quarta-feira, 4 fevereiro, 2026
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Moraes nega 3º pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro e Flavio se indigna: “Tortura”

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Moraes nega 3º pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro e Flavio se indigna: “Tortura”

Jair Messias Bolsonaro até o momento não teve alta hospitalar e iniciou o ano com o terceiro pedido de prisão domiciliar humanitário negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relator do caso de tentativa de golpe de Estado. Após a decisão, Flavio mostrou sua indignação em uma rede social.

A decisão do ministro saiu nesta quinta-feira (1º/01), após a defesa do ex-presidente fazer a solicitação na última quarta-feira (31/12). No documento, os advogados mencionaram a necessidade da concessão da prisão domiciliar humanitária antes de Bolsonaro receber alta hospitalar. Ele está internado desde o dia 25 para tratar hérnia inguinal bilateral e para tentar conter crises persistentes de soluços.

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Flavio Bolsonaro indignado com decisão do ministro Alexandre de Moraes em negar pedido de prisão domiciliar humanitária de BolsonaroReprodução X Flavio Bolsonaro
Reprodução X Flavio Bolsonaro
Jair Messias Bolsonaro internadoReprodução X Flavio Bolsonaro
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Jair BolsonaroReprodução / Instagram
Foto: Antonio Molina/Estadão Conteúdo
Frederick Wassef, ex-advogado de Jair Bolsonaro, com o ex-presidenteFoto: Antonio Molina/Estadão Conteúdo
Foto: LeoDias TV
Flávio BolsonaroFoto: LeoDias TV

Alexandre alegou que o estado de saúde do político não piorou: “Não houve agravamento da situação de saúde de JAIR MESSIAS BOLSONARO, mas sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentindo, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos”.

Ele também citou que todas as prescrições médicas indicadas pela defesa podem ser realizadas na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, já que há livre acesso dos médicos, 24h por dia.

No pedido para que o ex-presidente não cumpra mais a pena na PF, os advogados alegaram que as condições de saúde dele podem ser agravadas no cumprimento do regime fechado. Também citaram que a mesma medida foi concedida ao ex-presidente Fernando Collor e que o quadro pós-operatório requer condições especiais para cuidado do paciente.

Flavio Bolsonaro se indigna

Flavio Bolsonaro, que irá concorrer à Presidência da República nas eleições deste ano de 2026, se indignou com a decisão do ministro Alexandre de Moraes e se manifestou no X, antigo Twitter:

“Até quando Moraes terá procuração para praticar a tortura? Em mais uma decisão cheia de sarcasmo, dizendo que a saúde de Bolsonaro ‘melhorou’, o laudo médico é claro em apontar que ele precisa de cuidados permanentes que não podem ser garantidos numa prisão – existe até o risco de AVC em função das complicações em sua saúde. Leia o laudo, ser abjeto! Ps.: a foto é da 11ª cirurgia, que durou 12 horas, em abril de 2025. A saúde de Bolsonaro nunca mais foi a mesma após a facada de um ex-militante do PSOL, nas eleições de 2018”.

Os primeiros pedidos de cumprimento de prisão domiciliar de Bolsonaro foram realizados nos dias 22 de novembro e 19 de dezembro, ambos negados pelo ministro Alexandre, que justificou a decisão pelo risco de fuga e pela garantia de que Bolsonaro já possui acesso total a cuidados médicos na prisão.

Presidente da Manauscult avalia balanço de retorno de investimento na cultura no Réveillon de Manaus

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Presidente da Manauscult avalia balanço de retorno de investimento na cultura no Réveillon de Manaus

O presidente da Manauscult, Jender Lobato, conversou com o titular deste portal, Leo Dias, na última quarta-feira (31/12), durante o Réveillon em Manaus. O profissional avaliou como foi o retorno dos investimentos na cultura do local, que trouxe uma programação especial para o fim de ano com shows no “Réveillon Manaus 2026”, e garantiu que a cidade tem recebido além de turistas brasileiros, turistas do mundo inteiro.

