A Assembleia Legislativa do Acre iniciou nesta quarta-feira (28) o debate sobre a destinação de recursos adicionais para o orçamento de 2025, voltados à prevenção e ao enfrentamento de enchentes. A medida pode beneficiar diretamente milhares de famílias que vivem em áreas de risco no estado, em especial em Rio Branco e municípios ribeirinhos.
O que aconteceu
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O que aconteceu
Deputados da Assembleia Legislativa do Acre apresentaram proposta de alteração orçamentária para incluir um fundo emergencial de combate a desastres ambientais em 2025. A iniciativa surge após alertas da Defesa Civil Nacional sobre a possibilidade de cheias acima da média histórica no Rio Acre e em rios do interior.
Segundo o relator da Comissão de Orçamento, a criação do fundo é considerada urgente porque permitirá que o Governo do Estado do Acre tenha acesso imediato a recursos para ações emergenciais. Isso inclui desde a compra de insumos básicos até o custeio de abrigos temporários para famílias atingidas.
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Por que importa
As enchentes afetam diretamente a população ribeirinha e os bairros periféricos de Rio Branco, provocando perdas materiais e sociais. Segundo dados oficiais, mais de 25 mil pessoas foram impactadas pelas cheias em 2024. Com o fundo, o governo poderia investir em abrigos, logística e ações preventivas.
Esse tipo de política pública fortalece a atuação da Defesa Civil e dá maior previsibilidade às ações das prefeituras. A destinação de recursos específicos no orçamento pode significar, pela primeira vez, a chance de planejar antecipadamente obras e medidas de contenção.
Repercussão
O líder do governo na ALEAC defendeu a proposta como medida necessária diante da “nova realidade climática” do Acre. Já parlamentares da oposição cobraram mais transparência na aplicação de recursos e destacaram a importância de fiscalizar convênios com municípios.
Moradores do bairro Taquari, em Rio Branco, relataram preocupação com a proximidade do período chuvoso. “Todo ano é a mesma coisa: promessa de recurso e a gente termina em abrigo improvisado”, disse Ana Paula Souza, 39 anos, que já precisou deixar a casa três vezes desde 2020.
A Federação das Indústrias do Acre (FIEAC) também opinou. Para o setor produtivo, o fundo pode reduzir prejuízos econômicos e preservar empregos em áreas como comércio e serviços.
Contexto histórico
Nos últimos dez anos, o Acre enfrentou quatro enchentes históricas, com destaque para a de 2015, quando o Rio Acre ultrapassou a marca de 18 metros em Rio Branco. Em 2024, novamente milhares de famílias precisaram ser retiradas de suas casas, reacendendo o debate sobre prevenção e adaptação climática.
Pesquisadores da UFAC alertam que o ciclo de enchentes é previsível e que a ausência de investimentos consistentes em prevenção é um dos maiores gargalos.
Próximos passos
A proposta segue para análise das comissões de Finanças e Meio Ambiente antes da votação em plenário. Caso aprovada, o fundo emergencial será incorporado à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, com execução prevista a partir de janeiro.
O governo avalia ainda firmar convênios com municípios ribeirinhos, garantindo repasses diretos para ações locais. Técnicos defendem que a descentralização pode acelerar a resposta em momentos de crise.
Conclusão
Enquanto a Assembleia do Acre discute números e percentuais, famílias ribeirinhas aguardam soluções práticas para não reviver o drama das enchentes. A pergunta que ecoa em Rio Branco é direta: o orçamento de 2025 será suficiente para evitar novas tragédias?
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✍️ Eliton Muniz – Editor do Cidade AC News
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