Visando capacitar servidores e colaboradores que atuam diretamente nos setores de orçamento e finanças e na execução de receitas e despesas junto aos órgãos da administração pública estadual, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria de Administração (Sead), deu início nesta segunda-feira, 14, à primeira turma do Curso de Operacionalização do Sistema Integrado de Contabilidade, Administração Financeira e Orçamentária do Acre (Sicaf/AC), em Rio Branco.
Com a intenção de modernizar e garantir a efetiva transparência das contas públicas, a capacitação aborda questões sobre procedimentos de execução orçamentária e financeira de receitas e despesas, abrangendo desde conhecimentos básicos a funcionalidades, processos de despesa e receita orçamentária e resolução de problemas.
O Sicaf/AC é fundamental para todos os servidores e colaboradores que atuam na esfera pública orçamentário-financeira estadual. Trata-se de uma plataforma gerenciada pela Sefaz, com o objetivo de centralizar a execução, o acompanhamento, o controle e a transparência das atividades e informações contábeis, orçamentárias, financeiras, de custos e de planejamento do Estado.
Cerca de 120 servidores participam do curso, provenientes de mais de 60 órgãos da administração pública estadual, como as secretarias de Governo (Segov), de Planejamento (Seplan), de Comunicação (Secom), de Casa Civil e de Casa Militar, Defensoria Pública (DPE/AC), Controladoria-Geral (CGE), Procuradoria-Geral (PGE), Polícia Civil (PCAC), Polícia Militar (PMAC), Corpo de Bombeiros (CBMAC) e Ministério Público do Acre (MPAC), além da Sefaz e Sead.
“É uma nova ferramenta de execução orçamentário-financeira, que está sendo implementada pela Sefaz, por meio da Diretoria de Contabilidade, e visa modernizar, tornar mais seguras e mais transparentes as finanças do Estado”, disse o diretor de Contabilidade-Geral do Estado, Eduardo Maia.
O Sicaf foi instituído pelo governo, em decreto publicado no dia 9 de outubro, como o único sistema oficial nesse âmbito, em substituição ao Sistema de Administração Orçamentária, Financeira e Contábil (Safira).