“A gente está muito feliz, porque o Réveillon é a finalização do nosso trabalho, de 2025, já recebemos 2026. A cultura é muito importante, não só social, não só cultural, mas economicamente. Você com um movimento desse tamanho, você atinge outras pessoas que estão trabalhando. Como que muita gente se diverte, muita gente trabalha. Então, esse ano foi muito positivo para a cultura e tudo isso no Manaus. A gente aprendeu mais de 10 mil artistas quando errados pela afirmação principal de cultura dos eventos. Além disso, a gente aprendeu mais de 600 eventos comunitários, mais de 300 bandas de blocos de carnaval. Enfim, é um trabalho gigantesco. E tem o Incentivo e a marca do nosso prefeito Davi”, falou.

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Crédito: portal LeoDias
David Almeida, prefeito de Manaus, em entrevista para Leo DiasCrédito: portal LeoDias
Foto/Portal LeoDias
Jender Lobato, diretor da ManausCultFoto/Portal LeoDias
Foto/Portal LeoDias
Jender Lobato, diretor da ManausCultFoto/Portal LeoDias
Foto: Portal LeoDias
Diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), Jender LobatoFoto: Portal LeoDias

“Valorização da cultura local, agregando turismo, eventos e trazendo cada vez mais pessoas pra conhecer Manaus. Hoje o Manaus tem muitos cartões postais. Antigamente era o Teatro Amazonas e a Praia da Ponta Negra. Hoje a gente tem uma infinidade de cartões postais criados já pela gestão do Prefeito Davi”, avaliou.

O profissional avaliou ainda que a cidade está cada vez mais recebendo turistas estrangeiros, com voos frequentes do Panamá e Portugal, além de turistas do Brasil inteiro.

Memphis Depay é flagrado de moto em Itacaré durante a virada do ano

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Memphis Depay é flagrado de moto em Itacaré durante a virada do ano

Um vídeo registrado por fãs na madrugada desta quinta-feira (1º/1) mostram o atacante Memphis Depay, do Corinthians, circulando de moto pelas ruas de Itacaré, no litoral da Bahia. As imagens foram gravadas logo após a virada do ano, onde o atleta passa o ano novo.

O holandês, de 31 anos, aproveita o período de férias e escolheu o sul da Bahia como destino para o Réveillon. No registro, Memphis aparece pilotando a motocicleta, com uma morena na garupa.

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Reprodução/X
Memphis Depay é flagrado de moto em Itacaré durante a virada do anoReprodução/X
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Memphis Depay é flagrado de moto em Itacaré durante a virada do anoReprodução/X
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Memphis Depay é flagrado de moto em Itacaré durante a virada do anoReprodução/X
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Memphis Depay é flagrado de moto em Itacaré durante a virada do anoReprodução/X

Além do passeio de moto na madrugada, o jogador também foi visto em outros pontos de Itacaré ao longo da semana. Em um desses momentos, chamou atenção ao usar a camisa da Seleção Brasileira durante a gravação de um videoclipe no bairro da Passagem.

A passagem do atacante pela cidade rendeu interações com torcedores. Em uma delas, um palmeirense tentou provocá-lo de maneira descontraída na praia, e o jogador respondeu em tom de brincadeira, fazendo sinal de reprovação com o polegar para baixo.

Contratado pelo Corinthians, Memphis Depay aproveita os últimos dias de descanso antes da reapresentação ao clube, mantendo um perfil reservado durante as férias, apesar da repercussão causada pelas imagens divulgadas nas redes sociais.

Memphis Depay no Corinthians

Pelo Corinthians, em 2025, Memphis Depay igualou sua temporada com mais jogos em um clube na carreira, quando fez 51 partidas em 2017/18 pelo Lyon, na França.

Depay somou 12 gols e 10 assistências na temporada de 2025. O atacante holandês foi decisivo e conquistou os títulos do Campeonato Paulista e Copa do Brasil pelo Timão.

