Na manhã desta quinta-feira (17), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu uma sessão solene em alusão ao Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, comemorado anualmente no dia 4 de outubro. A solenidade foi realizada a partir de um requerimento apresentado pelo deputado Eduardo Ribeiro (PSD), que destacou a importância do reconhecimento da categoria no Estado.
Eduardo Ribeiro, que também é segundo vice-presidente da Aleac, destacou a importância do trabalho dos agentes de segurança socioeducativa e o compromisso do Poder Legislativo em valorizar a categoria. “Esta sessão solene é não apenas uma homenagem, mas também uma oportunidade para que o Legislativo observe, ouça e se comprometa ainda mais com o trabalho que vocês executam à frente do Instituto Socioeducativo. Colocamos esta Casa à disposição para apoiar o importante papel que desempenham na nossa sociedade”, afirmou o parlamentar.
Elias Monteiro, secretário do Sindicato dos Técnicos e Agentes em Ações Socioeducativas do Acre, ressaltou a importância do reconhecimento da categoria e o papel fundamental dos agentes no processo de transformação social dos adolescentes. “Nossa função vai muito além de abrir e fechar grades, como muitos pensam. O agente socioeducativo influencia diretamente a vida dos adolescentes, atuando como agentes de transformação social. Agradeço ao deputado Eduardo Ribeiro por encampar essa luta e promover o reconhecimento do nosso trabalho por meio desta sessão solene”, afirmou, destacando ainda a recente sanção da Lei nº 14.966/2024, que institui a data.
Janderson Oliveira, presidente do Sindicato dos Técnicos e Agentes em Ações Socioeducativas do Acre, destacou a importância do reconhecimento do Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativa, sancionado pelo presidente da República, e lembrou que, no ano anterior, o Estado não havia celebrado a data. Ele agradeceu o apoio do deputado Eduardo Ribeiro e ressaltou que, embora muitos servidores desejassem discutir questões como o PCCR e banco de horas, o foco do evento era a valorização do trabalho dos agentes socioeducativos, comemorando um dia de festa e reconhecimento.
O coronel Mário César Freitas, presidente do Instituto Socioeducativo do Estado, ressaltou a importância do trabalho realizado pelos agentes, mencionando o papel essencial que eles desempenham na transformação da vida dos adolescentes em conflito com a lei. Ele destacou que o sistema tem evoluído para se tornar uma “escola de cidadania”, onde os agentes são fundamentais no contato diário com os jovens, servindo como referência e exemplo positivo. “O trabalho desses profissionais vai muito além de garantir a segurança. Eles estão lá para desempenhar um papel pedagógico, influenciando diretamente a vida desses jovens”, afirmou.
Mário César também reforçou que, apesar dos avanços alcançados durante sua gestão à frente do ISE, ainda há muito a ser feito para fortalecer a instituição e melhorar as condições de trabalho dos agentes. “O gestor que realmente procura fazer um trabalho voltado para a sociedade precisa buscar o fortalecimento institucional e garantir que a categoria seja reconhecida pelo serviço prestado. A parceria entre os agentes e o poder público é essencial para que o sistema funcione de forma eficaz”, concluiu.
Ao encerrar a solenidade, o deputado Eduardo Ribeiro expressou sua satisfação em receber os profissionais do Instituto Socioeducativo na Aleac, ressaltando a relevância do Dia Nacional do Agente Socioeducativo. Ele reconheceu o papel essencial desses agentes na ressocialização de adolescentes em conflito com a lei e destacou os avanços significativos no sistema, com a redução do número de internos, que passou de 700 em 2019 para apenas 148 em 2024. De acordo com o parlamentar, essa melhoria reflete o trabalho eficiente e os projetos implementados para promover o desenvolvimento educacional e cultural dos jovens.
Ribeiro também abordou questões importantes que ainda precisam de atenção, como a melhoria no plano de carreira dos agentes e a necessidade de garantir segurança jurídica para os profissionais. Ele destacou o déficit no quadro desses profissionais como um desafio a ser enfrentado, comprometendo-se a apoiar a categoria na busca por soluções. Ao finalizar, o deputado reafirmou sua disposição em trabalhar junto aos agentes, expressando orgulho e gratidão pelo serviço prestado por esses profissionais à sociedade.
Texto: Andressa Oliveira
Fotos: Sérgio Vale
