Servidores públicos estaduais terão ponto facultativo na próxima sexta-feira (26) e no dia 2 de janeiro de 2026, datas que ficam entre os feriados de Natal, celebrado nesta quinta (25) e Ano Novo, no dia 1º de janeiro.
Por conta disto, o feriado torna-se prolongado em ambas as semanas.
Com a medida, repartições estaduais podem suspender o expediente nessas datas, mas os gestores de cada órgão têm autorização para convocar servidores, caso haja necessidade de funcionamento.
O texto prevê ainda que quem for chamado para trabalhar não precisará compensar as horas posteriormente.
O decreto nº 11.805, assinado pelo governador Gladson Camelí (PP), foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira (19).
No entanto, o decreto não se aplica a servidores escalados para atuar nas unidades públicas estaduais de saúde.
Isso inclui hospitais, serviços de atendimento médico especializado, setores de internação, centro cirúrgico, UTI, hospital dia e áreas de apoio diagnóstico.
A norma também segue o calendário administrativo adotado pelo Estado para o período de recesso de fim de ano.
