Na audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo (PDT) voltou a defender avanços no debate sobre o acesso terrestre entre Cruzeiro do Sul e Porto Walter, destacando a importância de estabelecer consensos e acelerar o processo de licenciamento ambiental. Em um discurso carregado de frustração com a falta de progresso, o parlamentar pediu que os órgãos envolvidos, como o Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), assumam um papel mais ativo para destravar os impasses que atrasam a obra.
O pedetista começou destacando a paciência da população de Porto Walter, que acompanha a discussão sem ver resultados práticos. “A população que está nos acompanhando já está entendendo as dificuldades, mas eu acho que nós estamos muito longe das soluções”, afirmou. O deputado pediu que o debate não se limitasse a encontrar obstáculos, mas que fosse propositivo, na busca por saídas concretas. “O espírito aqui tem que ser mais proposto. Se for para encontrar dificuldade, a gente vai encontrar outras também”, frisou.
Um dos pontos centrais da fala do parlamentar foi a questão do licenciamento ambiental. Ele destacou que já existe um consenso de que o traçado da estrada não passa por terras indígenas, o que coloca o licenciamento sob a responsabilidade do IMAC. “Está claro que o traçado não passa por uma terra indígena, perfeito? O traçado original não passa. Então o licenciamento é do IMAC”, afirmou. O deputado também levantou a possibilidade de que o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente possa ser feito apenas nas áreas novas a serem abertas, o que poderia acelerar o processo.
Pedro Longo também alertou que a população não compreende todas as complexidades burocráticas envolvidas e que, se as soluções demorarem mais, as pessoas poderão tomar iniciativas por conta própria. “Temos que encontrar mecanismos de ganhar tempo. Temos que encontrar dentro da legalidade atalhos para que a gente possa avançar”, disse, ressaltando a urgência da situação. Ele também minimizou a questão do embargo sobre a obra, afirmando que, uma vez concedida a licença, o embargo perde validade.
O deputado fez ainda uma crítica à ausência da Procuradoria-Geral do Estado nas discussões. Segundo ele, se a estrada é uma política pública do governo, a PGE deveria liderar a mediação entre os diversos órgãos envolvidos, como o IMAC e as prefeituras locais. “O governo tem que tomar frente, tem que ter a Procuradoria-Geral do Estado fazendo essa mediação entre os diversos atores, porque senão você resolve de um lado, aí esqueceu de outro detalhe”, explicou.
Por fim, o parlamentar fez um apelo direto ao governador Gladson Cameli para que a PGE assuma a coordenação jurídica do processo. “Um apelo especial ao governador Gladson, para que exija da PGE que, a partir desse momento, faça a coordenação desse aspecto jurídico do licenciamento dessa estrada”, concluiu, pedindo que a população tenha, pelo menos, a esperança de que algo será feito para melhorar o acesso entre Cruzeiro do Sul e Porto Walter.
A audiência foi marcada pela cobrança por celeridade nas soluções e pela busca de um consenso entre os envolvidos, com o objetivo de superar os entraves técnicos e burocráticos que há anos impedem o avanço da obra.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
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