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Grupo de Trabalho de Licenciamento Ambiental analisa nova Lei Ambiental aprovada por deputados estaduais

Com a aprovação da nova Lei Ambiental pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), no mês de agosto, o Grupo de Trabalho de Licença Ambiental, da Câmara Tecnológica de Agronegócio, se reuniu nesta quarta-feira, 18, para avaliar a legislação proposta e verificar se as sugestões da câmara foram incluídas na legislação.

A reunião foi realizada na Federação de Agricultura e Pecuária do Acre (Faeac) com a presidente Assuero Veronez, o coordenador da Câmara Técnica de Agronegócio, Judson Valentim, o coordenador Camilo Mendes, a coordenadora Tíssia Veloso, Ary Rogério, Elizabeth, Jefferson Cojo.

Os membros farão uma análise da nova legislação para elencar melhorias, que devem ser apresentadas à presidência do Fórum e, posteriormente, aos deputados

“Então, a ideia é até o início de outubro o grupo se debruçar sobre a legislação aprovada e vai fazer uma análise e, caso necessário, apresentar propostas, sugestões para aprimoramento da legislação, que posteriormente serão apreciadas pela presidência do Fórum. Aquelas que forem entendidas como adequadas serão encaminhadas como propostas Câmara Técnica e do Fórum para a Assembleia Legislativa”, explicou o pesquisador da Embrapa Judson Valentim.

Outra pauta debatida pelo grupo foram taxas cobradas pelas instituições bancárias no processo de financiamento. Os membros irão fazer um levantamento para tentar um diálogo com as instituições. “Vamos fazer um levantamento dessas taxas para verificar a possibilidade de um processo de diálogo para tentar reduzir o custo, que onera muitos os produtores que buscam financiamento”.

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