Os processos movidos contra o ex-ministro Antonio Palocci durante a operação Lava-Jato foram anulados nesta quarta-feira (19). A decisão é de Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O magistrado considerou que houve parcialidade na condução das ações pelo Ministério Público e pelo ex-juiz federal Sergio Moro, entendimento que já havia sido adotado pelo STF em julgamentos anteriores. As informações são do g1.
Para Tofolli, o processo legal não foi respeitado durante a operação. Os procuradores que atuaram na Lava-Jato ignoraram “o contraditório, a ampla defesa e a própria institucionalidade para garantir seus objetivos – pessoais e políticos”.
“Declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente (Antonio Palocci) no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava-Jato, pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sérgio Moro no desempenho de suas atividades perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, ainda que na fase pré-processual” escreveu em sua decisão.
Relembre o caso
Ex-ministro, Antonio Palocci foi preso pela Polícia Federal em 2016. Ele era suspeito de ter recebido propinas para favorecer a Oderbrecht em contratos com o governo federal.
Após dois anos detido em regime fechado, migrou para prisão domiciliar. Palocci foi condenado a 18 anos de prisão, mas reduzia a pena pela metade após delação premiada.
Em seu depoimento, o ex-ministro afirmou que o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, tinha conhecimento sobre esquemas de corrupção na Petrobras.
