O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira, 18 de novembro, no Rio de Janeiro, da segunda sessão da reunião de líderes do G20, cuja pauta foi a reforma das instituições de governança global. Esse é um dos temas prioritários da liderança brasileira do grupo das maiores economias do mundo.
“A resposta para a crise do multilateralismo é mais multilateralismo. Não é preciso esperar uma nova guerra mundial ou um colapso econômico para promover as transformações de que a ordem internacional necessita”, enfatizou o presidente Lula durante a reunião.
Na avaliação de Lula, a estabilidade mundial depende de instituições mais representativas. “A pluralidade de vozes funciona como vetor de equilíbrio. O futuro será multipolar. Aceitar essa realidade pavimenta o caminho para a paz. Também é chave na construção de uma governança que maximize as oportunidades e mitigue os riscos da Inteligência Artificial”, disse.
Lula lembrou que, neste ano, países-membros do G20 conseguiram aprovar na ONU um Chamado à Ação sobre a Reforma da Governança Global, com o endosso de outros 40 países. “Mas esse chamado é apenas um toque de despertar. A omissão do Conselho de Segurança tem sido ela própria uma ameaça à paz e à segurança internacional. O uso indiscriminado do veto torna o órgão refém dos cinco membros permanentes”, ponderou.
Durante a sessão, o presidente reforçou a proposta brasileira de convocação de uma conferência de revisão da Carta da ONU, nos termos do artigo 109, considerando que apenas 51 dos atuais 193 membros das Nações Unidas participaram de sua fundação.
Presidente Lula participa da 2ª Sessão da Reunião de Líderes do G20 https://t.co/GxIH0dyE6s
— Lula (@LulaOficial) November 18, 2024
FINANÇAS — “Também é urgente rever regras e políticas financeiras que afetam desproporcionalmente os países em desenvolvimento. A cooperação tributária internacional é crucial para reduzir desigualdades”, defendeu Lula. Sobre esse assunto, ele destacou que estudos encomendados pela Trilha de Finanças do G20 concluíram que uma taxação de 2% sobre o patrimônio de indivíduos super-ricos poderia gerar recursos da ordem de 250 bilhões de dólares por ano para serem investidos no enfrentamento dos desafios sociais e ambientais.
SEGURANÇA — Ainda em seu discurso, Lula chamou a atenção para o ódio, extremismo e a violência gerados pela desigualdade, além de condenar os conflitos em curso no mundo. “Do Iraque à Ucrânia, da Bósnia a Gaza, consolida-se a percepção de que nem todo território merece ter sua integridade respeitada e nem toda vida tem o mesmo valor. Intervenções desastrosas subverteram a ordem no Afeganistão e na Líbia. A indiferença relegou o Sudão e o Haiti ao esquecimento. Sanções unilaterais produzem sofrimento e atingem os mais vulneráveis”, declarou.
COMBATE À FOME — Mais cedo, nesta segunda-feira (18), a primeira sessão da reunião de líderes do G20 foi marcada pelo lançamento oficial da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. A iniciativa nasceu com 148 membros fundadores, incluindo 82 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não-governamentais.
O objetivo principal da Aliança é erradicar, até 2030, a fome e a pobreza, reduzir desigualdades e contribuir para parcerias globais revitalizadas para o desenvolvimento sustentável. Uma das metas é alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda em países de baixa e média-baixa renda até 2030.
ENCERRAMENTO — A terceira e última sessão substancial dos líderes, sobre desenvolvimento sustentável e transição energética, vai acontecer na manhã desta terça-feira (19). Na sequência, haverá a sessão de encerramento da Cúpula de Líderes do G20 e a transmissão da presidência do Brasil para a África do Sul, que preside o grupo a partir de 1º de dezembro. Ainda na terça-feira, Lula terá reuniões bilaterais e concederá uma entrevista coletiva à imprensa, no final da tarde.
G20 SOCIAL — A Cúpula do G20 Social, evento que antecedeu o encontro entre os chefes de Estado, foi iniciada na quinta-feira (14) e concluída no sábado (16), com a entrega ao presidente brasileiro de um documento final com a consolidação das demandas da sociedade civil. Na ocasião, Lula se comprometeu a compartilhar as recomendações com os demais líderes do G20. Foi a primeira vez que houve a participação de grupos da sociedade civil nos debates do principal fórum de cooperação econômica internacional.
DEMANDAS — A Declaração do G20 Social insta os líderes ao engajamento por uma transformação efetivamente possível e duradoura. Construído com a contribuição de grupos historicamente marginalizados, como mulheres, negros, indígenas, pessoas com deficiência, trabalhadores da economia formal e informal, comunidades tradicionais e pessoas em situação de rua, o texto traz a demanda de mais participação desses segmentos nos processos de governança mundial.
Os movimentos pedem uma reforma urgente para que instituições como a ONU e outros organismos multilaterais reflitam a realidade contemporânea. A reformulação do Conselho de Segurança da ONU é vista como fundamental para ampliar a representatividade global e promover soluções mais justas e eficazes. O documento contém, ainda, demandas relacionadas ao combate à fome, à pobreza e à desigualdade e ao enfrentamento das mudanças do clima.
MEMBROS — Atualmente, além de 19 países dos cinco continentes (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia), integram o G20 a União Europeia e a União Africana. O grupo agrega dois terços da população mundial, cerca de 85% do PIB global e 75% do comércio internacional.