Quem faturou? 6 apostam ganham na Mega da Virada e cada uma irá receber R$ 181,8 milhões

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Quem faturou? 6 apostam ganham na Mega da Virada e cada uma irá receber R$ 181,8 milhões

Você foi um daqueles que acordou milionário neste primeiro dia do ano, quinta-feira (1ª/01)? Ao todo, 6 apostas faturaram uma bolada ao conferirem os números do sorteio da Mega da Virada, que atrasou após apresentar problemas operacionais. Os ganhadores levaram para suas contas bancárias mais de R$ 181,8 milhões para suas respectivas contas bancárias de um prêmio de mais de R$ 1 bilhão.

Os números sorteados no concurso 2.955 foram 09 – 13 – 21 – 32 – 33 – 59 e os felizardos que ganharam fizeram as apostas em lotéricas de João Pessoa (Paraíba), Ponta Porã (Mato Grosso do Sul) e Franco da Rocha (São Paulo). As outras três apostas foram realizadas por meio de canal eletrônico. Duas das seis apostas ganhadoras foram bolões: a de Ponta Porã, com dez cotas; e a de Franco da Rocha, com 18.

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Reprodução portaldenoticias.com.br
Bilhete de jogo da Mega da Virada e um lotérica no fundo da imagemReprodução portaldenoticias.com.br
Crédito: Reprodução YouTube Caixa
Sorteio da Mega da Virada, com prêmio de R$ 1,09 bilhão, aconteceu nesta quinta (1º/01)Crédito: Reprodução YouTube Caixa
Reprodução/TV Globo
André Marques apresentado o sorteio da Mega da Virada em anos anterioresReprodução/TV Globo

Segundo a realizadora do sorteio, a Caixa, para os 3.921 jogos que acertaram a quina (cinco números), a bolada em dinheiro será de R$ 11.931,42 para cada. A quadra, que premia quem acerta quatro números, vai pagar R$ 216,76 para cada um dos 308.315 ganhadores.

O banco informou quanto a edição do sorteio faturou: “A 17ª edição da Mega da Virada registrou mais de R$ 3 bilhões em arrecadação, o que representa 22,6% a mais do arrecadado em 2024”.

Dinheiro na conta

Em nota, a Caixa informou que prêmios com valor superior a R$ 2.428,80 serão pagos exclusivamente nas agências do banco: “O ganhador pode escrever, no verso do recibo da aposta premiada, seu nome completo e CPF. Dessa forma, o bilhete torna-se nominal”. Em se tratando de bolão, cada participante pode fazer o mesmo no verso de seu recibo individual de cota.

Os ganhadores também devem ficar de olho nas datas, pois os prêmios das Loterias Caixa prescrevem em 90 dias a partir da data do sorteio. Após o prazo, o valor é repassado integralmente ao Fundo de Financiamento ao Ensino Superior (Fies), segundo a Lei 13.756/18.

Sorteio atrasado

Nesta manhã, ​a Caixa Econômica Federal sorteou as seis dezenas da Mega da Virada 2025. O sorteio previsto para a última quarta-feira (31/12) à noite foi adiado para hoje por causa de problemas operacionais.

O banco público explicou, em um comunicado, que o prêmio recorde gerou um movimento inédito nos canais de aposta. A Caixa contabilizou 120 mil transações por segundo no canal digital e 4.745 transações por segundo nas unidades lotéricas de todo o país

Após separação, Paolla Oliveira deixa comentário em postagem de Diogo Nogueira

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Após separação, Paolla Oliveira deixa comentário em postagem de Diogo Nogueira

Paolla Oliveira mostrou que apesar do término, a amizade continua. A atriz deixou um comentário na publicação de Diogo Nogueira, feita nesta quarta-feira (31/12), que falava sobre a primeira apresentação do ano. O artista participou do show da virada do Rio de Janeira, em Copacabana.

“Pronto pro primeiro show do ano! Benção e caminhos abertos pra todos nós!! Que 2026 seja infinito!!”, escreveu o músico. Paolla não deixou a publicação passar despercebida e comentou um emoji de palminhas, um de agradecimento e um brinde de champagne.

