O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e do Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem), realizou mais uma etapa do programa Rota da Qualidade nas regionais do Purus e do Vale do Juruá.
Entre os dias 6 e 10 de outubro, equipes dos dois órgãos públicos foram deslocadas da capital, Rio Branco, para os municípios de Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Jordão e Santa Rosa do Purus. Na oportunidade, os agentes fiscais vistoriaram estabelecimentos comerciais e postos de combustíveis.
Mais de 60 comércios foram fiscalizados nos quatro municípios de difícil acesso. O Procon conduziu as ações que asseguram o cumprimento das leis contidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), enquanto o Ipem fiscalizou de acordo com as regras estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Segundo o agente fiscal do Procon, Júnior Santiago, a etapa foi marcada pelo diálogo e pela receptividade dos comerciantes. “O trabalho foi bastante proveitoso, pois os comerciantes locais colaboraram com as ações dos órgãos fiscalizadores para que possam se adequar às leis brasileiras”, afirmou.
De acordo com ele, as principais irregularidades encontradas nos municípios isolados foram a ausência de preços visíveis nos produtos, a falta de exemplares do CDC para consulta dos clientes e a carência de informações claras e completas sobre as formas de pagamento.
Além das lojas, a equipe do Procon também fiscalizou postos de combustíveis e pontões — balsas utilizadas como postos flutuantes nas cabeceiras dos rios da região. Nesses locais, foram realizados testes de qualidade nos combustíveis, seguindo as normas técnicas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para a presidente do Procon, Alana Albuquerque, o trabalho é fundamental para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados em todas as regiões do estado. “Este trabalho ostensivo nos municípios isolados ocorre periodicamente há cinco anos consecutivos, por meio do programa Rota da Qualidade. É uma importante política pública do governo Gladson Camelí em prol dos consumidores acreanos”, destacou.
Fiscalização do Ipem
O Ipem é o órgão responsável por executar as políticas de metrologia legal e da qualidade no estado, atuando em parceria com o Inmetro para fiscalizar instrumentos de medição, produtos regulados e serviços que impactam diretamente o consumidor.
Dentro do programa Rota da Qualidade, o Ipem desempenha papel essencial no controle de balanças, bombas de combustíveis e demais equipamentos utilizados no comércio. Nas ações realizadas nos municípios, os fiscais vistoriaram 27 balanças em supermercados e mercearias.
“O objetivo é garantir que o consumidor receba a quantidade exata de produto pela qual está pagando. Por isso, as balanças precisam estar devidamente aferidas e em conformidade com as normas técnicas. Esse trabalho garante que a população não sofra prejuízos na hora da compra”, ressaltou a presidente do Ipem, Hérica Granzotto.
As equipes também atuaram em postos de combustíveis, fiscalizando 35 bicos de bombas de abastecimento. Os bicos são os dispositivos que liberam o combustível diretamente no tanque do veículo ou da embarcação, no caso de abastecimento em pontões flutuantes.
“No total, um bico foi interditado e dois foram reprovados por apresentarem irregularidades. Essa fiscalização é importante para assegurar que a quantidade abastecida corresponda exatamente ao valor pago pelo consumidor”, informou a presidente do Ipem.
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