O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), realiza nesta quinta-feira, 21, o primeiro sorteio do programa Nota Premiada Acreana, que incentiva os cidadãos a pedirem a inclusão do CPF nas notas fiscais e oferece prêmios mensais de até R$ 20 mil.
A transmissão e divulgação dos ganhadores será feita ao vivo, a partir das 19h, durante o GovCast, o podcast do governo do Acre. Os resultados serão divulgados no site oficial do programa e também nos canais oficiais do governo.
Ao solicitar o CPF na nota fiscal em compras realizadas no estado, os participantes concorrem a 15 prêmios mensais, distribuídos entre as regionais do Acre, com valores de R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 20 mil. Além disso, o programa prevê um grande prêmio anual de R$ 70 mil.
“O Nota Premiada faz parte do programa de Educação Fiscal do Estado, que visa conscientizar o cidadão da importância dos tributos e o papel da sociedade no pagamento, seja pessoa física ou jurídica. Esses tributos são utilizados na prestação de serviços e políticas públicas em que todos são beneficiados”, destaca o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.
O programa também beneficia entidades sociais cadastradas. As instituições, indicadas pelos vencedores, receberão um valor equivalente a 50% do prêmio conquistado pelo cidadão sorteado, promovendo impacto social positivo, além do incentivo à cidadania fiscal.
Outro ponto positivo é que o aumento do número de notas fiscais emitidas contribuirá com a elevação da arrecadação tributária, bem como com o combate à sonegação fiscal, colaborando para que o Estado preste serviços cada vez mais eficientes, sobretudo nos âmbitos da educação, saúde, segurança e infraestrutura.
“Teremos três ganhadores em cada uma das cinco regionais do Acre, o que aumenta a chance do cidadão de um município menor ser contemplado, pois concorrerá apenas com os moradores da sua região” explica a auditora da Receita estadual e gestora do programa, Luciana Miranda.
Como participar
Para concorrer, basta realizar o cadastro no site oficial do programa e solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal no momento da compra. Após isso, toda compra feita automaticamente irá gerar pontos que serão transformados em bilhetes, com os quais o cidadão concorrerá a prêmios. O programa visa não apenas estimular o hábito de exigir o documento fiscal, mas também combater a sonegação de impostos e fortalecer a arrecadação estadual.