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Reprodução Instagram @paollaoliveira
Reprodução Instagram @paollaoliveira
Reprodução: Instagram/@plusfmrede
Paolla Oliveira sobe ao palco e troca beijo com Diogo Nogueira durante showReprodução: Instagram/@plusfmrede
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Paolla Oliveira prestigia show de Diogo NogueiraReprodução
Victor Chapetta - Agnews
Victor Chapetta – Agnews

O término de Diogo Nogueira e Paolla Oliveira foi comunicado no dia 12 de dezembro passada por meio de uma publicação conjunta. No texto, o agora ex-casal destacou que a decisão foi tomada de forma madura, após diálogo, e sem a existência de um motivo específico. Eles definiram o encerramento da relação como um “final feliz”, apesar do fim da história.

Primeiros dias de janeiro devem ser de chuvas fortes em São Paulo

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Primeiros dias de janeiro devem ser de chuvas fortes em São Paulo

Os primeiros dias de janeiro devem ser marcados por chuvas fortes e temporais em diversas regiões de São Paulo. A informação é da Defesa Civil estadual. Primeiros dias de janeiro devem ser de chuvas fortes em São Paulo | Cidade AC News – Notícias do AcrePrimeiros dias de janeiro devem ser de chuvas fortes em São Paulo | Cidade AC News – Notícias do Acre

A passagem de uma frente fria pela costa do estado deve intensificar a instabilidade e elevar o risco para chuva forte em São Paulo nesta primeira semana de Ano Novo. Além disso, o avanço dessa frente fria vai contribuir para uma redução gradual das temperaturas e para enfraquecimento do calor intenso que foi observado nos últimos dias.

Neste primeiro dia do ano, a expectativa é de que o sol apareça entre nuvens, com previsão de pancadas de chuvas a partir da tarde, que podem ser de moderadas a fortes.

Até o dia 4 a janeiro, a previsão é de que o acumulado de chuva seja significativo, principalmente nas regiões do Vale do Ribeira, de Sorocaba, de Campinas, da Baixada Santista e do Litoral Norte. Também deve chover muito na região metropolitana de São Paulo, no Vale do Paraíba e na região da Serra da Mantiqueira.

Por isso, a Defesa Civil montou um gabinete de crise para coordenar as ações de prevenção e de atendimento dos municípios paulistas. 

*Com informações da Agência Brasil

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Papa pede paz entre nações “ensanguentadas por conflitos e miséria”

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Papa pede paz entre nações “ensanguentadas por conflitos e miséria”


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Após celebrar sua primeira missa em 2026, o papa Leão XIV fez um apelo à paz no mundo, sobretudo entre “nações ensanguentadas por conflitos e miséria”.Papa pede paz entre nações “ensanguentadas por conflitos e miséria" | Cidade AC News – Notícias do AcrePapa pede paz entre nações “ensanguentadas por conflitos e miséria" | Cidade AC News – Notícias do Acre

“À medida que o ritmo dos meses se repete, o Senhor convida-nos a renovar o nosso tempo, inaugurando por fim uma era de paz e amizade entre todos os povos. Sem este desejo de bem, não faria sentido virar as páginas do calendário nem preencher as nossas agendas”, disse o pontífice a cerca de 40 mil fiéis reunidos na Praça São Pedro, durante a oração do Angelus.

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“Rezemos todos juntos pela paz. Antes de tudo, pela paz entre as nações ensanguentadas por conflitos e miséria, mas também pela paz nos nossos lares, nas famílias feridas pela violência e pela dor. Certos de que Cristo, nossa esperança, é o sol da justiça que jamais se põe, peçamos com confiança a intercessão de Maria, Mãe de Deus e Mãe da Igreja”, completou.

Ao final da oração, Leão XIV lembrou que, desde 1º de janeiro de 1968, a data é lembrada como Dia Mundial da Paz e citou parte da mensagem que proferiu ao ser eleito novo pontífice: “A paz esteja com todos vocês”, convidando cristãos a iniciarem o novo ano desarmando corações, rejeitando toda forma de violência e manifestando apreço por iniciativas de promoção da paz em todo o mundo.

