de qualidade, que atendam às necessidades da sociedade por meio da transformação digital, além de buscar estabelecer a governança e a gestão das informações contábeis, fiscais e de transparência no âmbito do Estado.

O mapa prevê, ainda, que o fortalecimento da gestão de pessoas no âmbito intrainstitucional, desenvolvendo competências e reconhecendo o servidor como instrumento de valor e resultados para a sociedade.

Dessa forma, pretende-se aperfeiçoar a produção e a disponibilização de dados e informações relevantes para subsidiar processos de trabalho e tomada de decisões.

Planejamento

O Planejamento Estratégico da Sefaz foi lançado pelo governador Gladson Cameli em solenidade realizada no dia 13 de dezembro de 2023. Ele integra o plano Agenda Acre 10 Anos, desenvolvido pelo governo, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), com o objetivo de impulsionar o crescimento econômico e a sustentabilidade social no estado a longo prazo.

“Nosso objetivo é contribuir cada vez mais para o fortalecimento da Secretaria de Estado da Fazenda e de sua missão institucional enquanto gestora dos recursos públicos no estado e, consequentemente, do Estado do Acre”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.

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Encontro aconteceu na última sexta-feira (9), em São Paulo

Eduardo Ribeiro destaca importância da advocacia em sessão solene na Aleac

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Nesta segunda-feira, 12 de agosto, a Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC) foi palco de uma sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado, comemorado anualmente no dia 11 de agosto. A cerimônia foi proposta pelo deputado Fagner Calegário (Podemos) e contou com a participação de diversas autoridades, incluindo o deputado Eduardo Ribeiro (PSD), que proferiu um discurso emocionado em defesa da advocacia no estado.

Durante sua fala, o parlamentar que também é advogado, expressou seu apreço pela classe advocatícia, enfatizando a estreita relação entre o Poder Legislativo e os advogados. “Nossa casa, nosso poder legislativo, tem uma relação muito próxima com a advocacia. Muitas coisas ligadas aos projetos de leis são tratadas por advogados”, afirmou o deputado, destacando a importância do trabalho desses profissionais nas comissões e na elaboração legislativa.

Ribeiro aproveitou a ocasião para saudar o colega deputado Fagner Calegário pela iniciativa da solenidade. “Fico muito feliz porque o Calegário agora, além dos terceirizados, tem a advocacia também para defender. Ele defende muito bem isso”, elogiou, demonstrando apoio à causa abraçada por Calegário.

O deputado também fez questão de parabenizar a atuação da doutora Janete Mello à frente da Procuradoria da Aleac, ressaltando o trabalho dos advogados que compõem o corpo técnico da Assembleia. “Não poderia deixar de parabenizar o trabalho da doutora Janete Mello. Tem ajudado muito”, disse, enaltecendo a colaboração dos procuradores do Estado no processo legislativo.

Eduardo Ribeiro ressaltou ainda a importância dos projetos de lei apresentados durante a 16ª Legislatura, muitos dos quais tiveram a contribuição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Tivemos alguns projetos de lei importantes nessa 16ª Legislatura, que foram trazidos pela própria OAB. Aqui nós temos o nosso presidente Rodrigo, que nos auxiliou com alguns projetos”, reconheceu, enfatizando que tais iniciativas buscam valorizar a advocacia e, consequentemente, a justiça.

Em suas considerações finais, o deputado destacou seu orgulho em fazer parte do corpo de advogados do Estado do Acre e reafirmou seu compromisso em defender a classe dentro do legislativo. “Fica aqui minha honra, minha alegria de fazer parte do Corpo de Advogados do Estado do Acre, minha OAB 3127, que tirei com muito orgulho. E defender o que eu puder defender, os advogados e as advogadas aqui nessa casa”, concluiu.

A sessão solene reforçou o papel essencial dos advogados na promoção da justiça e a importância do fortalecimento da classe dentro do contexto legislativo estadual.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale

Trump retorna ao X antes de entrevista com Elon Musk

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Por Richard Cowan e Andy Sullivan

Caixa-preta de avião da VoePass não gravava 8 tipos de informação

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Em março de 2023, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deu uma licença temporária de 18 meses para que o modelo ATR 72-500, além do ATR 72 121, usado…

Estado divulga mapa estratégico da Sefaz com foco no bem-estar social e desenvolvimento socioeconômico sustentável

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Com a intenção de contribuir para o bem-estar social, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico sustentável do estado com justiça fiscal, transparência, efetividade na gestão e qualidade nos serviços públicos, o mapa do primeiro planejamento estratégico documentado da Secretaria da Fazenda (Sefaz) foi divulgado na edição dessa segunda-feira, 12, do Diário Oficial do Estado (DOE).

Com prazo de execução de cinco anos (2024-2028), o mapa identifica objetivos que vão desde o aprimoramento da governança até a efetividade da arrecadação, cobrança e recuperação de créditos com segurança jurídica.

Mapa identifica objetivos que vão desde o aprimoramento da governança até a efetividade da arrecadação, cobrança e recuperação de créditos. Imagem: Ascom/Sefaz

Também destaca a disponibilização de serviços públicos de qualidade, que atendam às necessidades da sociedade por meio da transformação digital, além de buscar estabelecer a governança e a gestão das informações contábeis, fiscais e de transparência no âmbito do Estado.

O mapa prevê, ainda, que o fortalecimento da gestão de pessoas no âmbito intrainstitucional, desenvolvendo competências e reconhecendo o servidor como instrumento de valor e resultados para a sociedade.

Dessa forma, pretende-se aperfeiçoar a produção e a disponibilização de dados e informações relevantes para subsidiar processos de trabalho e tomada de decisões.

Planejamento

O Planejamento Estratégico da Sefaz foi lançado pelo governador Gladson Cameli em solenidade realizada no dia 13 de dezembro de 2023. Ele integra o plano Agenda Acre 10 Anos, desenvolvido pelo governo, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), com o objetivo de impulsionar o crescimento econômico e a sustentabilidade social no estado a longo prazo.

“Nosso objetivo é contribuir cada vez mais para o fortalecimento da Secretaria de Estado da Fazenda e de sua missão institucional enquanto gestora dos recursos públicos no estado e, consequentemente, do Estado do Acre”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.

Câmara aprova incentivos para hidrogênio de baixo carbono

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Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 12, o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). O texto agora segue para análise do Senado.

De autoria do líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), o texto é fruto de um acordo entre o Poder Executivo e os parlamentares para sancionar o marco legal do hidrogênio de baixo carbono.

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Em 2 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o marco legal do hidrogênio, mas vetou trechos dos incentivos fiscais. Essa parte em questão foi tratada no PL do hidrogênio e carbono aprovado hoje.

O relator do projeto, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), alegou no parecer que o veto ocorreu pela “necessidade de aprofundamento dos debates com os setores econômicos envolvidos”. Além disso, que o texto aprovado traz “importantes aperfeiçoamentos”, a exemplo da definição mais precisa do regime de aproveitamento dos créditos fiscais.

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Uma das alterações feitas é o foco no incentivo tributário na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas. Esse ponto vai fazer com que o modelo não tenha problemas com a transição atual do sistema tributário para depois da implementação da reforma tributária, pois a CSLL vai ser mantida sem alterações. Serão R$ 18,3 bilhões, até 2032, as subvenções para estimular essa fonte de energia.

+ Câmara pode votar urgência de 2° projeto que regulamenta reforma tributária nesta segunda

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