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Introdução
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Conhecimentos Gerais: Formação Territorial
Neste artigo, vamos tratar sobre um dos tópicos de Conhecimentos Gerais: Formação territorial e divisão político-administrativa, focando exclusivamente nas Fronteiras Brasileiras.
Formação Territorial e as Fronteiras Brasileiras
Na escola, aprendemos sobre os países que fazem fronteira com o Brasil, mas o tema “fronteiras brasileiras” abrange muito mais. O Brasil, tal qual conhecemos hoje, teve suas fronteiras construídas ao longo dos séculos, desde os tempos coloniais até o início do século XX.
Tratado de Madri
O Tratado de Madri, assinado em 1750 entre Portugal e Espanha, foi um dos primeiros marcos na definição territorial do Brasil. Este tratado foi crucial para expandir os limites brasileiros além da linha de Tordesilhas.
Contribuições do Tratado
- Estabelecimento de trechos de fronteira com base nos rios Uruguai e Guaporé.
- Cobertura de apenas 17% da extensão atual das fronteiras terrestres do país.
Período do Império do Brasil
A maior parte da definição de fronteiras aconteceu durante o Império do Brasil, que consolidou mais da metade dos limites atuais.
- Conflitos como a Guerra da Cisplatina e a Guerra do Paraguai foram importantes para a fixação das fronteiras.
Período da República Velha
O grande salto na definição de fronteiras ocorreu durante a República Velha, sob a liderança de José Maria da Silva Paranhos, o Barão do Rio Branco.
- Entre 1902 e 1912, Rio Branco consolidou aproximadamente um terço das fronteiras terrestres do Brasil.
- Negociações com a Argentina e a Bolívia resultaram em expansões territoriais.
Faixa de Fronteira
O Brasil faz divisa com dez países da América do Sul. A faixa de fronteira é uma área de 150 km ao longo das fronteiras terrestres.
Países da América do Sul que FAZEM fronteira com o Brasil
- Argentina
- Bolívia
- Colômbia
- Guiana
- Paraguai
- Peru
- Suriname
- Uruguai
- Venezuela
- Guiana Francesa
Países da América do Sul que NÃO FAZEM fronteira com o Brasil
- Chile
- Equador
Regras da Faixa de Fronteira
Segundo a Constituição de 1988, a faixa de fronteira é considerada essencial para a defesa do país.
- Obras de infraestrutura e exploração de recursos minerais requerem autorização especial do governo federal.
Faixa Marítima
A Convenção das Nações Unidas estabeleceu o regime jurídico relativo a três faixas marítimas:
Mar Territorial
- Faixa de 12 milhas náuticas com soberania total do Estado.
Zona Contígua
- Área entre o mar territorial e o alto-mar, onde o Estado pode fiscalizar atividades.
Zona Econômica Exclusiva (ZEE)
- Área de até 200 milhas náuticas onde o país tem direitos exclusivos para explorar recursos naturais.
Vigilância das Áreas Fronteiriças
A vigilância enfrenta desafios significativos, como:
- Vasta extensão de fronteira
- Número limitado de postos de controle
- Falta de recursos
Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron)
O Sisfron visa melhorar o monitoramento das áreas fronteiriças, especialmente na Amazônia.
Amazônia Internacional
Grande parte das fronteiras brasileiras está na região amazônica, compartilhada com oito outros países. A OTCA busca promover ações para a preservação e desenvolvimento sustentável.
Fronteiras e Povos Indígenas
As fronteiras impactam significativamente as populações indígenas.
Exemplos de Povos Indígenas
- Ashaninka (Brasil e Peru)
- Yanomami (Brasil e Venezuela)
FIQUE ATENTO: Das 600 terras indígenas identificadas no Brasil, aproximadamente 180 estão localizadas na faixa de fronteira.
Cidades Gêmeas
Nas fronteiras brasileiras, existem cidades gêmeas, que compartilham vínculos com cidades vizinhas.
Exemplos de Cidades Gêmeas
- Foz do Iguaçu (Brasil) e Ciudad del Este (Paraguai)
- Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai)
Benefícios e Problemas
- Benefícios: Integração econômica e cultural, promoção do comércio.
- Problemas: Contrabando, tráfico e imigração ilegal.
Conclusão
Então, queridos estrategistas! Espero que este artigo possa ajudá-los na jornada da aprovação. Para um estudo completo, recomendamos a leitura do material do Estratégia, elaborado por professores gabaritados.
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