Em sua conclusão, ao recordar o oitavo centenário da morte de São Francisco, o papa concedeu sua bênção ao mundo.

CNBB defende democracia e alerta para “graves retrocessos” no Brasil

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CNBB defende democracia e alerta para “graves retrocessos” no Brasil


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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou “grave preocupação” com alguns retrocessos no campo da ética e do cuidado com os pobres. A Carta de Ano-Novo de lideranças católicas foi publicada na última segunda-feira (29).CNBB defende democracia e alerta para "graves retrocessos" no Brasil | Cidade AC News – Notícias do AcreCNBB defende democracia e alerta para "graves retrocessos" no Brasil | Cidade AC News – Notícias do Acre

Sobre a democracia no país, a entidade afirma que o ano de 2025 foi marcado por “profundas tensões e retrocessos sociais” que fragilizaram a confiança nas instituições.

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“No âmbito da convivência democrática, o ano de 2025 foi marcado por profundas tensões e retrocessos sociais, que deixaram feridas abertas no tecido social. Algumas experiências fragilizaram seriamente a confiança nas instituições e desafiaram as pessoas de boa vontade, que acreditam numa sociedade mais justa e fraterna”, diz a mensagem.

Para a entidade, a democracia é um “patrimônio do povo brasileiro” que exige cuidado, diálogo e respeito aos freios e contrapesos institucionais.

“A democracia, com sua exigência de diálogo, suas instituições, seus freios e contrapesos, é patrimônio do povo brasileiro e precisa de cuidado e promoção. Embora imperfeita, ela é terreno fértil onde a justiça e a verdade podem se abraçar (cf. Sl 85,10) e florescer.”

A entidade defende que a nação deve reencontrar o caminho da pacificação, do diálogo e do respeito mútuo.

Desafios à ética

O balanço crítico de 2025 dos bispos brasileiros aponta que a convivência democrática foi prejudicada por interesses econômicos e disputas de poder que enfraqueceram mecanismos essenciais de controle.

Entre os pontos citados pela Igreja, destacam-se:

  • Conduta de autoridades: o texto denuncia “a perda de decoro e a falta de responsabilidade por parte de algumas autoridades, especialmente do nosso Congresso Nacional”.
  • Enfraquecimento da ética e o aumento da corrupção na vida pública;
  • Fragilização dos mecanismos democráticos, por causa de interesses econômicos e disputas de poder;
  • Flexibilização de marcos legais: a CNBB critica as mudanças na Lei da Ficha Limpa e na Lei Geral do Licenciamento Ambiental;
  • Ameaças à proteção ambiental e aos povos originários e tradicionais, neste último caso, com a aprovação do marco temporal no Congresso Nacional;
  • Violência e intolerância: a mensagem condena o discurso de ódio, a manipulação da verdade e o aumento, especialmente, de crimes como o feminicídio;
  • Pagamento de juros e amortizações da dívida: deixa o país sem capacidade de maior investimento em áreas como educação, saúde, moradia e segurança;
  • Desigualdade social, que continua marginalizando muitos;
  • Uso de drogas e o crescimento de “economias ilícitas”.

Cenário nacional

Apesar das críticas, a carta também elenca vitórias celebradas em 2025, no Brasil. No campo social e econômico, a Igreja Católica destacou o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do aumento da taxa de médicos por habitante.

No campo econômico, a CNBB valorizou a queda da taxa de desemprego, a estabilidade da inflação e o relativo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Como fato marcante no comércio de bens e serviços em 2025, a instituição não esqueceu da “retirada de algumas tarifas norte-americanas sobre vários produtos brasileiros”, negociada pelo governo federal, e “a abertura de novos mercados internacionais”.

 No setor ambiental, os bispos destacaram o protagonismo do Brasil em energias renováveis e a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) em Belém, o que reforçou o compromisso com o cuidado do planeta Terra e combate à crise climática. “Reafirmamos que nenhum projeto político pode se sobrepor à vida, ao respeito à pessoa humana, à justiça social e ao cuidado com a casa comum.”

