Começou nesta segunda-feira (29), em Brasília (DF), a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), após quase 10 anos de realização de sua última edição, em 2016. A cerimônia de abertura foi marcada pela pluralidade de vozes femininas representativas da sociedade civil organizada na defesa e garantia de seus direitos.
Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a conferência segue até quarta-feira (1º) para consolidar milhares de propostas apresentadas nas etapas preparatórias que podem contribuir para a formulação de políticas públicas voltadas para as mulheres.
Presente na abertura do evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que as conferências são a demonstração da democracia. Ele também frisou que o Brasil recuperou a capacidade de ouvir as mulheres.
“Essa conferência é também um grito contra o silêncio e pela liberdade das mulheres falarem o que quiserem, quando quiserem e onde quiserem. Não há democracia plena sem ouvir a voz de todas as mulheres-pretas, brancas, indígenas, do campo, da cidade, trabalhadoras domésticas, empresárias, profissionais liberais, que trabalham fora ou se dedicam a cuidar da família”, enfatizou.
Na ocasião, o presidente Lula sancionou a lei que prorroga em até 120 dias a licença à maternidade e o salário maternidade em casos de internação hospitalar prolongada do recém-nascido ou da mãe. Também sancionou a lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães.
O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, marcou presença na cerimônia de abertura e destacou que o Brasil tem testemunhado um movimento transformador: o avanço do empreendedorismo feminino.
“Em 2024, atingimos um marco histórico, mais de 10,35 milhões de mulheres empreendedoras, o que representa 34% de todos os empreendedores do país. Uma conquista que reflete a força, a criatividade e a resiliência das brasileiras que empreendem”, afirma.
Cada mulher que empreende movimenta a economia, transforma comunidades e abre caminhos para outras. O Sebrae está ao lado dessas guerreiras, criando oportunidades, capacitando e ampliando o acesso a crédito, inovação e conhecimento.
Décio Lima, presidente do Sebrae
Com mais de 4 mil mulheres participantes, o encontro é coordenado pelo Ministério das Mulheres (MMulheres) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). A etapa nacional da conferência é resultado da mobilização que percorreu todo o país desde abril deste ano.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou que a conferência vai ter como resultado o Plano Nacional de Políticas para as mulheres que vai guiar o atendimento a demandas sociais e garantir mais segurança às mulheres.
“A política nacional de mulheres só se concretiza com a presença forte e realização de todas as políticas setoriais, o que exige uma grande força de trabalho de trabalho conjunto entre os entes federados”, comentou.
Junto com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, ela assinou o edital de chamamento público para o fortalecimento produtivo dos territórios pesqueiros artesanais. O objetivo é proporcionar melhores condições de trabalho, infraestrutura adequada, qualificação profissional e incentivos para comercialização, entre outros benefícios.
A programação da 5ª CNPM inclui a realização de debates e painéis temáticos, além da Mostra de Economia Solidária e Criativa, lançamento de publicações, exposições artísticas, apresentações culturais e feiras.
