O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa da audiência de instrução e julgamento do caso que apura a morte da cantora Nayara Vilela, iniciada nesta quinta-feira (08), no Fórum Criminal de Rio Branco. O promotor de Justiça Efrain Enrique Mendoza atua na audiência, que terá continuidade na sexta-feira.
A vítima foi encontrada sem vida na noite de 24 de abril de 2023, em sua residência localizada na Estrada das Placas, na capital. O marido da cantora foi denunciado pelo MPAC pelo crime de feminicídio, com base em inquérito policial concluído pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), após o caso ter sido inicialmente investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A mudança na condução do inquérito ocorreu após a divulgação de vídeos nas redes sociais que registram momentos anteriores à morte da vítima, nos quais ela aparece discutindo com o acusado.
Durante a audiência, estão sendo ouvidas testemunhas de acusação e defesa, bem como apresentados os elementos de prova reunidos durante a investigação. Ao final da instrução, será concedido prazo para apresentação das alegações finais pelas partes. O Ministério Público solicitará a pronúncia do acusado, para que o caso seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Segundo o promotor Efrain Mendoza, a tese sustentada pelo MPAC considera a hipótese de crime comissivo por omissão. “Esse tipo de crime ocorre quando aquele que tem o dever legal de cuidado se omite. Também há outros elementos verificados que contribuíram para o resultado e serão apresentados na audiência. A vítima foi levada a praticar esse ato contra a própria vida. Portanto, acreditamos que obteremos êxito nesta primeira fase, que é a pronúncia do acusado”, concluiu.
Ascom MP/AC
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