Também foram mencionadas como experiências positivas a taxação de grandes fortunas e a mobilização popular sobre a redução da jornada de trabalho, a chamada escala 6×1, com a realização de um plebiscito popular.

Valores cristãos

Como instituição que reúne os bispos da Igreja Católica no país, a mensagem reafirma a posição firme da Igreja contra qualquer iniciativa de legalização do aborto e defende a “sacralidade da vida desde a concepção até o seu fim natural” como o primeiro dos direitos e dom gratuito de Deus.

Os bispos vão além e ressaltam outros aspectos contemporâneos que devem ser observados em defesa da vida humana.

“Defender a vida, contudo, implica também lutar contra a fome, a miséria e a desigualdade. Defender a vida significa criar condições para que ‘todos tenham vida e vida em abundância’ (Jo 10,10)”, frisa a CNBB.

O texto termina com a citação do sonho de dom Helder Câmara e a poesia de Thiago de Mello para reforçar que, embora o cenário atual apresente dificuldades, a esperança deve ser a força transformadora para 2026. “Faz escuro, mas eu canto, porque a manhã vai chegar.”

A carta é assinada pelo presidente da CNBB e arcebispo de Porto Alegre, dom Jaime Cardeal Spengler; pelo arcebispo de Goiânia e 1º vice-presidente da instituição, dom João Justino de Medeiros Silva; pelo 2º vice-presidente da entidade e arcebispo de Olinda e Recife, dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa; e pelo secretário-geral da conferência e bispo auxiliar de Brasília, Dom Ricardo Hoepers.

O que é a CNBB

Fundada em 1952, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) tem a função de coordenar a ação evangelizadora e pastoral da Igreja Católica e promover o bem comum e a justiça social.

Como parte da Igreja Católica, a CNBB atua em questões religiosas, mas também tem voz ativa na sociedade civil e comumente trata de temas de direitos humanos, ética e política, em especial nas campanhas anuais da fraternidade. As iniciativas são realizadas durante o período da Quaresma cristã.

Moraes nega prisão domiciliar e mantém Bolsonaro preso na PF

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Moraes nega prisão domiciliar e mantém Bolsonaro preso na PF


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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta quinta-feira (1º) o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que solicitava prisão domiciliar de natureza humanitária após alta do hospital DF Star, onde ele segue internado desde o último dia 24.Moraes nega prisão domiciliar e mantém Bolsonaro preso na PF | Cidade AC News – Notícias do AcreMoraes nega prisão domiciliar e mantém Bolsonaro preso na PF | Cidade AC News – Notícias do Acre

Com a decisão, assim que deixar o hospital, Bolsonaro deve retornar para a Superintendência da Polícia Federal, onde está preso desde novembro após condenação de 27 anos pela trama golpista. Em coletiva à imprensa na tarde de quarta-feira (31), os médicos confirmaram que a previsão de alta do ex-presidente está mantida para esta quinta-feira (1º).

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Na decisão, Moraes avalia que a defesa de Bolsonaro não apresentou “fatos supervenientes que pudessem afastar os motivos determinantes da decisão de indeferimento do pedido de prisão domiciliar humanitária proferida no dia 19 de dezembro de 2025”.

“Conforme destacado naquela decisão, há total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar, bem como diante dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica, necessário a manutenção do cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado.”

No documento, o ministrou lembra que Bolsonaro foi condenado à pena de 27 anos e três meses, sendo 24 anos e nove meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, aplicado o regime inicial fechado para início de cumprimento da pena.

“Ressalte-se, que, diferentemente do alegado pela defesa, não houve agravamento da situação de saúde de Jair Messias Bolsonaro, mas sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentindo, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos.”

Moraes destacou ainda que que todas as prescrições médicas indicadas como necessárias na petição da defesa do ex-presidente podem ser integralmente realizadas na Superintendência da Polícia Federal, “sem qualquer prejuízo à saúde do custodiado, uma vez que, desde o início do cumprimento de pena, foi determinado plantão médico 24 horas por dia”.

