Durante a sessão ordinária desta terça-feira (5), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) destacou a importância de intensificar o ritmo de trabalho no segundo período legislativo, propondo que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) passe a realizar reuniões de forma quinzenal. Segundo ele, a medida visa dar celeridade à análise de propostas que aguardam apreciação nas comissões.
“Vou conversar com o presidente da CCJ, deputado Manoel Moraes, para que possamos adotar esse formato. Temos muitos projetos de parlamentares que precisam avançar, e é fundamental que o trabalho ordinário das comissões acompanhe essa demanda”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou a relevância da retomada dos trabalhos das comissões ambientais e da legislação ambiental do Estado. “Queremos criar condições para que nosso produtor e as famílias agricultoras do Acre sejam cada vez mais amparados por esta Casa”, disse, desejando sucesso aos colegas no novo período legislativo.
Eduardo Ribeiro critica atuação de Alexandre de Moraes no julgamento de Bolsonaro
Durante o Grande Expediente, o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) afirmou que não poderia se manter indiferente diante de um tema de repercussão nacional, criticando a atuação do ministro Alexandre de Moraes no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, o magistrado incorreu em erro jurídico por não se declarar suspeito, comparando a situação à de Sérgio Moro no julgamento do ex-presidente Lula. “Quando a pessoa já tem alguém como inimigo, não deveria julgá-lo. O resultado desse processo contra Bolsonaro já era previsível, e isso é um erro que compromete a justiça, que deve ser pautada unicamente pela lei e pela Constituição”, disse.
O parlamentar também classificou como absurdo o uso de tornozeleira eletrônica por um senador da República, ressaltando que essa medida é adotada para evitar a necessidade de autorização do Congresso em caso de prisão. Ele criticou ainda a condução de uma audiência por Alexandre de Moraes, apontando “inovações” fora do previsto no processo penal. “Não posso ser indiferente a esse tema. Meu desejo é que a justiça prevaleça sempre, que a nossa Constituição seja respeitada e que os direitos das pessoas sejam assegurados”, concluiu.
Texto: Andressa Oliveira
Foto: Sérgio Vale
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