Moraes exige laudo independente antes de avaliar cirurgia e prisão domiciliar de Bolsonaro

A discussão sobre o estado de saúde de Jair Bolsonaro voltou ao centro do processo após a defesa pedir autorização para que ele seja internado e submetido a procedimentos cirúrgicos. A resposta de Alexandre de Moraes veio nesta quinta-feira (11/12), ao solicitar uma perícia médica oficial a ser realizada pela Polícia Federal (PF) em até 15 dias. O pedido foi feito para confirmar se há urgência nas intervenções mencionadas pelos advogados.

O ministro ressaltou que, desde que Bolsonaro foi levado à Superintendência da PF em Brasília, no fim de novembro, não houve registro de quadro emergencial, lembrando ainda que os exames anexados ao processo são antigos. O mais recente, feito há três meses, não apontava necessidade imediata de cirurgia.

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Ministro do STF Alexandre de Moraes é relator dos casos que envolvem Bolsonaro no STFFoto: Vinícius Schmidt/Metrópoles
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Jair Bolsonaro preso na PF em BrasíliaReprodução: GloboNews
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O pedido da defesa inclui a transferência do ex-presidente para o hospital DF Star, onde ele passaria por uma herniorrafia inguinal e procedimentos complementares para tratar crises de soluços, descritas como causa de dor e desconforto abdominal. Os relatórios apresentados sugerem internação de cinco a sete dias e alegam agravamento recente das queixas clínicas. Paralelamente, os advogados insistiram em um novo pleito de prisão domiciliar humanitária, sustentando que o ambiente prisional seria incompatível com o quadro médico de Bolsonaro.

No entanto, antes de deliberar sobre qualquer flexibilização no regime de prisão, Moraes destacou que Bolsonaro tem acesso contínuo a atendimento de saúde dentro da unidade da PF. Isso foi determinado pelo próprio ministro quando decretou a prisão preventiva. A decisão que exige perícia também dialoga com outra questão levantada por ele: por que a defesa não indicou urgência cirúrgica anteriormente, já que os documentos apresentados agora se referem a avaliações feitas antes da detenção?

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses pelo envolvimento na tentativa de golpe e está preso desde 22 de novembro, após a revogação de sua prisão domiciliar, que acabou anulada quando Moraes concluiu que ele tentou violar a tornozeleira eletrônica, indicando risco de fuga. Para o ministro, a perícia da PF funcionará como etapa intermediária antes de decidir se o tratamento médico requer mudança no regime de detenção ou se o pedido da defesa é apenas estratégico.

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