A decisão reforça também que permanece autorizado acesso integral dos médicos de Bolsonaro, com os medicamentos necessários, incluindo um fisioterapeuta, “e entrega de comida produzida por seus familiares”.

Defesa de Bolsonaro apresenta novo pedido de domiciliar ao STF

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Defesa de Bolsonaro apresenta novo pedido de domiciliar ao STF


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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou na tarde desta quarta-feira (31), um novo pedido para prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal (STF).Defesa de Bolsonaro apresenta novo pedido de domiciliar ao STF | Cidade AC News – Notícias do AcreDefesa de Bolsonaro apresenta novo pedido de domiciliar ao STF | Cidade AC News – Notícias do Acre

O novo requerimento foi encaminhado ao ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes, que analisará os documentos.

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No novo pedido, os advogados de defesa alegam que as condições de saúde do ex-presidente podem ser agravadas no cumprimento do regime fechado. Por isso, solicitam a substituição da prisão por regime domiciliar.

“A permanência desse paciente em estabelecimento prisional, tão logo obtenha alta hospitalar, submeter-lhe-ia a risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde, o que não encontra amparo nos princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade da pena e do direito fundamental à saúde”, detalha o requerimento.

Em outro trecho, a defesa alega que “a execução penal não pode — nem deve — converter-se em instrumento de exposição indevida do apenado a riscos médicos relevantes e evitáveis”.

A defesa ainda citou a prisão domiciliar que foi concedida ao também ex-presidente Fernando Collor de Mello. “Naquela oportunidade, ficaram comprovadas comorbidades relevantes, entre elas apneia do sono grave com uso obrigatório de CPAP, somadas à idade avançada e à necessidade de tratamento médico contínuo”, diz o texto, em referência ao ex-presidente Collor.

Possibilidade de alta

Em entrevista coletiva à imprensa na tarde desta quarta-feira, os médicos confirmaram que a previsão de alta do ex-presidente está mantida para esta quinta-feira (1º). Após a alta, Bolsonaro deve retornar à Superintendência da Polícia Federal, onde está preso desde novembro após condenação.

Desde a véspera do Natal, Jair Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília. Ele passou por cirurgias recentes para correção de uma hérnia inguinal bilateral e para tentar conter crises persistentes de soluços.

Atualmente, Jair Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e 3 meses de reclusão decorrente de sua condenação por coordenar a trama de golpe de Estado.

A defesa ainda citou a prisão domiciliar que foi concedida ao também ex-presidente Fernando Collor “ainda que se tratasse de condenado ao cumprimento de pena em regime inicial fechado.”

Terceiro pedido

Este é o terceiro pedido semelhante em pouco mais de um mês. Os pedidos anteriores (em 22 de novembro e 19 de dezembro) foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes, que citou o risco de fuga e a garantia de que o ex-presidente já possui acesso total a cuidados médicos na prisão.

No entanto, a petição protocolada no último dia do ano diz que se trata de circunstância nova, devidamente comprovada por documentos médicos.

O advogado do ex-presidente, Paulo Cunha Bueno, relatou os riscos à saúde enfrentados por seu cliente, a partir de relatório médico que ele relata ter tido acesso. Em publicação em rede social, ele lista os possíveis riscos de agravamento do estado atual, se faltarem os cuidados adequados.

“Considerando a idade do paciente e as comorbidades conhecidas e documentadas, salientamos que a não adoção das medidas relacionadas ou o agravamento das condições clínicas descritas, poderá causar o risco de incidência de sérias complicações, incluindo pneumonia broncoaspirativa e insuficiência respiratória, acidente vascular cerebral, risco de queda com traumatismos múltiplos, especialmente traumatismo crânio encefálico, piora da insuficiência renal por desidratação ou hipertensão não controlada, crises hipertensivas, risco de declínio funcional e outras condições imprevisíveis, associadas às demais comorbidades relatadas”, publicou.

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