A Prefeitura de Acrelândia, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, abriu inscrições para dois processos seletivos destinados a fortalecer a agricultura familiar e impulsionar o comércio local. Os editais regulamentam a distribuição de 75 motocultivadores agrícolas, 50 motores da marca Branco e nove boxes na feira livre do município.
Distribuição de motocultivadores e motores
O Edital de Seleção nº 001/2025 estabelece as diretrizes para a concessão de uso de equipamentos agrícolas a pequenos produtores rurais. O programa, financiado por emendas parlamentares, busca aprimorar as condições de produção e fomentar o desenvolvimento sustentável.
Para concorrer, os candidatos devem:
Possuir propriedade rural dentro do município;
Ser reconhecidos como agricultores familiares;
Apresentar documentação comprobatória da posse da terra e identidade.
Se a demanda for superior à oferta, os beneficiados serão escolhidos por sorteio.
Os equipamentos serão entregues em regime de concessão de uso e estarão sujeitos a fiscalização periódica pela administração municipal. O prazo inicial é de cinco anos, prorrogável por igual período. Em caso de descumprimento das normas ou desistência, os bens retornarão à Prefeitura para redistribuição.
Distribuição de Boxes na Feira Livre
O Edital de Seleção nº 002/2025 prevê a cessão de nove boxes para comercialização de produtos agrícolas e artesanais na feira livre de Acrelândia. A iniciativa tem como objetivo ampliar a geração de renda e fortalecer o comércio local.
Os interessados devem comprovar residência no município e apresentar documentação necessária. Se houver mais candidatos do que vagas disponíveis, a seleção será feita por ordem de inscrição.
Os boxes estarão sujeitos à fiscalização, e o descumprimento das regras poderá resultar na redistribuição do espaço.
Prazos e Inscrição
As inscrições para os motocultivadores e motores ocorrem nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2025, das 8h às 15h, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Para os boxes na feira livre, o período de inscrição será nos dias 6 e 7 de março de 2025, no mesmo horário e local.
A análise dos cadastros para os equipamentos agrícolas será realizada entre 6 de março e 8 de abril de 2025, com sorteio previsto para 11 de abril e divulgação dos contemplados em 16 de abril. No caso dos boxes, a avaliação dos inscritos será entre 11 e 14 de março, e o resultado será publicado em 17 de março.
Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Acrelândia para mais informações.
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