De acordo com estudo divulgado neste mês pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) avançou seis posições no ranking que mede o grau de maturidade das agências reguladoras estaduais no Brasil.
Entre as 29 agências, a Ageac apresentou um avanço significativo, ocupando, agora, o 22° lugar, o que demonstra a efetividade das políticas públicas estabelecidas pelo governo do Acre nos últimos anos.
Foram analisados três aspectos: a autonomia institucional, regras de governança e independência política. O estudo analisou cerca de 487 diretores que passaram pelos 29 órgãos reguladores, desde sua criação até junho de 2023.
O presidente da Ageac, Luís Almir Brandão, afirmou que o resultado sinaliza o compromisso do governo e do governador Gladson Cameli em garantir a qualidade nos serviços que são prestados no estado. “É um indicativo claro da eficácia das políticas públicas de regulação, que reflete nosso comprometimento com a transparência e a excelência nos serviços que prestamos”, analisou.
A Ageac ficou à frente de outros órgãos reguladores do Brasil, como as agências do Espírito Santo, da Bahia, do Pará, do Amazonas e do Maranhão.
Brandão observou ainda que a Ageac se destaca pela gestão técnica e pelo compromisso com boas práticas de governança. A escolha de diretores do órgão público passa pela aprovação da Assembleia Legislativa, garantindo a qualidade do corpo técnico da agência.
“Para alavancar ainda mais nossos resultados na próxima pesquisa, estamos focados em aprimorar a capacitação técnica de nossos servidores. Desde o ano passado, temos estabelecido parcerias estratégicas e cooperação técnica com outras agências, com o objetivo de fortalecer nossas competências”, explicou o gestor, que destacou o compromisso do governo, com determinação do governador Gladson Cameli, em melhorar sempre os serviços oferecidos no estado.
Sobre a regulação da Ageac
A Ageac regula setores fundamentais para a população, como transporte intermunicipal, saneamento e energia, buscando garantir a máxima eficiência e qualidade para os cidadãos.
A agência trabalha em parceria com diversas outras entidades federais no Acre, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para fiscalizar e regular o transporte intermunicipal no estado, incluindo ônibus, táxis e vans de turismo que circulam na maioria dos 22 municípios acreanos.
A agência acreana também tem fortalecido a regulação do transporte aquaviário, que ainda é importante no estado.
