No recurso apresentado, classificado juridicamente como “recurso em sentido estrito”, o partido sustenta que as declarações feitas pela artista durante participação no podcast Conversa Paralela faziam referência direta à sigla, ainda que o nome do partido não tenha sido citado explicitamente
O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu recorrer após sofrer derrota em disputa judicial contra a influenciadora Jojo Todynho. A legenda ingressou com um recurso para tentar reverter a decisão que havia encerrado o processo na primeira instância. As informações são da colunista Fábia Oliveira, do portal Metrópoles.
No recurso apresentado, classificado juridicamente como “recurso em sentido estrito”, o partido sustenta que as declarações feitas pela artista durante participação no podcast Conversa Paralela faziam referência direta à sigla, ainda que o nome do partido não tenha sido citado explicitamente. Para a defesa do PT, não haveria margem para dúvida sobre quem Jojo indicava como responsável pela suposta proposta de pagamento para divulgação de publicidade eleitoral.
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Jojo Todynho se manifestou sobre caso da adolescente que sofreu estupro coletivo no RioReprodução: Instagram/@jojotodynho
Jojo TodynhoReprodução Instagram Jojo Todynho/ montagem
Jojo Todynho rebate críticas após curtir CarnavalFoto/Instagram
Jojo Todynho é processada pelo PT / Reprodução
Jojo Todynho e o PT travam disputa judicialReprodução
Reprodução Instagram/ montagem
Jojo Todynho
Reprodução
Jojo Todynho se pronuncia após audiência marcada pela Justiça entre ela e o PTReprodução: Instagram @jojotodynho @lulaoficial
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A legenda argumenta que é a responsável pelas campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirma que o relato da influenciadora não foi genérico ou impreciso, mas direcionado. Por isso, sustenta que a fala teria atribuído ao partido o papel de possível financiador da proposta mencionada por ela.
Em outro ponto da contestação, o PT também rebate o entendimento do magistrado que analisou o caso inicialmente. Na decisão, o juiz avaliou que a contratação de artistas e figuras públicas para campanhas eleitorais é prática comum e não representa algo desonroso. O partido, entretanto, afirma que Jojo Todynho não descreveu uma contratação regular, mas teria insinuado a existência de uma abordagem irregular.
Isso porque, segundo o relato feito pela influenciadora durante o podcast, o contato inicial teria ocorrido por telefone, “pra não deixar rastro”. Para o PT, essa expressão sugere uma tentativa de ocultar a negociação, o que, de acordo com o partido, reforça a interpretação de que a fala indicaria uma suposta prática clandestina, algo que a sigla nega.
Diante disso, a legenda argumenta que a declaração teria imputado ao partido a organização de um esquema financeiro oculto voltado à compra de apoio político-eleitoral, o que, segundo a defesa, atinge sua imagem pública, honra e credibilidade perante a sociedade.
No recurso, o partido também defende que há elementos suficientes para que o processo siga adiante. Para a sigla, existem indícios claros de autoria e materialidade, razão pela qual o caso não deveria ter sido encerrado de forma antecipada.
Com a nova tentativa judicial, o PT pede que a decisão que rejeitou a queixa-crime seja reconsiderada e que o processo seja recebido pela Justiça, permitindo a continuidade da ação contra Jojo Todynho.
Entenda a origem da disputa
A controvérsia começou em 2023, quando Jojo Todynho declarou em entrevista que teria recebido uma proposta de R$ 1,5 milhão para apoiar a candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a influenciadora, o primeiro contato ocorreu por telefone e a conversa teria sido oficializada posteriormente durante um almoço.
O Partido dos Trabalhadores negou a versão apresentada pela artista e alegou que as afirmações eram falsas e prejudicavam a reputação da legenda.
Após o início da disputa judicial, a ação foi analisada pelo juiz Fernando Augusto Andrade Conceição, da 14ª Vara Criminal da Barra Funda, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em decisão publicada no dia 16 de fevereiro, o magistrado rejeitou liminarmente a queixa-crime apresentada pelo partido.
Na avaliação do juiz, o processo não apresentava justa causa para prosseguir. Segundo ele, nas declarações mencionadas, Jojo Todynho não indicou de maneira direta que o partido teria sido responsável por oferecer dinheiro para promover a campanha do então candidato.
Ao fundamentar a decisão, o magistrado afirmou que as falas da influenciadora não configuravam ofensa à honra ou à reputação do partido. Ele também destacou que a participação de artistas e personalidades em campanhas eleitorais é algo comum e não caracteriza, por si só, conduta desonrosa.
Além de rejeitar a ação, o juiz determinou que o Partido dos Trabalhadores arque com as custas do processo e pague honorários de sucumbência no valor de R$ 10 mil aos advogados que representam Jojo Todynho.
